TJSP 22/09/2016 -Pág. 889 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2206
889
conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs:
Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1024203-44.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Recorrente: Jhulliane Karen
de Souza Oliveira (Justiça Gratuita) - Recorrido: ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Apelação nº 1024203-44.2015.8.26.0564
Vistos etc. Antes de qualquer decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição
ao julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RENATO DELBIANCO Relator
- Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1032097-32.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ability Tecnologia
e Servicos S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação nº 1032097-32.2015.8.26.0577 Vistos etc. Antes de
qualquer decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento
virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a)
Renato Delbianco - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/
SP) - Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1039180-55.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: TRANSERP Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: PEDRO CARRER ALBANESI - Apelação nº 103918055.2014.8.26.0506 Vistos etc. Antes de qualquer decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto
a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RENATO
DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Renato Rosin Vidal
(OAB: 269955/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1000279-24.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Miguelópolis - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrida: Bianca Guireli de Lima - Reexame Necessário nº 1000279-24.2016.8.26.0352 Vistos etc. Antes de qualquer
decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após,
tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato
Delbianco - Advs: Caroline Lacerda Granhani (OAB: 356335/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1001179-70.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia
- Apelado: Nicole Naomi Yamada - Apelação nº 1001179-70.2016.8.26.0428 Vistos etc. Antes de qualquer decisão, intimem-se
os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem os autos
conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs:
Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) - Wilson Cesca (OAB: 34310/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1005480-43.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Jose Domingues de Souza - Apelação nº 1005480-43.2015.8.26.0348 Vistos
etc. Antes de qualquer decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao
julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RENATO DELBIANCO Relator
- Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Fani Szmuszkowicz Fliguel (OAB: 95862/SP) (Procurador) - Amanda Cristina Viselli
(OAB: 224094/SP) (Procurador) - Alessandra Menezes de Oliveira Nascimento (OAB: 221130/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 1008890-24.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Heloísa Gonçalves de Santana Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação nº 1008890-24.2015.8.26.0344 Vistos etc. Antes de qualquer decisão,
intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem
os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1013968-87.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Terezinha Santos Pontes - Interessado: Companhia
Piratininga de Força e Luz CPFL - Apelação / Reexame Necessário nº 1013968-87.2016.8.26.0562 Vistos etc. Antes de qualquer
decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após,
tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato
Delbianco - Advs: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Jonathan Santos Pontes (OAB: 286184/SP) - Luciano Burti
Maldonado (OAB: 226171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1001311-04.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º