TJSP 09/09/2016 -Pág. 1491 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
1491
(OAB 97240/SP)
Processo 1000996-71.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Fernando Neiva - Fabiana Cristina Neiva
Lopes - Verdi Neiva Junior - Vistos.Primeiramente, necessária a regularização da representação processual do inventariante
e da herdeira Fabiana Cristina. Para tanto, oficie-se à Defensoria Publica do Estado de São Paulo, para nomeação de nomo
patrono para os requerentes.Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO QUEIROZ (OAB 80374/SP), WELTON VICENTE ATAURI (OAB
192673/SP)
Processo 1001627-83.2014.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.S.R.C. - M.L.S. - Vistos.
Expeça-se ofício ao INSS, a fim de que informe os dependentes habilitados do Sr. Antônio Rodrigues da Cruz. Intime-se. - ADV:
PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB 209436/SP), PRISCILA QUEIROZ MACHADO
(OAB 291156/SP), MICHELLI LISBOA DA FONSECA (OAB 300474/SP)
Processo 1001707-13.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.P. - L.P.S. - Vistos.H O M O L
O G O o acordo de fls. 106, nestes autos de ação de Alimentos promovida por L.G.P., menor representada por Jordânia Maria
Garcia de Souza em face de L.P.S. para que produza seus jurídicos e legais efeitos, valendo este como título judicial. Em
consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Outrossim,
homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado. Obtenham as cópias necessárias no prazo de
10 (dez) dias. Se nada mais for requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIO (OAB 99908/
SP), ANTONIO FERREIRA BEZERRA (OAB 26246/CE), MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP),
FRANCISCO RÉGIOS PEREIRA NETO (OAB 25034/CE)
Processo 1001786-55.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.A.L. - B.V.T.L. Vistos.Há pedido de reconsideração dos alimentos provisórios arbitrados na ação de Divórcio. Assim, aguarde-se a decisão
naqueles autos.Após, voltem-me para análise do pedido de prisão.I - ADV: CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP),
EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP)
Processo 1004526-83.2016.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.A.N. - A.J.A.N. - Vistos.Designo interrogatório
para 21 de novembro de 2016, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada na Sala de audiência nº 150 no bloco A.Servirá o
presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. ADV: MARCIO TREVISAN (OAB 186707/SP)
Processo 1004653-89.2014.8.26.0114 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - AQUILINO JOSÉ PACHECO - Milene
Petrillo Verdade - - João Francisco Bolonhezi Verdade - - MIRTES CONCEIÇÃO VERDADE POLEZEL, - - HALINA SÔNIA
RADECKI VERDADE, - MARIA DIONE PACHECO VERDADE - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Fls 409/410; ciência + O
interessado deverá peticionar indicando as peças e suas respectivas páginas, para expedição do formal de partilha bem como
o recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográfica (0,55 por folha) recolher em Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal FEDT. Código 201-0; + formal R$37,70- recolher em Guia de recolhimento em favor do Fundo de Despesas do Tribunal
FEDT-código 130-9 - prazo 05 dias, no silêncio o processo aguardará provocação no arquivo - ADV: UMBERTO RICARDO DE
MELO (OAB 79860/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), TIAGO RICARDO DE MELO (OAB 286372/SP)
Processo 1004653-89.2014.8.26.0114 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - AQUILINO JOSÉ PACHECO - Milene
Petrillo Verdade - - João Francisco Bolonhezi Verdade - - MIRTES CONCEIÇÃO VERDADE POLEZEL, - - HALINA SÔNIA
RADECKI VERDADE, - Vistos.Cumpra-se a sentença, expedindo-se o formal de partilha. Intime-se. - ADV: UMBERTO RICARDO
DE MELO (OAB 79860/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), TIAGO RICARDO DE MELO (OAB 286372/SP)
Processo 1004688-78.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Kaua Infanger Moraes - Vistos.Esclareça o
inventariante a situação do veículo, tendo em vista que o mesmo não está em nome do “de cujos” (fls. 13). Intime-se. - ADV:
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO (OAB 282180/SP)
Processo 1004733-82.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 1036312-82.2015.8.26) - Procedimento Comum - Arrolamento
de Bens - Maria Bernadete de Barros Piazzon - JOSE ALBERTO BARBOSA LIMA - Vistos.Fls. 176/178: Manifeste-se a autora.
