TJSP 13/06/2016 -Pág. 913 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
913
LICURGO LEITE NETO (OAB 1530/DF)
Processo 1001137-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Doença em Pessoa da Família - Gisele Cristina da Silva
Ladeia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1001156-85.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Leonardo da Silveira Costa - Fazenda do
Estado de São Paulo - À réplica - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), MARIANA DE ALMEIDA CANELA (OAB
318024/SP)
Processo 1001334-34.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Hesa 6 - Investimentos Imobiliários
Ltda - Município de São Paulo - SP - À réplica. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA
RODRIGUES (OAB 174039/SP), PEDRO PINHEIRO ORDUÑA (OAB 352100/SP)
Processo 1001431-34.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Net- Roma Corretora de Seguros
Ltda. Me - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem, as partes,
as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-se que a não especificação importará em
preclusão da prova. Fixo o prazo de dez dias. - ADV: RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), PAULO ANTONIO
RAMIREZ ASSAD (OAB 296883/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP)
Processo 1001815-65.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Maria
Luiza Marques da Costa Vallarino Gancia - Prefeitura do Município de São Paulo - À réplica - ADV: JOAO DE AMBROSIS
PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), FERNANDO ANTONIO COLEJO (OAB 110135/SP)
Processo 1001874-82.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Daniela Soares - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Para verificar, então, a incapacidade para o exercício da função pública no período
referido na inicial, determino a realização de perícia médica, pelo IMESC.As partes deverão apresentar quesitos e indicar,
querendo, assistente técnico no prazo legal.Depois, oficie-se ao IMESC solicitando agendamento. - ADV: EBER GILBERTO
CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1001953-95.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Sueli Aparecida Pereira Mandelli
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Face ao recurso de apelação apresentado pelo Réu, fica a parte contrária intimada para
apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP), ANA LUIZA DE
MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 1002087-88.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Compensação - Metalurgica Fremar Ltda - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Face ao recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar
contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP), RICARDO RUY FUKUARA
REBELLO PINHO (OAB 270906/SP)
Processo 1002330-32.2016.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Alexandre Marcos de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da natureza infringente dos embargos de declaração,
manifeste-se a Ré. - ADV: MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB
350725/SP)
Processo 1002359-82.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Diego de Souza Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), JULIANA CANO TELHADA
MARCIANO (OAB 348436/SP)
Processo 1002486-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Fabiana de Fátima Caetano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica - ADV: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB
99707/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1002579-80.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Daniel do Prado
Pereira e outros - Vistos.Conforme às folhas 85/91, foi negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto. Assim, cumpra
a z. Serventia a decisão de fls. 62/63. Remetam-se os autos ao JEFP. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 1003818-22.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Cleyton Costa Pereira - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Comprove a Ré o cumprimento da tutela antecipada, no prazo de cinco dias, sob pena
de imposição de multa.Sem prejuízo, à réplica.Int. - ADV: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP), JULIANA
CANO TELHADA MARCIANO (OAB 348436/SP)
Processo 1003860-71.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Rubens Junior Alves e outro Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Rubens Junior Alves - - Rubens Junior Alves - - Rubens Junior
Alves e outros - o valor das custas de preparo para eventual recurso correspondem a R$ 117,75, de acordo com a Lei Estadual
n. 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/15. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), RUBENS JUNIOR
ALVES (OAB 231814/SP), FRANCIANE CAPPI DA LUZ RIOS (OAB 334055/SP)
Processo 1004212-29.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Jose Messias Pignataro - ‘’’’’’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Face ao recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para
apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO
(OAB 51230/SP)
Processo 1004213-14.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauro Rogerio
Jesus Costa - Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp - Intimando as
testemunhas via postal acerca da audiência designada de fls. 164. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ
(OAB 91362/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004262-55.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Maria Cecilia Juvencio
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica - ADV: CAMILA ALVES CANDIDO (OAB 338552/SP), MARIA
HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 1004351-15.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Peixoto dos
Santos - Associação Congregação de Santa Catarina - - Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda. - - Google Brasil Internet
Ltda - - Rede Bandeirantes de Televisão - - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - Vistos.Para que não se designe
audiência inútil, digam as Rés se têm interesse na designação de audiência de conciliação, no prazo de dez dias, indicando,
se possível, eventual proposta. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANA PAULA TEODORO FALEIROS
(OAB 186034/SP), ÉDNEI ALVES MANZANO FERRARI (OAB 215737/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), CAMILLA
MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP)
Processo 1004654-29.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marly Moraes
Pereira e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.No prazo derradeiro de 10 (dez) dias, cumpra a parte
autora com a decisão de fls. 93, considerando, inclusive, a previsão do artigo 373 do NCPC.Ainda, nos termos do art. 437, §1º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º