TJSP 03/08/2016 -Pág. 409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
409
Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Interessado: Cbpm Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de
São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP);
0027708-62.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.027708-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelado: Comcargo
Tranporte e Logistica Ltda;
0028570-52.2010.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0028570-52.2010.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Macromed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Rogério Pedrão
(OAB: 344852/SP); Advogado: Cristiano Padial Fogaça Pereira (OAB: 206640/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
0029431-47.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029431-47.2005.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Silene Maretti e outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Meneghel Chagas
Camargo (OAB: 257307/SP); Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP);
0029746-47.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.029746-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP); Apelado: Nsf
Transporte Lt;
0039122-86.2007.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.039122-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelado: Btg Tra Rod
de Cargas Em Geral Ltda-me;
0042639-70.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.042639-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de Saoa Paulo; Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP); Apelado: Bels- Artigos P/
cabelereiros Lt;
0043500-90.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.043500-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelado: Silva e Tok
Com e Con de Fra Ltda Epp;
0053756-24.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.053756-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Clara
Quimica Comercial Ltda;
0063676-22.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0063676-22.2006.8.26.0224; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Roberto de Arruda;
0069954-34.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.069954-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB:
118945/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ciplak Industria e Comercio Ltda;
0130267-57.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0130267-57.2007.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Deosinda Orosz e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP);
3001212-36.2013.8.26.0491; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300121236.2013.8.26.0491; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: José Roberto de Siqueira Vicente (Justiça Gratuita) e
outro; Advogado: Dimas Bocchi (OAB: 149981/SP); Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA; Advogada: Larize
Mauricio Pires Zanin (OAB: 240834/SP); Apdo/Apte: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo; Advogado: Ruy Ramos E Silva (OAB: 142474/SP); Advogado: Teddy Carlos Ribeiro Negrão (OAB: 171986/SP);
3001263-53.2013.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300126353.2013.8.26.0101; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/
SP; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP); Apelado: Francisco Roberto de Souza; Advogada: Regiane Raymundo
Moreira (OAB: 327906/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º