TJSP 15/07/2016 -Pág. 894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
894
São Paulo - Apelado: Luiz Ovidio Zambom - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de junho de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Valeria Bertazoni (OAB:
119251/SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011329-45.2003.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Interessado: Severino Jose da Silva - Interessado: Ferreira Gomes Imoveis - Interessado: Dionisio Rodrigues Ferreira
- Interessado: Nilo Gomes - Interessado: Willian Marcelino da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22
de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho Advs: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Marcia Maria
de Castro Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Francisco de Jesus Arevalo
Bijegas (OAB: 101924/SP) (Curador(a) Especial) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011329-45.2003.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Interessado: Severino Jose da Silva - Interessado: Ferreira Gomes Imoveis - Interessado: Dionisio Rodrigues Ferreira Interessado: Nilo Gomes - Interessado: Willian Marcelino da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de junho de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Sandra
Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Marcia Maria de Castro
Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Francisco de Jesus Arevalo Bijegas
(OAB: 101924/SP) (Curador(a) Especial) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011329-45.2003.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Interessado: Severino Jose da Silva - Interessado: Ferreira Gomes Imoveis - Interessado: Dionisio Rodrigues Ferreira Interessado: Nilo Gomes - Interessado: Willian Marcelino da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de junho de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Sandra
Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Marcia Maria de Castro
Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Francisco de Jesus Arevalo Bijegas
(OAB: 101924/SP) (Curador(a) Especial) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011329-45.2003.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Interessado: Severino Jose da Silva - Interessado: Ferreira Gomes Imoveis - Interessado: Dionisio Rodrigues Ferreira Interessado: Nilo Gomes - Interessado: Willian Marcelino da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de junho de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Sandra
Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Marcia Maria de Castro
Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Francisco de Jesus Arevalo Bijegas
(OAB: 101924/SP) (Curador(a) Especial) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011866-12.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Cláudio
Pin (Justiça Gratuita) - Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 28 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP) - Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011866-12.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Cláudio
Pin (Justiça Gratuita) - Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 28 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP) - Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011881-58.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Alcelina Caldeira Rodrigues - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) - Mariza Silveira
(OAB: 77301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011951-12.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dia Brasil
Sociedade Limitada - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de
recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se
seguimento ao Recurso Especial. Inadmite-se o reclamo no que diz respeito ao mais. São Paulo, 7 de julho de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Waldir Luiz
Braga (OAB: 51184/SP) - Cesar Moreno (OAB: 165075/SP) - Janaina Lemos Candido (OAB: 331841/SP) - Monica Hernandes de
Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011972-51.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cinira Lopes Afonso - Apelante: Jose
Benedito de Oliveira - Apelante: Joventina do Nascimento Correa - Apelante: Honerio Marques da Silva - Apelante: Sidenei de
Padua Fleuri - Apelante: Vilma de Lourdes dos Reis Cardoso - Apelante: Cecilia Alba de Almeida Souto - Apelante: Irene Faria
Prata - Apelante: Dirceu Pires de Souza - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor apreciando o processado
e diante dos argumentos expendidos às fls. 294/309, reconsidero a decisão de fl. 283, ficando, consequentemente, prejudicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º