TJSP 06/06/2016 -Pág. 369 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
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Abujamra Gorgone - Nalígia Morais de Freitas - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento com a
interposição de execução aparelhada - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -, instruindo o pedido com a memória discriminada
e atualizada do cálculo. (Obs: A petição de Cumprimento de Sentença deverá ser protocolada no sistema SAJ na categoria
Execução de Sentença - tipo de petição: Cumprimento de Sentença - marcando a opção de incidente de cumprimento de
sentença” - nos termos do Comunicado CG 1631/2015, publicado no DJE em 11/12/2015), no prazo de 30 dias, sob pena de
extinção do feito. - ADV: CARLOS ROBERTO MARION (OAB 303942/SP), LAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 99261/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2016
Processo 0017545-02.2014.8.26.0032 - Adoção - Adoção de Criança - P.H.S. e outro - Intime-se o procurador dos autos para
retirada do mandado de inscrição e Registro de Nascimento. - ADV: JOSE DE SOUZA MATOS (OAB 73265/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2016
Processo 1000133-70.2016.8.26.0032 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.B.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇATUBA - Vistos. As respeitáveis sustentações recursais (fls. 117/120) não deslustram o decisório de fls. 106/111, o qual
mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Portanto, sejam os autos remetidos à elevada apreciação da Augusta
Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com minhas homenagens. Int. - ADV: RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 1000433-32.2016.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - L.A.K.N. - Vistos. As
respeitáveis sustentações recursais (fls. 74/86) não deslustram o decisório de fls. 58/63, o qual mantenho por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Portanto, sejam os autos remetidos à elevada apreciação da Augusta Câmara Especial do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com minhas homenagens. Int. - ADV: MAURO EDUARDO MARINHO DE SOUSA
(OAB 106652/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1001400-77.2016.8.26.0032 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional MARI
BITTENCOURT LINO MARTINS e outro - Vistos. 1- Fls. 134/135: Defiro. Intime-se o Setor Técnico do Juízo para a entrega do
relatório determinado no prazo de 30 (trinta) dias. 2- Fls. 138: Manifeste-se a requerida e o Ministério Público. Após, conclusos.
Int. - ADV: MAGDA CRISTINA CAVAZZANA (OAB 107548/SP), RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA (OAB 242875/SP), JARBAS
BORGES RISTER (OAB 44328/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2016
Processo 1000327-70.2016.8.26.0032 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.R.S.S. - M.A. - Vistos.As respeitáveis
sustentações recursais (fls.118/121) não deslustram o decisório de fls. 104/109, o qual mantenho por seus próprios e jurídicos
fundamentos.Portanto, sejam os autos remetidos à elevada apreciação da Augusta Câmara Especial do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo com minhas homenagens.Int. - ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)
Anexo Fiscal II
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO RICARDO BIELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0688/2016
Processo 0004966-22.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sandra Maria de Souza - Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Vistos.- Manifestem-se as partes em prazos individuais, sobre laudo pericial apresentado. Após
eventual manifestação do autor, dê-se vista dos autos ao acionado, ficando autorizada a retirada dos autos, por 10 dias, para
cada parte.Intime-se. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 0006530-07.2012.8.26.0032 (032.01.2012.006530) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Zair Benante - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 204/224: Manifeste-se a autora. Intime-se. ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), ANDRE RICARDO (OAB 219788/SP)
Processo 0009526-07.2014.8.26.0032 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Unimed de
Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Município de Araçatuba - Ato Ordinatório - Intimação das partes - Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º