TJSP 22/09/2016 -Pág. 1509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2206
1509
Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0505100-03.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Domingos Gugliano Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0505101-85.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Domingos Pereira Dias - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0505131-23.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Domingos Vicente Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0505526-15.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Eladio Nunes Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Pietracatelli
Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0505616-23.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Eliazar Cabral de Vasconcelos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno
Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0505676-93.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Elpidio dos Santos Cafe - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Pietracatelli
Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador)
0505776-48.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Sao Fernando Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0506266-41.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Maria Cristina S G Dagnoni - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
0506570-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Esther Scigliano - Apelado: Julia Lopes - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0506582-83.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Esther Scigliano - Apelado: Iolanda Santimone - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0506590-60.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Esther Scigliano - Apelado: Danilo Queiroz da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0506672-91.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura do
Municipio da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Expedito Viana - Apelado: Luiz Alberto de Moura - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0506696-32.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Irene Pizzolatto - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0506702-29.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Fabio Belluci Leite - Apelada: Isailde Nunes Soares - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0506721-45.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Francisco de Assis Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
0506736-04.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Fatima Aparecida Segatto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0506741-26.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Itanhaem - Apelado: Fausto de Noronha Goyos (Espólio) - Apelado: Maria Aparecida de Souza - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0506830-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
do Municipio da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Flavio Barbosa Mamede - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
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