TJSP 18/05/2016 -Pág. 2566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
2566
no prazo de 10 dias. No mais, observe-se fls. 185. - ADV: DECIO SILVA AZEVEDO (OAB 30872/SP), LUCIMARA GAIA DE
ANDRADE (OAB 122779/SP)
Processo 0011006-21.2013.8.26.0625 (062.52.0130.011006) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Edmilson de Freitas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I- Fls.
164/165: Reafirmo o deliberado às fls. 163.II- Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0013147-96.2002.8.26.0625 (625.01.2002.013147) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Gomes Pinto Participações e Empreendimentos Sc Ltda - - Embrase Empresa Brasileira de
Administracao e Servicos Ltda - - Odete Gomes Pinto - - Jose Eduardo Gomes Pinto - - Meirimar Barbosa - - Carlo Zorzi - Pedro Hertz - - Hely Andrade Braga Gomes - - Marcela Martinelli Barbosa - - Ricardo Dcara Barbosa - - Simone Dcara Barbosa
Monteiro - - Michel Martinelli Barbosa - Edvaldo Alves da Silva - - Eduardo Furquim - - Floreal Fernandes Vila Lobos - - Maria das
Dores Soares - - Adilson Lopes da Silva - - Jailton Teles Pereira - - Antonia Pereira de Moraes - - Roberto Mendonça - - Valeria
Francisco - - Ademir Berni - - José Sabino Soares - - José Apolonio Lopes Campos - - Isabel Miguel de Souza Mendonça - Jurandir de Napoles - - Denise Cristina Marangoni Iglesias Berni - - Edileuza Cristina Duarte - - Edson Ferreira de Souza - Antonio Carmona Filho - - Claudete Maria da Silva - - Antonio Aleixo de Oliveira - - Akira Shiroma - - Antonio Carlos Rodrigues
Xavier - - Irani Garcia Carmona - - Erisvaldo Vieira Correia - - Antonio Carlos Eduardo - - Edson Fracaro - - Naoko Shiroma - Americo Pereira de Deus - - Maria do Socorro Cornelio Pereira - - Erminda Fereira Xavier - - Antonio Manoel Gomes Filho - Petronilha Alves Macedo Silva - - Aparecida Ponce - - Cleusa Geralda Santos - - Douglas Menezes Silva - - Edinaldo Lima Rocha
- - Regina Aparecida de Melo Rocha - - Edna Carlos Pereira - - Maria de Lourdes Ferreira Fracaro - - Esdras Menezes Silva - Telma Regina de Lima Menezes Silva - - Florisvaldo Souza Lemos - - Francisco Carminha da Silva - - Maria Aldaisa Gomes da
Silva - - Maria Aparecida dos Santos - - Luiz Carlos Vieira da Silva - - Maria do Socorro Carvalho - - Maria Lucia da Silva Oliveira
- - Pedro Pereira - - Jose Ferreira Guerra e outros - Antonio Correia dos Santos - - José Antônio da Silva - Getulio Benedito
Ferreira - - Jose Januario Pessoa Filho - - Maria Cristina Lopes Giovaneti - - Maria Jose Vieira Rodrigues - - Renata Hanna El
Hireche e outros - Jorge Alves de Castro - Severino dos Santos Pereira - - Jacyra Celia Pereira - - Raul Silva Júnior - - Manoel
Francisco Amancio - - Jairo Thomazelli e outros - Maria José da Silva Nunes - Rosangela Mendes Botelho - - José Eduardo
Hanna El Hireche - - Flora de Oliveira Lacerda - - Geraldo Leal Oliveira - - Geraldo Sousa Borges - - Germino Rozendo de Souza
- - Maria Benedita Dias Thomazelli - - Mayre da Silva Guerra - - Ducineia Lissoni Duarte - - Roselane R Barbosa Pessoa - - Clelia
Mendes da Silva - - Luiza Domingues Amancio - - Orides Maria Piolla - - Paulo Tino da Silva - - Amalia Gomes Pereira - Umberto Neves Raimundo - - Jodalia de Souza Barros Raimundo - - Vanda Aparecida de Souza Ribeiro e outros - José Alberto
Alves Ferreira - - Marizilda de Carvalho - - Albertino Alves Ferreira - - Mirian Malafaia Caetano - - Nilson Heitor da Trindade e
Aparecida Lúcia da Trindade - - Miguel Orlando Nunes - Armando Stringari - - Teresinha Leo Martineli e outros - José Antonio da
Silva - - José Manoel Cardoso - - Teresinhza Raimunda de Abreu Cardoso - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto
Luciano - - Maria Cecília Queiroz Luciano - - Terezinha Tavares D’Angelo - Valdir Goncalves de Oliveira - - Maria Elena Pereira
