TJSP 29/06/2016 -Pág. 1114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
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levantamento com as cautelas de praxe.Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção.Intime-se. - ADV:
ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP)
Processo 1019711-67.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Mayara Bissacot Simioni - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Mayara Bissacot Simioni - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a) desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra
estará disponível para retirada pelo credor. - ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), ANA HELENA RUDGE DE
PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 1019741-05.2014.8.26.0071 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal
de Bauru - LUCIA HELENA CARVALHO PIRES HAMADA e outro - Vistos.Defiro o pedido de fls. 305, expedindo-se mandado de
levantamento ao Sr. Perito Judicial, com as cautelas de praxe.Sem prejuízo, manifeste-se a embargante sobre o depósito de fls.
303.Intime-se. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/
SP), RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP)
Processo 1019741-05.2014.8.26.0071 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal
de Bauru - LUCIA HELENA CARVALHO PIRES HAMADA e outro - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a) desta Vara, o MLJ descrito
na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP),
DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP)
Processo 1019818-14.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Saúde - Renata Carrara Bussab - Renata Carrara
Bussab - Vistos.Considerando o comprovante de depósito de fls.17 , expeça-se mandado de levantamento com as cautelas de
praxe.Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: RENATA CARRARA BUSSAB
(OAB 318150/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES
Processo 1019818-14.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Saúde - Renata Carrara Bussab - Renata Carrara
Bussab - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a) desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo
credor. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES, RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1020043-34.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Obrigações - JC FELIPPE DISTRIBUIDORA VEICULOS
LTDA - FELIVEL BAURU - Aguarda-se manifestação do requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de fls. 101: “Certifico
e dou fé que até a presente data o autor não se manifestou sobre o AR negativo de fls. 81 (para citação do Requerido Thiago),
bem como não comprovou a distribuição da carta precatória expedida às fls. 84/85 (para citação do requerido Detran)”. - ADV:
MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI (OAB 88800/SP), GISLAINE QUEQUIM CARIDE (OAB 280290/SP)
Processo 1020356-92.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Saúde - Renata Carrara Bussab - Estado de São
Paulo - Renata Carrara Bussab - Vistos.Considerando o comprovante de depósito de fls. 22, expeça-se mandado de levantamento
com as cautelas de praxe.Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: ANA HELENA
RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1020356-92.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Saúde - Renata Carrara Bussab - Estado de São
Paulo - Renata Carrara Bussab - Após assinatura pelo(a) MM Juiz(a) desta Vara, o MLJ descrito na certidão supra estará
disponível para retirada pelo credor. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), RENATA
CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1020356-92.2014.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Considerando a certidão de fls. 44, manifeste-se a exequente nos autos de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV:
ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1021446-04.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CLAUDINEI APARECIDO
GARCIA e outro - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo 5ª Ciretran Bauru - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º
e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada.Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB
178729/SP)
Processo 1021602-89.2015.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Aguinaldo dos Santos Silva
- Diretor Técnico do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (5ª Ciretran/bauru) - Ciência às partes da
certidão de trânsito em julgado. Aguarda-se manifestação do interessado em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
trinta dias, pena de arquivamento. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO
(OAB 158386/SP)
Processo 1022345-02.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Jandira Regina Silva Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação
apresentada e da certidão de fls. 55, no prazo legal. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), JOSE
MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 1022500-05.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Marcelo Alves Ruzon - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes da certidão de trânsito em julgado.Aguarda-se, o requerimento do
credor para o início do cumprimento definitivo da sentença no prazo de 30 dias, pena de arquivamento.O cumprimento de
sentença deverá tramitar em formato digital, ainda que o processo principal seja físico, observadas as disposições dos arts.
1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/
SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1022855-15.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Alexandre Rogério Dellasta - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista a(o) apelado(a) para
apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: JULIO CEZAR MANDELI DE OLIVEIRA (OAB 291098/SP), MARIA
DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1023240-60.2015.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Saúde - Sergio Cícero Fagnani - Autos com vista a(o)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º