TJSP 09/08/2016 -Pág. 214 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
214
conclusos para extinção. Int. - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0000259-28.1995.8.26.0177 (177.01.1995.000259) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Betha Embalagens Lt - Vistos.Comprove a executada a distribuição da carta
precatória ,tendo em vista que não há nos autos retorno da mesma.Int. - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP),
MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0000672-41.1995.8.26.0177 (177.01.1995.000672) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado
de São Paulo - Betha Embalagens Lt - Vistos.Deverá o autor solicitar o oficio requisitório exclusivamente por peticionamento
eletrônico , através do portal e-saj, nos termos do comunicado SPI 64/2015 E DEPRE 394/2015.Aguarde-se em arquivo a
comprovação do pagamento integral do débito devidamente informada nestes autos.Após, conclusos para extinção. Int. - ADV:
DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0000837-88.1995.8.26.0177 (177.01.1995.000837) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Betha Embalagens Lt - Vistos.Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte
ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a
adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC.Com o resultado,
havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento em
mãos próprias.Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação.Int. - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ
(OAB 100301/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0000865-22.1996.8.26.0177 (177.01.1996.000865) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Betha Embalagens Lt - Vistos.Deverá o autor solicitar o oficio requisitório
exclusivamente por peticionamento eletrônico , através do portal e-saj, nos termos do comunicado SPI 64/2015 E DEPRE
394/2015.Aguarde-se em arquivo a comprovação do pagamento integral do débito devidamente informada nestes autos.Após,
conclusos para extinção. Int. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), DOROTI FATIMA
DA CRUZ (OAB 100301/SP)
Processo 0000873-62.1997.8.26.0177 (177.01.1997.000873) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Betha Embalagens Ltda - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo sobre o resultado do
cumprimento de mandado. - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0000912-93.1996.8.26.0177 (177.01.1996.000912) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
do Estado de São Paulo - Betha Embalagens Lt - Vistos.Cite-se a Fazenda Estadual na pessoa de seu procurador chefe, na
forma do art. 730 do CPC, para pagamento do débito conforme requerido, mediante precatória que deverá ser distribuída pela
parte interessada. (Deverá o requerido apresentar as peças necessárias.) - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP),
MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0001087-28.2012.8.26.0177 (apensado ao processo 0001553-47.1997.8.26) (177.01.2012.001087) - Embargos à
Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Betha Embalagens Ltda - Vistos.
Fls. 16/19: Com razão a Fazenda Pública, razão por que reconsidero a decisão de fls. 13, a fim de receber os embargos opostos,
determinar o apensamento aos autos principais e a citação do embargado, pelo prazo legal. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB
107964/SP), DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP)
Processo 0001380-86.1998.8.26.0177 (177.01.1998.001380) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Betha Embalagens Ltda - Cda 138921239 - Vistos.Deverá o autor solicitar
o oficio requisitório exclusivamente por peticionamento eletrônico , através do portal e-saj, nos termos do comunicado SPI
64/2015 E DEPRE 394/2015.Aguarde-se em arquivo a comprovação do pagamento integral do débito devidamente informada
nestes autos.Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: DOROTI FATIMA DA CRUZ (OAB 100301/SP), MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0001559-29.2012.8.26.0177 (177.01.2012.001559) - Embargos à Execução Fiscal - Causas Supervenientes à
Sentença - Betha Embalagens Ltda - Vistos.Cite-se a Fazenda Estadual na pessoa de seu Procurador Chefe nos termos do
artigo 910 do CPC, para opor Embargos no prazo legal.Int. (Deverá o Embargante juntar as peças necessárias) - ADV: MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0002454-92.2009.8.26.0177 (177.01.2009.002454) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Translocomotiva Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos.Fls. 43. Defiro. Proceda a Serventia a devida baixa e oportunamente,
arquivem-se com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP),
VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP)
Processo 0002527-30.2010.8.26.0177 (177.01.2010.002527) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Translocomotiva Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ciência à Fazenda.
Oportunamente, com a devida baixa, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP)
Processo 0523424-61.2006.8.26.0177 (177.01.2006.523424) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Embu Guacu - Joao Geraldo G.zocchio e Ou. - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Municipal quanto a
petição apresentada .Int. - ADV: DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), FREDERICO GUILHERME DOS SANTOS C
FAVACHO (OAB 120295/SP), REGINA MARA MASSARENTE (OAB 100759/SP), CINTHIA PINHEIRO GUIMARÃES LERNER
(OAB 208346/SP), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA
(OAB 287902/SP)
Processo 0527025-41.2007.8.26.0177 (177.01.2007.527025) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Embu Guacu Companhia Energetica de Sao Paulo - Intimação ao recorrente que:Recolher guia do Oficial de Justiça no valor de R$ 70,65.
- ADV: CAMILA BITTENCOURT COSTA (OAB 299823/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP),
DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0527033-18.2007.8.26.0177 (177.01.2007.527033) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Embu Guacu Companhia Energetica de Sao Paulo - Intimação ao recorrente que:Recolher guia do Oficial de Justiça no valor de R$ 70,65.
- ADV: CAMILA BITTENCOURT COSTA (OAB 299823/SP), DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), ADRIANA TERESA
CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 0527039-25.2007.8.26.0177 (177.01.2007.527039) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Embu Guacu Companhia Energetica de Sao Paulo - Intimação ao recorrente que:Recolher guia do Oficial de Justiça no valor de R$ 70,65.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º