Intime-se. - ADV: CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP), OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB
18210/SP)
Processo 1005218-19.2015.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - C.P.S.L. - VISTOS.Considerando satisfeitos os
requisitos legais, homologo por sentença a partilha de fls. 115/119, apresentada nestes autos de ARROLAMENTO dos bens
deixados pelo falecimento de José Carlos de Lima em que foi inventariante Cristina Pereira dos Santos Lima, adjudicando aos
contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeçase o formal de partilha e arquivem-se os autos.P. R. e I.Expeça-se Alvará conforme requerido em fls. 04, para transferência do
veículo e levantamento do saldo bancário. - ADV: WELLINGTON DE CARVALHO (OAB 167340/SP)
Processo 1005858-85.2016.8.26.0114 - Alvará Judicial - Família - R.A.F.C. e outros - Ricardo Augusto Fabiano Chiminazzo
- - Ricardo Augusto Fabiano Chiminazzo - - Ricardo Augusto Fabiano Chiminazzo - - Ricardo Augusto Fabiano Chiminazzo
- Vistos.O requerente deverá indicar as contas bancárias e comprovar os respectivos valores a serem levantados.Intime-se. ADV: RICARDO AUGUSTO FABIANO CHIMINAZZO (OAB 139735/SP)
Processo 1007396-04.2016.8.26.0114 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Selma dos Santos
Sevá - CLEO SEVÁ NOGUEIRA LIMA SOARES - - David Ashman e outro - Lenyde Helena Poterio dos Santos - Lenyde Helena
Poterio dos Santos - - Lenyde Helena Poterio dos Santos - Vistos.As questões trazidas em fls. 59/60 deverão ser tratadas
nos autos de inventário. No mais, aguarde-se resposta da carta de cientificação emitida em fls. 67. Intime-se. - ADV: LENYDE
HELENA POTERIO DOS SANTOS (OAB 74086/SP), LUIZ CESAR AGUIRRE D’OTTAVIANO (OAB 98288/SP)
Processo 1007441-08.2016.8.26.0114 - Outras medidas provisionais - Família - W.S.B. - Vistos.Concedo os benefícios da
Justiça Gratuita.O Juízo Criminal concedeu medida protetiva em favor da genitora e seus familiares. Pelo que consta não há
óbice ao exercício do direito de visitas em relação do autor ao filho comum. Assim, cabível o presente pedido de execução de
obrigação de fazer.Cite-se a requerida para cumprir o regime de visitas resultante de acordo homologado judicialmente (fls.
22/27), atentando-se que a retirada da criança poderá ser providenciada pelo avô paterno, avõ paterna ou ainda pela tia paterna,
todos indicados na petição inicial. A executada fica ciente de que em caso de descumprimento fica sujeita ao arbitramento de
multa.Servirá a presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Int. - ADV: DANIELA COLUSSI CÂMARA MATTOS (OAB 345911/SP)
Processo 1007578-24.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.S. - Comparecer o autor em cartório, no
horário das 14horas às 19:00 horas para assinar o termo de guarda e retirar a certidão. - ADV: SIDVAL ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 168872/SP)
Processo 1008058-65.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.G.M.C. - P.R.G.J. - T.G.M.C.
- Vistos.Passo a analisar o pedido de reconsideração dos alimentos provisórios arbitrados.Em que pese os argumentos trazidos
pelo réu, em especial a alegação de que encontra-se trabalhando com vínculo empregatício com rendimentos de R$ 1500,00,
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