TJSP 16/09/2016 -Pág. 941 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
941
Fls: 40/41: Carta precatória disponível, cabendo à parte autora providenciar seu encaminhamento e comprovar o protocolo.
- ADV: JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), RODOLFO
FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), ANGELA TUBINO VELOSO (OAB 152975/SP)
Processo 1000967-73.2015.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSÉ PEREIRA DA SILVA - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ( x ) outros:informar sobre o julgamento do mandado de segurança. - ADV: MARIA DE LOURDES
SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), ADEMIR DE MENEZES (OAB 109951/SP)
Processo 1002147-57.2015.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Lydia Belpiede Fernandes - ‘Fazenda do Estado de São
Paulo - (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 176. - ADV:
ADRIANA MARIA CARBONELL GRAGNANI (OAB 132842/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1002438-30.2015.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmar Rogério - Cleber Bio Ribeiro - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ( x ) outros: atender a solicitação do Ministério Público. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO
SEABRA (OAB 74373/SP), CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB 132268/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP),
CAMILA CHAVES SANT’ANNA (OAB 193329/SP), JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP)
Processo 1002875-92.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - L.M.B.C. - L.H.E. - Vistos.
Digam sobre o laudo social apresentado às fls. 800/809.Cobre-se o laudo psicológico.Int. - ADV: FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB 307575/SP), MARISTELA MACHADO LEITE GOMES (OAB 349804/SP), RENATA SOTO BARBOSA SZABO (OAB 257737/
SP), MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS (OAB 48544/SP)
Processo 1008142-11.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa da Silva Prado - Nercina da Rocha Medrado - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - (X) outros: juntar-se certidão de nascimento atualizada da requerente, em cinco (05) dias. - ADV:
MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), ROBERTA MARIA MALICHESKI FERREIRA (OAB 149149/SP)
Processo 1008261-12.2015.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Madrid de Almeida Hattum - Thaís de Sousa
Hattum e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 152/156: manifestem-se os demais herdeiros. Após,
ao Ministério Público.Int. - ADV: VIVIANE FREITAS DE OLIVEIRA VALLE (OAB 244050/SP), GISELDA FELISMINA DE MELO
VASCONCELLOS (OAB 125576/SP), GILBERTO VALLE (OAB 338627/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB
74373/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP), KATIA MARQUES CARRASCO PRADO ALVES (OAB 77698/
SP), OSWALDO PUCCI JUNIOR (OAB 69634/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP)
Processo 1008510-93.2016.8.26.0011 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - DIREITO CIVIL - Vania Lucia de
Oliveira Trindade - - Valmir Calixto Trindade - - Heloiza de Oliveira Trindade - Pedro Anis Issa Benutte - (X) recolher as custas
para intimação do testamenteiro. - ADV: FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP)
Processo 1009722-76.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Caracciolo - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao prazo recursal manifestada
às fls. 123.Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença de fls. 121.Int.São Paulo, - ADV: MARIA DE LOURDES
SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP)
Processo 1012854-44.2016.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - M.P.N. - ( x) manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. Fls. 114/115. - ADV: ALINE MARIA FERNANDES MORAIS
(OAB 205418/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013142-17.2015.8.26.0006 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - W.R.B. - (x )
outros:informar sobre o julgamento do recurso. - ADV: CAMILA RENATA DE TOLEDO (OAB 300237/SP), FRANCISCO ISIDORO
ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 1016913-75.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Maria Neide Morais de
Santana - Vistos.Cite-se conforme requerido às fls. 159.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), GESANNE FONSECA GOMES (OAB 257785/SP)
Processo 1028374-78.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Alvaro Ferreira de Carvalho Junior - Márcio Dias dos
Santos e outros - Pedro Sales - Alvaro Daniel Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pedro Sales - - Pedro Sales
- ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Fls. 199/202. - ADV: PEDRO
SALES (OAB 91210/SP), ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP), RAUSTER RECHE VIRGINIO (OAB 217379/
SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1031574-30.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Machado - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - (X) outros: cientificá-los de que os alvarás encontram-se disponíveis para impressão via internet. ADV: PAULO MACHADO JUNIOR (OAB 113184/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1036759-78.2016.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - Carolina Dias Vivan Trama Clarizia - ( x )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: ROBERTO IZIDORIO PEREIRA (OAB 148805/SP)
Processo 1042558-05.2016.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Família - Wilson Kume - Sonia Bernardete Nocelo Stelin
Kume - (X) outros: junte-se a documentação dos bens que constam nas declarações de imposto de renda de fls. 97/110 e
111/119. - ADV: ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP), LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA (OAB 22953/SP), AGUIDA
ARRUDA BARBOSA (OAB 29881/SP)
Processo 1045733-07.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.S.C. - D.R.F.C.
- (X) outros: retirar mandado de levantamento expedido em nome do Dr. Leandro André Francisco Lima, OAB/SP 183.134. ADV: MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP), IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP),
EDSON DE JESUS (OAB 234268/SP)
Processo 1048705-47.2016.8.26.0100 - Interdição - Família - M.C.A. - M.C.A. - Vistos.Cite-se no endereço de fls. 83.Int. ADV: NEHME FERNANDO SCAFF (OAB 85044/SP)
Processo 1049811-44.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcio Pereira Lamego FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (X) outros: cientificá-los de que o alvará encontra-se disponível para impressão via
internet. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 85520/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1053673-23.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - A.G. - D.S.B. - Vistos.Especifiquem as provas
que pretendem produzir, em cinco dias.Int. - ADV: KATIA MARIA GOMES (OAB 127349/SP), CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB
234612/SP)
Processo 1054731-61.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Laudo de Araújo - Vistos.Folhas 51: aguarde-se
pelo prazo requerido, no arquivo, onde os autos já se encontram, anteriormente. Observo, de outro lado, que esta decisão não
prorroga o prazo para o recolhimento do ITCMD, tampouco desonera os interessados do recolhimento de multa e juros em caso
de intempestivo pagamento.Int.São Paulo, JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO Juiz de Direito - ADV: ALINE MICHELE ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º