TJSP 10/05/2016 -Pág. 846 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
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- Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP) - Manoel
Joaquim Rodrigues (OAB: 62093/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 0041674-87.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Amsterdan Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Comdomínio Jardins do Taquaral - Ante o exposto, não conheço do presente agravo, porque
interposto após a publicação da questão de ordem julgada pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no agravo 1.154.599/SP.
Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Breno
Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0077971-38.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Laville Dois
Paes e Doces Ltda - Embargdo: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Ante o exposto, julgo
prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Priscila dos
Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0077971-38.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Laville Dois
Paes e Doces Ltda - Embargdo: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP)
- Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 0077971-38.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Laville Dois
Paes e Doces Ltda - Embargdo: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Fls. 971: 1. Diante da
consulta cartorária e melhor compulsando os autos, verifica-se que o despacho que julgou prejudicado o recurso especial foi
cadastrado no sistema de movimentação processual SAJSG em duplicidade, razão pela qual torno insubsistente o segundo
despacho. 2. Proceda a Serventia às devidas anotações, regularizando-se a movimentação processual, com as cautelas de
estilo. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio
(OAB: 90949/SP) - Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0165631-07.2011.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Mafpre Vera Cruz
Seguradora S.a - Agravado: Francisco Sancler Cordeiro (Justiça Gratuita) - Fls. 407/410: Certificado o trânsito em julgado (fls.
411), remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais questões, observadas as formalidades legais.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB:
219937/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0196558-19.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sas Sociedade
Administradora de Centros Comerciais S/A - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp Ante o exposto, admito o recurso extraordinário pelo artigo 102, inciso III, alínea d, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Mariana Orsi dos Santos
Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0196558-19.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sas Sociedade
Administradora de Centros Comerciais S/A - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp
- Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento
(OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Mariana Orsi dos Santos Manzano Ramalho (OAB: 303631/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0203385-22.2007.8.26.0100 (990.10.331306-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Donizeti
Aguado (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Fls. 936 e 937: Não havendo recurso contra o v.
acórdão de fls. 927/933 (fls. 937) e já certificado o trânsito em julgado às fls. 936, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB:
89882/SP) - Elaine Cristina Turatti (OAB: 197360/SP) - Patricia Julietti Valdo Priore (OAB: 284477/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 0228245-19.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: MAKRO
Atacadista S.A. ( AUT. / Apt ) - Embargdo: Cia de SANEAMENTO Básico do Est. de SP - SABESP - Ante o exposto, havendo
ofensa meramente reflexa ao texto constitucional, inadmito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Priscila Celia Castelo
(OAB: 158808/SP) - Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0228245-19.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: MAKRO
Atacadista S.A. ( AUT. / Apt ) - Embargdo: Cia de SANEAMENTO Básico do Est. de SP - SABESP - Ante o exposto, admito o
recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Priscila Celia Castelo (OAB:
158808/SP) - Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3000312-97.2013.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A Apelado: Mauro Cassu de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, não conheço do presente agravo, porque interposto após
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º