TJSP 05/10/2016 -Pág. 2242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2215
2242
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Eder Fabio Garcia
dos Santos (OAB: 86474/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000115-85.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Sao
Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Rosana Matias Rosa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) - Cassia Maria
Sigrist (OAB: 96204/SP) - Lourival Tavares da Silva (OAB: 269071/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0001638-65.2014.8.26.0103/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caconde - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Francisco Remedio Filho - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB:
240091/SP) - Rui César Ribeiro Remédio (OAB: 236965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0002355-04.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Ester Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador)
- Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0007914-89.2012.8.26.0198/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Altino Aparecido de Lima - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Luciano de Campos
(OAB: 300912/SP) (Procurador) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 0012057-86.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Embargdo: Antonio Bonfante Guedes (Justiça Gratuita) - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mildred
Perrotti (OAB: 153889/SP) - Ingrid Pereira Bassetto (OAB: 178595/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0012899-70.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/
SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Fábio Messiano Pellegrini (OAB: 223713/SP) - Roberto Harudi Shimura (OAB:
157920/SP) - Fabricio Flores (OAB: 250672/SP) - Luis Alfredo Monteiro Galvao (OAB: 138681/SP) - Marcelo Pereira de Carvalho
(OAB: 138688/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0016127-97.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - Cbpm - Apdo/Apte: José Carlos Gonçalves Pedro - Apdo/Apte: Ademar da Cunha - Apdo/Apte: Alci
da Cruz Pereira - Apdo/Apte: Antonio Benedito de Oliveira Neto - Apdo/Apte: Antonio Caetano - Apdo/Apte: Armando Checon Apdo/Apte: João Fortunato de Sousa - Apdo/Apte: João Pedro Bonafé - Apdo/Apte: Luiz de Souza - Apdo/Apte: Luiz Vitório da
Silva - Apdo/Apte: Olicio Leal - Apdo/Apte: Pedro Sarauza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0020103-54.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Djair
Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Vicente Alves (Justiça Gratuita) - Embargte: Vanderlei da Silva Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Embargte: Silvia Cristina da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Sergio Lopes da Silva (Justiça Gratuita) Embargte: Joaquim Ramos de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Ivan Soares de Moraes (Justiça Gratuita) - Embargte: Helcio
Luiz Martin Felix (Justiça Gratuita) - Embargte: Espedito Marques de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Aparecida Marques
Costa Alves (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Rosa Gomes do Pinho (Justiça Gratuita) - Embargte: Laercio Cosmo Orlandini
(Justiça Gratuita) - Embargte: Paulo Cesar Xavier Loures (Justiça Gratuita) - Embargte: Marlei Selotto (Justiça Gratuita) Embargte: Manoel Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Genalson Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte:
Jose Antonio Novo (Justiça Gratuita) - Embargte: Jair Barbosa Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: Jaime Alves da Silva
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura do Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) - Rodrigo Martins Augusto
(OAB: 214627/SP) - Larissa Riskowsky Bentes (OAB: 208402/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0022342-49.2010.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Adamor de Souza
Uchoa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) - Paulo de
Tarso Guimaraes (OAB: 132892/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0022858-17.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: UNESPUniversidade Paulista Júlio de Mesquira Filho- Campus de Botucatu/SP - Embargdo: Edenice Inez Figueira Gondorio Embargdo: Gilberto Alves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Erli Campos Pacheco - Embargda: Márcia Maria Fattori Bueno
- Embargda: Florides Chiavari Torres da Silva - Embargdo: Antonia da Conceição Camargo - Embargdo: Sirlene de Fatima
Oliveira - Embargdo: Joubert Silva - Embargdo: Roberto Albertini Rossito - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Alexandre Sartori
da Rocha (OAB: 156065/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0027827-50.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
José Boccardo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º