TJSP 13/09/2016 -Pág. 2903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2903
Bradesco Sa - Jose Eduardo Alves Lopes Pet Shop Me - - Jose Eduardo Alves Lopes - Vistos.1. Segue resultado (negativo) do
Bacenjud.2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, ao ARQUIVO.Intimese. - ADV: CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP)
Processo 0010737-38.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010737) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Josefa Abreu
Santana - Trasmontano Saúde - Diante disso ACOLHO PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração para, sanando
apenas o erro material, retificar o dispositivo da sentença, excluindo a referência à tutela antecipada, para nele constar:
“Diante do exposto, ao tempo em que reconhecida a perda superveniente do objeto em relação à obrigação de fazer, JULGO
PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 20.000,00, a título de danos morais,
corrigidos desta data em diante (Súmula 362/STJ) e com juros moratórios de 1% ao mês a contar do evento (Súmula 54/
STJ).”Mantendo-se a sentença embargada no restante tal como lançada. Intime-se. - ADV: SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB
155972/SP), SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/SP)
Processo 0010737-77.2009.8.26.0477/01">0010737-77.2009.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0010737-77.2009.8.26) (047.72.0090.010737/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Centro Educacional e Cultural de Praia Grande Ltda Divanete Barbosa - Vistos.1. Segue resultado (negativo) do Bacenjud.2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se a parte ativa, em
termos de prosseguimento. 3. No silêncio, ao ARQUIVO.Intime-se. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/
SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB 242088/SP)
Processo 0010746-68.2011.8.26.0477/01">0010746-68.2011.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0010746-68.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Obrigações - Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda - Irma Aparecida Fogagnolli - Vistos.1. Tendo em vista
a notícia de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.2. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I
- ADV: JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES (OAB 164204/SP), EDILENE TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (OAB
82474/SP)
Processo 0010857-13.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0004326-13.2012.8.26) (processo principal 000432613.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Espólio Sylvia Leite e Silva Goulart - Carlos Gomes Galvani - Vistos.Em
sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se
o julgamento do recurso interposto. Intime-se.Praia Grande, 5 de setembro de 2016 - ADV: CARLOS GOMES GALVANI (OAB
34188/SP), SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP)
Processo 0011174-74.2016.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0011787-95.2016.8.13.0529 - Juízo de Direito
da Comarca de Pratápolis) - JOSMEIRE MARIOSA MARTINS - PORTAL DA PRAIA IMÓVEIS - PRAIA E MAR NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - - NATÁLIA SILVA SOARES - - MARCELO GABRIELE LUIZ - - Jose Candido Lemes Filho - - CESAR
AUGUTO BATISTA ALVES - *Vistas dos autos ao(a) autor (a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado. - ADV: ANTONIO MARIOSA MARTINS (OAB 72269/MG)
Processo 0011229-59.2015.8.26.0477 (processo principal 0004280-24.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Espólio Sylvia Leite e Silva Goulart - Carlos Gomes Galvani - Vistos.Em sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada
a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se.Praia Grande,
5 de setembro de 2016 - ADV: SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP), CARLOS GOMES GALVANI (OAB 34188/SP)
Processo 0011231-29.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0004323-58.2012.8.26) (processo principal 000432358.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Espólio Sylvia Leite e Silva Goulart - Carlos Gomes Galvani - Vistos.Em
sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se
o julgamento do recurso interposto. Intime-se.Praia Grande, 5 de setembro de 2016 - ADV: SWETLANA ESTER PENZ (OAB
359986/SP), CARLOS GOMES GALVANI (OAB 34188/SP)
Processo 0011233-96.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0004330-50.2012.8.26) (processo principal 000433050.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Espólio Sylvia Leite e Silva Goulart - Carlos Gomes Galvani - Vistos.Em
sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se
o julgamento do recurso interposto. Intime-se.Praia Grande, 5 de setembro de 2016 - ADV: CARLOS GOMES GALVANI (OAB
34188/SP), SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP)
Processo 0011235-66.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0004308-89.2012.8.26) (processo principal 000430889.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Espólio Sylvia Leite e Silva Goulart - Carlos Gomes Galvani - Vistos.Em
sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se
o julgamento do recurso interposto. Intime-se.Praia Grande, 5 de setembro de 2016. - ADV: CARLOS GOMES GALVANI (OAB
34188/SP), SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP)
Processo 0011237-36.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0004311-44.2012.8.26) (processo principal 000431144.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Espólio Sylvia Leite e Silva Goulart - Carlos Gomes Galvani - Vistos.Em
sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se
o julgamento do recurso interposto. Intime-se.Praia Grande, 5 de setembro de 2016 - ADV: CARLOS GOMES GALVANI (OAB
34188/SP), SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP)
Processo 0011238-21.2015.8.26.0477 (processo principal 0004314-96.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Espólio Sylvia Leite e Silva Goulart - Carlos Gomes Galvani - Vistos.Em sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada
a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se.Praia Grande,
5 de setembro de 2016 - ADV: CARLOS GOMES GALVANI (OAB 34188/SP), SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP)
Processo 0011240-88.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0004292-38.2012.8.26) (processo principal 000429238.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Espólio Sylvia Leite e Silva Goulart - Carlos Gomes Galvani - Vistos.
Diante do v. Acórdão, nada mais a deliberar. Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV:
SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP), CARLOS GOMES GALVANI (OAB 34188/SP)
Processo 0011291-07.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011291) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Marcia Rezende dos Santos - BANCO ITAUCARD S A - Manifeste-se o autor sobre o comprovante de depósito bancário juntado
aos autos às fls. 215-217, no valor de R$ 15.192,44. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
Processo 0011358-45.2007.8.26.0477 (477.01.2007.011358) - Monitória - BANCO DO BRASIL S/A - Vicente Jocondo Basilio
e outro - Vistos.INTIME-SE o(a) requerente para que no PRAZO de 5 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção
do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como carta de intimação. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RENATO LUIZ CECONE
(OAB 68652/SP)
Processo 0011490-05.2007.8.26.0477 (477.01.2007.011490) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvia
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