TJSP 27/06/2016 -Pág. 1026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2144
1026
(OAB 195990/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1002752-50.2016.8.26.0071 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda do Estado de São Paulo
- JOEL RODRIGUES - Ciência a FESP sobre os documentos de fls. 102/113. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/
SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1002754-20.2016.8.26.0071 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda do Estado de São Paulo
- Fabio Henrique Gimenez de Mattos - Ciência a FESP sobre os documentos de fls. 107/115. - ADV: ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1002755-05.2016.8.26.0071 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda do Estado de São Paulo Mario Cesar de Barros - Ciência a FESP sobre os documentos de fls. 103/114. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1002756-87.2016.8.26.0071 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda do Estado de São Paulo RENATO DE ANDRADE ZANCAN - Ciência a FESP sobre os documentos de fls. 104/114. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1002757-72.2016.8.26.0071 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda do Estado de São Paulo
- ADILSON CESAR TEIXEIRA - Ciência a FESP sobre os documentos de fls. 106/118. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1002759-42.2016.8.26.0071 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda do Estado de São Paulo MAHMUD RAAD - Ciência a FESP sobre os documentos de fls. 108/125. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP),
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1002760-27.2016.8.26.0071 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda do Estado de São Paulo José Wagner Tindade - Ciência a FESP sobre os documentos de fls. 108/166. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/
SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1002797-54.2016.8.26.0071 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Priscilla Guimarães Prado Pereira Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista
a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/
SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), REMO PRADO PEREIRA (OAB 18177/SP)
Processo 1003275-62.2016.8.26.0071 - Outras medidas provisionais - Liminar - Pro Ar Engenharia Termica Ltda - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Ciência ao requerido sobre os documentos de fls. 88/115. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY
(OAB 115691/SP), ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI (OAB 88800/SP)
Processo 1003472-17.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Fundação de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru/Funprev - Aguarda-se manifestação do autor acerca da certidão que segue
transcrita: ...não foi comprovada a distribuição da carta precatória. - ADV: EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (OAB 232311/
SP)
Processo 1003793-52.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Jonas Gomes dos Reis da Silva e outros - Fazenda Pública Estadual e outro - Autos com vista aos
apelados para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 1004114-87.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Ricardo da Silva Fregonesi e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CONTA DE PREPARO: Certifico e dou
fé que nos termos da Lei Estadual nº 15.855/2015, art. 4º, inciso II, a taxa judiciária preparo, passou a corresponder a 4%
(quatro por cento) sobre o valor da causa, aplicando-se, se for o caso, o parágrafo 1º do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003
(valores mínimo e máximo para recolhimento 05 à 3.000 UFESP’S). Assim:Valor da causa................................................R$
1.000,00GUIA DARE (4%) - cód.230-6.........................R$ 117,75 - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP),
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1004627-55.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Italo Nunes e outros - Fazenda Pública Estadual - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de
contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/
SP)
Processo 1004643-43.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gustavo Henrique
Martinello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art.
1.010, §1º, CPC). - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), ANDRE LUIZ SARTORI (OAB 239627/SP)
Processo 1004822-74.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Saúde - Plinio Amarante de Jesus - Vistos.1Providencie a Serventia o cadastro, neste cumprimento de sentença, do Procurador do Estado que atuou nos autos principais.2Fls. 01/05: intime-se o DRS VI por e-mail para que informe a este Juízo, no prazo de 05 dias, acerca do fornecimento do
medicamento de que necessita o impetrante, sob pena de bloqueio de verbas públicas, conforme orçamentos já apresentados
a fls. 03/05Ciência à FESP.Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), EDUARDO JANNONE DA SILVA (OAB
170924/SP)
Processo 1005022-47.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BAURU - Vistos.Por ora, cite-se como solicitado a fls. 103, expedindo-se o necessário.Int. - ADV: CELSO WAGNER
THIAGO (OAB 82719/SP), HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 205287/SP), CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB
148516/SP)
Processo 1005022-47.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BAURU - Autos com vista ao requerente para recolher ao FEDT o valor de R$ 15,00 para citação postal do
requerido. - ADV: CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP), HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 205287/
SP), CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP)
Processo 1005312-62.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 1000287-68.2016.8.26) - Procedimento Comum - Fornecimento
de Água - Zilda Garcia Pereira - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Autos com vista a(o) autor(a) para
manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA
(OAB 205287/SP), CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP), ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP), CELSO
WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP), PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP)
Processo 1005398-33.2016.8.26.0071 - Cautelar Inominada - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - Prefeitura Municipal
de Bauru - Cassio José Gonçalves D’abril - VISTOS. Defiro o pedido conjunto das partes. Decorrido o prazo, diga o autor em
prosseguimento. Saem os presentes intimados.” - ADV: CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D’ABRIL (OAB 137546/SP),
BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO (OAB 102720/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º