TJSP 11/08/2016 -Pág. 1451 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
1451
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO
e outro - A seguir pelo MM. Juiz foi dito que após a juntada dos depoimentos colhidos por meio de estenotipia, vista dos autos
às partes para a apresentação das alegações finais, no prazo de cinco dias, sucessivos. Após, tornem os autos conclusos para
sentença. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Termo de Audiência - Depoimento da Vítima - Crime - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Termo de Audiência - Depoimento de Testemunha - Crime - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Termo de Audiência - Depoimento de Testemunha - Crime - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Termo de Audiência - Depoimento de Testemunha - Crime - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Termo de Audiência - Depoimento de Testemunha - Crime - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Termo de Audiência - Interrogatório - Crime-Júri - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Termo de Audiência - Interrogatório - Crime-Júri - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Termo de Audiência DIGITAL - Depoimento de Testemunha - Audiovisual - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/
SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO
e outro - Nº Protocolo: WMIA.16.70050780-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 06/06/2016 12:59 - ADV: LUIZ CARLOS
CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Nº Protocolo: WMIA.16.70052138-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/06/2016 17:37 - ADV: LUIZ CARLOS
CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO
e outro - Oitiva Data: 22/07/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal Situacão: Realizada - ADV: LUIZ
CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003484-39.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MOREIRA PAULINO e
outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para CONDENAR FERNANDO MOREIRA PAULINO,
R.G. nº 40.333.635, a pena de 7 (sete) anos, 7 (sete) meses e 14(catorze) dias de reclusão, em regime fechado, e 16 (dezesseis)
dias-multa, no valor unitário mínimo, como incurso no artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal , CONDENAR GERSON
APARECIDO DA SILVA LEM, R.G. 47.664.450, a pena de 6 (seis) anos, 6(seis) meses e 12(doze) dias de reclusão, em regime
fechado, e 15 (quinze) dias-multa, no valor unitário mínimo, como incurso no artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal, e para
ABSOLVÊ-LOS da acusação da prática do crime previsto no artigo 15 da Lei 10.826/2003, com fundamento no artigo 386, III, do
Código de Processo Penal. Em razão da reincidência, da gravidade do crime pelo qual condenados, e por terem permanecido
presos durante a instrução processual, não poderão os réus recorrer em liberdade.Recomende-se na prisão onde se encontram.
Em face da condenação arcarão os réus com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do
artigo 4º, § 9º, letra “a”, da Lei Estadual 11608/03. Oportunamente, com o trânsito em julgado, intimem-se pessoalmente, para
efetuar o recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição como dívida ativa, ficando sobrestada a cobrança, em
sendo beneficiários da assistência judiciária.P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0003852-14.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- FABIANO LOPES LIMA - I - A questão levantada pela defesa envolve mérito e como tal será apreciada.II - Com essas
considerações, recebo a denúncia e designo a audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que também será o
réu interrogado, para o dia 21 de junho de 2016, às 16:30 horas.III - Cite-se e requisite-se o réu e notifique-se as testemunhas
arroladas pelas partes.IV Por derradeiro, inatendível os pedidos formulados pelo Dr. Defensor. A decretação da custódia
processual já foi definida pelo despacho de fls. 21 e não há fato novo ou circunstância que permita a revogação, sobretudo
porque os motivos apontados não são de molde a justificarem a concessão do benefício. Em tal conformidade e por acolher a
manifestação ministerial, INDEFIRO o pedido;V - Ciência ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0003852-14.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABIANO LOPES LIMA - Apresente o Dr. Defensor os quesitos da defesa, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004222-27.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.D.P.M.J. - Int. o
defensor do réu, para que manifeste sobre a testemunha de defesa não localizada (fl.130). - ADV: MAURÍCIO PORTO (OAB
186085/SP), DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP)
Processo 0004230-67.2016.8.26.0344 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - R.M.J.E. - I - A defesa preliminar não aponta
causas para a absolvição sumária. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de setembro de
2016, às 13:30 horas, ocasião em que o réu será interrogado, ficando acolhido o rol de testemunhas.II - Intimem-se as partes e
as testemunhas arroladas. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 0009068-87.2015.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - W.G.S. - I - Não há
questões preliminares a serem apreciadas. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de
setembro de 2016, às 13:30 horas, ocasião em que o réu será interrogado, ficando acolhido o rol de testemunhas.II - Intimem-se
as partes e as testemunhas arroladas. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
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