TJSP 14/06/2016 -Pág. 1422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
1422
Municipal de Itanhaém - Apelado: Cia Melhoramentos de Itanhaem - Apelado: Joaquim Gianini de Melo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador)
0511380-87.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Madalena Arem da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulcineia Leme
Rodrigues (OAB: 82236/SP)
0511390-34.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Madeiras Norte Sul Limitada - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz
Muniz (OAB: 105413/SP)
0511460-51.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Manoel Marques dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz
Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador)
0511481-27.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Herculano Gomes (espolio) (E outros(as)) - Apelado: Manoel Pereira
Madureira (espolio) - Apelado: Jose Batista Santana - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB:
105413/SP)
0511512-47.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Herculano Gomes (Espólio) - Apelado: Manoel Pereira Madureira (Espólio) - Apelado: Nova
Esperança Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de
Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0511531-53.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Manoel Pereira Madureira (Espólio) - Apelado: Herculano Gomes (Espólio) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0511541-97.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Herculano Gomes (Espólio) - Apelado: Manoel Pereira Madureira (Espólio) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0511570-50.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Herculano Gomes (Espólio) - Apelado: Manoel Pereira Madureira (Espólio) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0511590-41.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Manoel Pereira Madureira (Espólio) - Apelado: Meire Lopes Muniz - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador)
0511601-70.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Manoel Pereira Madureira (Espólio) - Apelado: Herculano Gomes (Espólio) - Apelado: Assoc
de Construção Comun de Rudge Ramos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB:
128877/SP)
0511611-17.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Manoel Pereira Madureira (Espólio) - Apelado: Herculano Gomes (Espólio) - Apelado: Sebastião
Fermino - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0511621-61.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Manoel Ribeiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0511635-15.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Maria Aparecida Galhardo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0511651-96.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Manuel Correia Loureiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz
(OAB: 105413/SP)
0511681-34.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Marambaia Sociedade Civil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz
Muniz (OAB: 105413/SP)
0511690-93.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Marcelo Ailton da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio
Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0511801-77.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Marcio Roberto dos Antos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz
Muniz (OAB: 105413/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º