Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
701
SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1066582-34.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.S.F. - F.E.S.P. - ( x )
outros:manifestar-se diante da certidão lançada às fls. 111. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1073057-06.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sumaya Santa Cruz Gerab - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Recebo as primeiras declarações de fls. 48/54.Junte-se a certidão testamentária completa, ou seja,
acompanhada das cópias do testamento, tal como foi expedida.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: MARIA DE LOURDES
SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), MARIA BERNADETE SPIGARIOL (OAB 61216/SP), TANIA BERNI (OAB 41326/SP)
Processo 1075896-04.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Zuleica Manfredi - Associação Congregação de
Santa Cararina - Vistos.Intime-se a perita para realização da perícia, observando a serventia que quando da apresentação do
laudo será expedido alvará para pagamento dos honorários diretamente.No mais, atenda-se o requerido pelo Ministério Público,
devendo ainda a curadora observar que as prestações de contas deverão ser distribuídas por dependência.Int. - ADV: GILCERIA
OLIVEIRA (OAB 16126/SP), NEIDE CAETANO IMBRISHA (OAB 60799/SP), RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB
162694/SP)
Processo 1079840-14.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.F.R.M.
- W.J.M. - (X) outros: retirar mandado de levantamento expedido em nome da Dra. Clelia Gianna Ferrari, OAB/SP 63.218. - ADV:
CLELIA GIANNA FERRARI (OAB 63218/SP), WLADIMIR JOSE MARQUES (OAB 51095/MG)
Processo 1081493-51.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P.F.C. e outros - A.F.C. - Vistos.
Expeça-se a certidão de objeto e pé conforme requerido.No mais, requeira o que de direito em cinco (05) dias, inclusive quanto
ao valor bloqueado. Decorridos, sem providências, arquivem-se independentemente de nova intimação.Int. - ADV: DANIELLE
TAVARES BESSA SANTOS (OAB 216028/SP), WILLIANS FISHER ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 254213/SP), ADRIANA
ALVES DOS SANTOS BABECK (OAB 267038/SP)
Processo 1085035-77.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniella Najjar Navarro Romão - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 38, em dez (10) dias.Decorridos, sem providências, arquivemse os autos, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP),
FLAVIO ABRAHAO NACLE (OAB 19964/SP)
Processo 1085402-04.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Exoneração - O.M.C.M. - V.M.C.P. e outros - Vistos.Fls.
174: como não é beneficiário de assistência judiciária gratuita, a distribuição da carta precatória no juízo deprecado compete
ao próprio interessado.Comprove nos autos a distribuição.Int. - ADV: VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), JOSÉ
RENATO COSTA HILSDORF (OAB 250821/SP)
Processo 1088913-10.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.M.L.C. - ( x )
outros:informar sobre o cumprimento da precatória. - ADV: MAGALY PEREIRA DE AMORIM (OAB 320699/SP)
Processo 1093285-36.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - E.F.C. - ( x ) outros:atender
a solicitação do contador judicial de fls. 2381. - ADV: NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), ANA HELENA BRAUM
MASETTO (OAB 282773/SP)
Processo 1094843-09.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.S.S. - C.O.A.S. - (x ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 179. - ADV: LEANDRO PAULINO MUSSIO (OAB
172349/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE AURELIO DAMASCENO ZAKI
(OAB 309275/SP)
Processo 1096221-97.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Augusta Apparecida Pattiri Ponti - ( x )
outros:comprovar o protocolo do ITCMD perante a Fazenda do Estado. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB
74373/SP), MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 1099778-63.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.S. - - N.S.
- R.S. - C.E.F. - ( x ) outros:manifestar-se em face da certidão lançada às fls. 412. - ADV: JORGE DAVID MARGULIES (OAB
324749/SP), DIEGO SAYEG HALASI (OAB 243199/SP), RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP), RICARDO EJZENBAUM
(OAB 206365/SP), MARCELO WEINGARTEN (OAB 105621/SP)
Processo 1099995-72.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Mariano - Doralice Mariano - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - (X) outros: cientificá-los de que o alvará encontra-se disponível para impressão via internet. ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB 90296/SP), RICARDO CESAR
FELIPPE (OAB 212335/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP)
Processo 1105961-79.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.Z.B. - E.S.B. - Vistos.Arquivem-se.
Int. - ADV: ADRIANA CHAVES (OAB 155261/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA
SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), PEDRO MARTINI AGATÃO (OAB 335517/SP)
Processo 1106045-51.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.P.R. - F.E.S.P. - Vistos.Diante da não
apresentação da partilha, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/
SP), MARTA CALDEIRA BRAZAO GENTILE (OAB 129930/SP), FRANCISCO AUGUSTO DE JESUS VENEGAS FALSETTI (OAB
27213/SP)
Processo 1108019-89.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alice Guimarães Motta Nakagomi - Rodrigo
Guimarães Motta e outro - ( x ) outros:atender solicitação do Ministério Público. - ADV: ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO
(OAB 160532/SP), PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB
74373/SP)
Processo 1110179-53.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - R.S.C.S. - F.E.S.P. - Vistos.Diante da concordância expressa
da Fazenda do Estado às fls. 91/92, expeça-se alvará conforme requerido às fls. 88. Observo que deverá ser comprovado o
pagamento do imposto e das custas judiciais 48 horas após a alienação dos bens e o saldo remanescente deverá ser depositado
em juízo em conta vinculada aos autos em epígrafe.Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), LUIZ
ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP)
Processo 1110457-54.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ursula Burkhardt - Walter Helmut Burkhardt FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ao partidor diante do alegado às fls. 145.Int. - ADV: MARIA DE LOURDES
SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB 84032/SP)
Processo 1112100-47.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Família - C.V.R. e outro - Vistos.Diante da concordância
da Fazenda do Estado às fls. 175, fornecidas as cópias necessárias e recolhidas as taxas do FEDTJ, expeçam-se formais de
partilha, ficando consignado que o imposto municipal deverá ser recolhido por ocasião do registro na Comarca de Bertioga.
Alternativamente o formal poderá ser extraído diretamente no Cartório Extrajudicial de Notas.Após, arquivem-se os autos. Int. ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º