TJSP 27/10/2016 -Pág. 879 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2230
879
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 118518/SP), LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 256537/SP)
Processo 1022408-37.2015.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.E.C.S. - P.R.R.C.S. - Vistos.A
preliminar se confunde com o mérito e será com ele analisada.Não havendo nulidades, estando presentes as condições da ação
e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido: alteração da capacidade financeira do
requerente.Para solução da controvérsia, determino a produção de prova documental, consistente na realização de pesquisa pelo
INFOJUD (últimas três declarações) e BACENJUD (extratos bancários dos últimos 24 meses). Com a vinda desta última resposta,
expeçam-se ofícios às instituições financeiras indicadas requisitando envio de extratos de cartões de crédito do requerente (04
meses). Sem prejuízo, levando-se em conta que o requerente é diretor das sociedades “INSURANCE SOLUTIONS”, “PAULO
EGIDIO COELHO DA SILVA” e “IPE - IMPRENSA PROCESSAMENTO DE DADOS” e fundamenta que, pela crise que passa
tais pessoas jurídicas, houve diminuição sua capacidade financeira, determino sejam juntados, pelo requerente, extratos
bancários de todas elas dos últimos 24 meses.Deverá o requerente recolher as taxas relativas às pesquisas.Int. - ADV: SUELY
APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), CARLOS ALVES COUTINHO (OAB 244499/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA
(OAB 230956/SP), RENATO DE GODOY (OAB 251442/SP)
Processo 1029253-22.2014.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilo Jose Mingrone - Nilo Jose
Mingrone - - Nilo Jose Mingrone - - Nilo Jose Mingrone - O(A) Formal de Partilha (físico), solicitado(a), se encontra expedido(a)
e disponibilizado(a), para que, no prazo de 05 (cinco) seja retirado pela parte interessada, para sua distribuição. - ADV: NILO
JOSE MINGRONE (OAB 92381/SP), FERNANDO TEODORO BRANDARIZ FERNANDEZ (OAB 216181/SP)
Processo 1029867-56.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bem de Família - Celso de Oliveira - Ciência da Certidão
negativa do Oficial de Justiça, fls. 74. - ADV: EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP)
Processo 1032198-11.2016.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Claudio D’agosto - O
requerente deverá providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPS, em guia própria,
conforme determinado às fls. 48. - ADV: LUIZ CARLOS GUEZINE PIRES (OAB 108844/SP)
Processo 1034628-67.2015.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Fixação - E.C.S. e outros - M.S. - Vistos.Providencie a
Sra. Edelise o pagamento da mensalidade do mês de fevereiro de 2016 junto ao Colégio Gracinha, sendo que se não efetivada,
poderá o réu genitor a proceder o pagamento e desconto do valor da pensão.Int. - ADV: ROSANA FLAIBAM E ELMANO DE
OLIVEIRA (OAB 111784/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
(OAB 32440/SP)
Processo 1038782-94.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão - J.R.P. - M.F.R.P. - Manifeste-se o autor sobre
a contestação apresentada. - ADV: CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA (OAB 221587/SP), CRISTIANE GOMES DE
SOUZA BISPO (OAB 349925/SP), LUCAS MUN WUON JIKAL (OAB 151718/SP)
Processo 1038982-04.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.B.R.C. - R.M.C. - Vistos.Face o acordo
celebrado nos autos de nº 1045975-63.106, manifeste-se a autora se possui interesse no prosseguimento deste feito.Int. - ADV:
FRANCISCO LUIZ MORAIS (OAB 43953/SP), HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 123624/SP)
Processo 1040660-54.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M. - - G.M. - M.F.M. - Manifestemse a autora e o Ministério Público. - ADV: CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), REGINA
BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP)
Processo 1040742-22.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.T. e outro - Fls.108:
Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP)
Processo 1042282-71.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.O.L. - D.R.L. Vistos.Retire-se da pauta e aguarde-se no arquivo o cumprimento da avença.Int. - ADV: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS
DE FIGUEIREDO (OAB 281888/SP), ROBERTO ALVES VICENTE (OAB 262295/SP), LIRANI FERREIRA RODRIGUES DE LIMA
(OAB 224248/SP)
Processo 1045817-42.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.L.G.J. - R.L.G. Ciência ao exequente acerca do depósito efetuado. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP), MILTON
GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP), ROSANGELA CAVALCANTE (OAB 89167/SP)
Processo 1056588-79.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria Filomena da Silva Freitas Lúcia Ribeiro da Silva Borba - Vistos.1. Reconsidero, de ofício, a r. Decisão a fls. 363.Com efeito, o prazo fixado na r. sentença
está disposto em lei e, por ser peremptório, não há que se falar em prorrogação.Assim sendo, deverá a requerida prestar contas
em 15 dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de não poder impugnar aqueles que a parte contrária apresentar
(CPC, art. 50, §5º). 2. Para evitar tumulto processual, os honorários deverão ser cobrados em autos apensos.Intime-se. - ADV:
DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB 356660/SP), ALAINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 230968/SP)
Processo 1060170-53.2016.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.H.M.T. - Manifestemse, as partes interessadas, sobre a certidão (negativa) do(a) Oficial(a) de Justiça, na forma da Lei. - ADV: CARLA REGINA
NASCIMENTO (OAB 166835/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP)
Processo 1061962-42.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Waldemir Alves Santiago Vistos.Defiro prazo de dez dias para que o requerente informe qualificação de Jaqueline, possibilitando a consulta ao INFOSEG
e posterior citação.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1062649-87.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.M. - P.R.M.M.
- Fls.263: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1068709-08.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão - M.M.R. - T.C.M.R. - Vistos.1. Manifeste-se o
requerente sobre a contestação e documentos.2. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na produção de provas,
especificando-as e justificando a pertinência.Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO (OAB 207233/SP), LÚCIA
DURÃO GONÇALVES (OAB 177440/SP), ELIANA APARECIDA VERA (OAB 247165/SP)
Processo 1072230-63.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.P.S. - - M.G.P. - L.S.S. - Vistos.
Defiro o bloqueio “on line” dos ativos financeiros do executado, a ser operacionalizado pelo Juízo.Int. - ADV: ROBERTO IZIDORIO
PEREIRA (OAB 148805/SP), ALFREDO TADEU DE SOUSA (OAB 191581/SP), CARLOS LOPES (OAB 88491/SP)
Processo 1072230-63.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.P.S. - - M.G.P. - L.S.S. - Para
fins de cumprimento do r. despacho de fls.117, o interessado deverá informar nos autos o nome da genitora do executado ou o
nº de seu CPF, bem como recolher a taxa no valor de R$12,20 na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - cód.434-1,
nos termos do Comunicado nº 170/2011. - ADV: ROBERTO IZIDORIO PEREIRA (OAB 148805/SP), CARLOS LOPES (OAB
88491/SP), ALFREDO TADEU DE SOUSA (OAB 191581/SP)
Processo 1075241-32.2015.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - L.G.R. - - T.I.B. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º