TJSP 31/05/2016 -Pág. 1933 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2125
1933
conciliação.(CPC, art.139, VI)Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em)
a defesa., A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSEFA DA
SILVA (OAB 328753/SP)
Processo 1001684-16.2016.8.26.0152 - Homologação de Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - F.P.P. e
outro - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes e, em conseqüência,
julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se ainda oficio para
desconto dos alimentos em favor do filho. Custas e honorários na forma pactuada.P.R.I..C e, oportunamente, ao arquivo. - ADV:
MARIO VITALINO ROSSINI (OAB 46013/SP)
Processo 1001731-24.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.A.N.N. - Fica o
interessado intimado acerca da disponibilização da certidão de honorários expedida, observando-se que a sua impressão estará
disponível após a assinatura digital. - ADV: MARIA DE LOURDES MENDES MELO (OAB 88242/SP)
Processo 1001930-12.2016.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.B.C. e outro - Itamar Barros Ciochetti - - Itamar
Barros Ciochetti - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no
acordo e, em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo
Civil.Em razão do divorcio, passará a adotar o nome Cilene Gomes PereiraServirá a presente como mandado a ser inscrita no
respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive a certidão do
trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o
seu cumprimento. conformidade com o artigo 119, seção IX, Cap. XVII das Normas de Serviço Extrajudicial - Tomo II e provimento
CG nº 41/2012.A carta de sentença poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº
31/2013. Formulado o pedido nestes autos, deverão os divorciandos acessar o site da Fazenda do Estado para apurar o imposto
devido. Após o recolhimento, ou no caso de isenção, protocolizar as declarações no Posto Fiscal para que a Fazenda se
manifeste.Custas já satisfeitas.P.R.I..C e, oportunamente, ao arquivo - ADV: ITAMAR BARROS CIOCHETTI (OAB 98283/SP)
Processo 1001930-12.2016.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.B.C. e outro - Itamar Barros Ciochetti - - Itamar
Barros Ciochetti - Homologo a desistência do prazo recursal. Cumpra-se fls. 29 - ADV: ITAMAR BARROS CIOCHETTI (OAB
98283/SP)
Processo 1002143-52.2015.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.S.O. - - L.R.S.O.
- G.H.O. - Aguarde-se o decurso do prazo do acordo já homologado - ADV: THIAGO NUNES DA SILVA (OAB 287271/SP),
SAMANTHA ANDREOTTI GONÇALVES (OAB 167689/SP)
Processo 1002245-40.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Maria Clara Penninck Rodrigues - Simone Penninck
Rodrigues - Fica o inventariante nomeado intimado a comparecer em Cartório, munido de documentos de identificação, a fim
de assinar o termo determinado às fls. 28, prestando-se assim o compromisso nos autos. - ADV: EDINALVA MEDEIROS DE
ESPINDOLA (OAB 173253/SP), MARCOS AURELIO DE MIRANDA CORDEIRO (OAB 315962/SP)
Processo 1002245-40.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Maria Clara Penninck Rodrigues - Simone Penninck
Rodrigues - Em15 dias, apresente o(a) autor(a) suas 3 últimas declarações de imposto de renda e cópia de sua CTPS, ou
congenere, caso mantenha vinculo empregatício, ou ainda prova de sua condição, de modo a permitir a apreciação do pedido
de Gratuidade de Justiça ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais na forma da lei..Int - ADV: EDINALVA MEDEIROS DE
ESPINDOLA (OAB 173253/SP), MARCOS AURELIO DE MIRANDA CORDEIRO (OAB 315962/SP)
Processo 1002378-87.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.B.S. - Oficie-se como requerido
as fls. 30/31. Após, voltem ao arquivo. - ADV: MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP)
Processo 1002388-29.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Náthila Desaço
Martins - Banco do Brasil S/a. - Manifeste-se a autora em réplica, dentro do prazo legal, acerca da contestação apresentada
às fls. 119/146 e documentos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAMELLA MARQUES BERTONI (OAB
311976/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1002501-85.2013.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.D.B. - J.C.R.B. - Defiro
o prazo requerido. Decorridos, cumpra a autora fls. 291 e abra-se nova vista ao MP - ADV: MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/
SP), HERNEL DE GODOY COSTA (OAB 24480/SP)
Processo 1002518-19.2016.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Defiro os beneficios da assistência judicária
gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI)Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias uteis A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC - ADV: BORGUE E SANTOS
FILHO (OAB 244796/SP)
Processo 1002521-71.2016.8.26.0152 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Nivalda Medeiros Lopes - Intime-se o requerente,
pela derradeira vez, para que cumpra na íntegra o despacho de fls. 15, haja vista o documento ilegível tratar-se da certidão de
óbito da requerida (fls. 07). Sem prejuízo, proceda-se a consulta ao bacenjud das informações determinadas as fls. 15. Elaborese minuta.Cumpridos os itens anteriores, tornem para decisão. - ADV: JULIO BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP)
Processo 1002521-71.2016.8.26.0152 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Nivalda Medeiros Lopes - Diante da prova
documental carreada aos autos, estando regularmente representada a herdeira, defiro a expedição de alvará em favor dos
autores para levantamento do saldo apontado em conta de titularidade da falecida mencionada na inicial.Não há custas.
Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado.Após, e nada mais sendo requerido, ao arquivo. - ADV: JULIO
BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP)
Processo 1002524-26.2016.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.R. - Defiro os beneficios da
assistência judiciária gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI). Processese pelo rito comum. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias uteis A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC - ADV: ANGELO CAVALERI (OAB 344394/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º