TJSP 24/10/2016 -Pág. 2503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2227
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para representá-lo(s) nestes autos, devendo ainda o réu ser advertido do contido no art. 367 do CPP: “o processo seguirá sem
a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado,
ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo”.Providencie-se a juntada da F.A. do(as)
acusado(as), bem como das certidões do que nelas eventualmente conste. Sem prejuízo, cobre-se, se o caso, da Autoridade
Policial a remessa de eventuais laudos faltantes. - ADV: ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR (OAB 104996/SP)
Processo 0000266-10.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Juan Gimenes
Martins - Intime-se o Dr. Arthur Chekermian Júnior para juntar procuração, bem como manifestar-se nos autos, tendo em vista
certidão do Oficial de Justiça (fls. 82). - ADV: ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR (OAB 104996/SP)
Processo 0000318-28.2015.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Carlos Alberto Dias
- *Audiência para oitiva da vítima ALEXANDRE TEIXEIRA CARVALHO DE SOUZA, na 1ª Vara da Comarca de Sertãozinho,
redesignada para o dia 29/03/2017, às 15:30 horas. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), JOSE
AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
Processo 0000595-22.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.G.M.S. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido acusatório e absolvo L.G.M.S., qualificado nos autos, da acusação da prática do delito do artigo 147
do Código Penal e da contravenção do artigo 65 do Decreto-lei 3.688/1941, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código
de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos oportunamente após as comunicações e anotações de
praxe. - ADV: MARIA ALICE BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 161928/SP), MARIA APARECIDA GAMBA (OAB 27963/
SP)
Processo 0000750-25.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.P. e outro - Intime-se o
defensor para retirar certidão de honorários. - ADV: DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP)
Processo 0000750-25.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.P. e outro - Oficiese, na tentativa de localização do réu Fabrício. Sem prejuízo,diante do transito em julgado da decisão, expeça-se guia de
recolhimento do réu Rodrigo Porfírio. Arbitro honorários ao defensor, nos termos do convênio (cod. 301).Int. - ADV: DIEGO
ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP)
Processo 0001450-98.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Rian Gabriel da Silva - Analisada anteriormente a questão do prazo em que o réu está preso (fls. 190), INDEFIRO o pedido de
liberdade provisória de fls.207/209, posto que inalterados os motivos que ensejam a manutenção do réu em custódia.Aguarde
a devolução da carta precatória.Atenda a Serventia ao requerido em fls. 217.Int. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB
295933/SP)
Processo 0001450-98.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Rian
Gabriel da Silva - Ofício recebido da 3ª Vara Criminal de Limeira, comunicando designação de audiência para 15/12/2016, às 17
hora, nos autos da Carta Precatória nº 0014072-46.2016.8.26.0320. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
Processo 0001941-08.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- J.F.S. - Aguarde a vinda dos autos principais. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 270092/SP)
Processo 0001941-08.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. J.F.S. - Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a vinda do laudo pericial da arma. Não sendo juntado, oficie-se cobrando.Após, nova
vista ao MP.Int. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 270092/SP)
Processo 0001941-08.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- J.F.S. - . - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 270092/SP)
Processo 0001941-08.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.P. - J.F.S. - Diante da certidão de fls. 91, providencie a indicação de defensor dativo ao réu, dando-lhe vista dos autos para
apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 dias.Int - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 270092/SP)
Processo 0001941-08.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.F.S. - Intime-se o defensor Dr. Luiz Carlos Costa - OAB 270092, para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: LUIZ
CARLOS COSTA (OAB 270092/SP)
Processo 0002970-93.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Flavio
Herminio da Silva - Diante da certidão de fls. 75, providencie a indicação de defensor dativo ao réu, dando-lhe vista dos autos
para apresentação de defesa preliminar.Int - ADV: LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP)
Processo 0002970-93.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Flavio Herminio da Silva
- Intime-se a defensora Dra. Lílian Alves Egídio para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: LÍLIAN ALVES EGÍDIO
(OAB 278570/SP)
Processo 0003766-21.2015.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Diogo Monteiro da Rocha
- Depreque-se à Comarca de Osasco/SP, a oitiva da testemunha Valter, (fls. 134) conforme requerido pelo MP.Int. - ADV: ANA
MARIA MANCERA DA SILVA BARBOSA LIMA (OAB 137536/SP)
Processo 0003766-21.2015.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Diogo Monteiro da Rocha
- expedida carta rpecatória à Comarca de Marilia/SP. - ADV: ANA MARIA MANCERA DA SILVA BARBOSA LIMA (OAB 137536/
SP)
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