de Lima - - IRMÃOS ALMEIDA E SILVA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME - - Antonio Celso Coelho de Almeida e Silva e
outros - BENTO LUIZ MOREIRA DA COSTA - Célia Regina Jimenez Peixoto Cucurulli - - José Avanildo de Oliveira e outros José Luis Simões - Marcelo Amatti Romero - - Bozidar Leite - - Gilberto Souza Santos e outros - Sandra Regina Fernandes Maria Jose Oliveira Martins - - Carlos Gilberto Rodrigues - - Eduardo da Silva Rubio - - Gilberto Tomasetti - - Silvia Martins - Edson Luis Suenaga - - Tereza Rodrigues dos Santos - - Goffi e Goffi Advogados Associados - - Cesar Memolo Junior e outros
- Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio
Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto
Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio
Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto
Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio
Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto
Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio
Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto
Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio
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Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - - Antonio Norberto Luciano - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende
Barbosa de OliveiraVistos.I - Fls.5750/5752, 5756/5775, 5777/5778, 5783 e 5797: Anote-se o necessário quanto à representação
processual de cada um dos interessados, ficando anotado que o quadro geral de credores está definido, não havendo mais
qualquer margem a novas inclusões.Aqueles que integram o rol elaborado pelo Sr. Perito receberão seus respectivos créditos
oportunamente.II Fls.5754, 5780 e 5791/5795: Três herdeiros RENATA HANNA, JOSÉ EDUARDO HANNA e MARIA FERNANDA
postularam o levantamento de quinhões em relação ao numerário ainda existente em conta (p.5747). Mas, de fato, como
informado às fls.5791, o valor integral foi depositado na proporção de 1/4 pela herdeira RENATA e de 3/4 pela herdeira MARIA
FERNANDA.Esclareça sua postulação o herdeiro JOSÉ EDUARDO, que, ao que consta, nada depositou.III - Fls.5785/5786:
INDEFIRO a postulação de GOFFI E GOFFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, fundada, em síntese, na necessidade de ser
resguardado um numerário para pagamento de seus honorários advocatícios, inclusive em razão do que ficou decidido nos
autos do Inventário.Não há como ser deferida aqui uma constrição anômala de numerário que, pelo que se tem, não seria
proveniente do inventário. Foram depósitos feitos pelas herdeiras RENATA e MARIA FERNANDA, como acima tratado. E, de
qualquer forma, não caberia a este juízo atribuir à r. Decisão do juízo do inventário um efeito que aparentemente não teve: de
determinar a restrição de valores à disposição de herdeiros.Logo, uma eventual medida dessa natureza teria de ser postulada e
deferida naquela sede própria, e não aqui.IV Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, tanto para o fim do item “II” de
fls.5749 como para manifestação a respeito do que agora postulado (fls.5785/5786).V Int. - ADV: SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA
(OAB 247269/SP), ERICA SABRINA BORGES (OAB 251800/SP), RODOLFO ALEX SANDER AMARAL (OAB 244236/SP),
MARIA CRISTINA LOPES GIOVANETI (OAB 229842/SP), POLLYANA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 253425/SP), ERNESTO
JOSE MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 29383/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), ANTONIO NORBERTO LUCIANO (OAB
65607/SP), ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA (OAB 65960/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), SAMANTHA
BRAGA GOMES (OAB 212665/SP), ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS FILHO (OAB 19614/SP), PAULA CASANDRA VILELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º