TJSP 13/09/2016 -Pág. 1456 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
1456
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1519/2016
Processo 0616141-04.1991.8.26.0053 (053.91.616141-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos.Diante de sentença transitada em julgado nos autos dos embargos à execução nº 1042233-11.2015.8.26.0053, digam
as partes a fim de prosseguimento.Int., - ADV: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), MAURA HELENA
CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP), EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB
329158/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1520/2016
Processo 0015788-80.2009.8.26.0053 (apensado ao processo 0000182-22.2003.8.26) (053.09.015788-8) - Embargos à
Execução - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Maria Tereza Pamplona Campos Salles e outros Embargos à Execução nº 6650/11V I S T O S.Fls.217/218 e 223/224: com razão a parte exequente/embargada. A manifestação
do IPREM é intempestiva e formulada pelo meio inadequado. Por outro lado, de rigor a expedição de OPV para o pagamento
de referida verba.Diante disso, concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a parte exequente apresente o peticionamento
eletrônico para tal finalidade. Ressalto que o valor a ser requisitado é de R$ 736,58 (fls.202), e não aquele que, por erro material,
constou do mandado de citação, tendo em vista a petição do IPREM de fls.218 e que reconheceu o valor que a exequente
efetivamente pretende executar.Int. - ADV: MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/
SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP)
Processo 0105996-34.1977.8.26.0053 (053.77.105996-9) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Águas e
Energia Eletrica - João D angelo Sobrinho e outros - Ante a informação supra, cancele-se os mandados de levantamento
devolvidos e expeçam-se novos mandados na forma requerida na petição de fls. 3055/3092. Fls 3019/3025: manifeste-se a
expropriante no prazo de dez (10) dias úteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: AUREO ANTONIO TREVISAN (OAB 31517/
SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), VANESSA DE OLIVEIRA VENDRAMIN (OAB 234304/SP), JOSE
MARIA BEATO (OAB 9903/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO (OAB 56724/SP),
CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), JOÃO PAULO GALISI CORDES (OAB 215797/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE
FRANCO (OAB 200273/SP), ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB 196161/SP), OSVALDO GARCIA HERNANDES (OAB 14894/SP),
VALDEMAR CARLOS DA CUNHA (OAB 111513/SP), REINALDO MELI (OAB 110035/SP), SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS
(OAB 100916/SP)
Processo 0126706-88.2008.8.26.0053 (apensado ao processo 0811999-46.1986.8.26) (053.08.126706-3) - Embargos à
Execução - Departamento de Estradas de Rodagem - D.e.r /s.p - Senpar Ltda - Execução nº 2831/08 V I S T O S.Fls.97/98: nada
a prover, eis que já superada pela decisão de fls.87.Publique-se esta decisão e as dos autos principais.Int. - ADV: ALESSANDRA
OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP), ANGELA MARIA
MANSUR REGO (OAB 26535/SP), LORENA DE MORAES E SILVA (OAB 301797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1521/2016
Processo 0433870-27.1991.8.26.0053 (053.91.433870-9) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos.1. Cobrem-se os autos para devolução no prazo de 48 horas. 2. Para obtenção da cópia desta decisão assinada por
meio digital, sem necessidade de comparecer ao Cartório judicial, o interessado pode acessar o site do Tribunal de Justiça no
seguinte endereço (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), digitar o número do processo, clicar no ícone “decisão proferida” e,
após, em “versão para impressão” (programa JAVA) no canto inferior esquerdo. 3. Primeiramente, notifique-se pessoalmente o
procurador e, certificado o decurso sem o cumprimento da determinação judicial, determino desde logo a busca e apreensão dos
autos. Cópia desta decisão vale também como mandado de intimação para a notificação pessoal, ofício e mandado para busca
e apreensão dos autos. Caso já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar esta decisão.Tratando-se de diligência do Juízo,
não há que se falar em recolhimento das diligências do Oficial do Justiça.Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1522/2016
Processo 0023487-06.2001.8.26.0053 (053.01.023487-2) - Procedimento Comum - Arquedes Tavares da Camara e outros Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada
deverá retirá-la no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização, a contar da publicação desta decisão, entregando-a na
Coordenadoria de Arquivos, Setor de Consultas, localizada na Rua dos Sorocabanos, nº 680 - Ipiranga, São Paulo-SP, no horário
das 9:00 às 17:00 horas, a fim de consultar os autos ou solicitar as cópias que entender necessárias diretamente naquele local,
isenta de custas.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO (OAB 111172/SP)
Processo 0028455-45.2002.8.26.0053 (053.02.028455-4) - Procedimento Comum - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Vistos.Providencie a Serventia a requisição de desarquivamento. A parte interessada deverá retirá-la no prazo de 5
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