TJSP 01/11/2016 -Pág. 2746 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2232
2746
lei. Autorizo a expedição do ofício via mensagem eletrônica perante a APSDJ - São José do Rio Preto - SP, para cumprimento
da presente ordem. Servirá esta decisão como ofício perante àquela Agência. Diligencie e intimem-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ
CUSSIOL (OAB 213673/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB
332777/SP)
Processo 1002048-08.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Nilce Maria Leoncio
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Fls. 132/143 (Laudo pericial médico): Digam os procuradores jurídicos das
partes no prazo de 15 dias, inclusive observando o disposto no art. 477, § 1º do CPC, da qual poderá o assistente técnico
indicado de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2- Requisite-se em favor do perito judicial
competente o pagamento dos honorários periciais perante o E. TRF da 3ª Região. Diligencie e intimem-se. - ADV: VITORINO
JOSE ARADO (OAB 81864/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP)
Processo 1002142-53.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Clidenor Ferreira de
Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 233/234 (Petição e planilha de cálculo apresentados pelo credor):
O cumprimento de sentença deverá observar o disposto nos arts. 917 e 1285 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral
da Justiça de São Paulo.Providencie o cartório o desentranhamento e autuação incidental na forma do dispositivo e naqueles
autos tornem conclusos para ulterior deliberação.Diligencie e intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP),
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002156-71.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Ferreira Sergio Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Fl. 150 (Complemente do laudo pericial médico): Digam os procuradores jurídicos
das partes no prazo de 15 dias. Diligencie e intimem-se. - ADV: ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/SP),
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002160-11.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUCIENE APARECIDA LOBATO
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 117/132. 2. Não havendo
óbice, declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para
cada parte. Intimem-se. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002267-21.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Regiane
Aparecida Silva Viegas - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 260/299. 2.
Não havendo óbice, declaro encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco
(05) dias, para cada parte, inclusive o MP. Intimem-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP),
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), MARCOS ROBERTO DE LOLLO (OAB 279350/SP)
Processo 1002267-84.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo Bertacine Dias
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1- Fls. 105/115 (Laudo pericial médico): Digam os procuradores jurídicos
das partes no prazo de 15 dias, inclusive observando o disposto no art. 477, § 1º do CPC, da qual poderá o assistente técnico
indicado de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2- Requisite-se em favor do perito judicial
competente o pagamento dos honorários periciais perante o E. TRF da 3ª Região. Diligencie e intimem-se. - ADV: VITORINO
JOSE ARADO (OAB 81864/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP)
Processo 1002389-34.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivaldo da Silva Marques Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 183/188. 2. Não havendo óbice, declaro
encerrada a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada parte.
Intimem-se. - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002396-60.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - UILIAM FERNANDO PIERINI INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Processem-se os recursos de apelação de fls. 157/166 e 173/181 (CPC,
994, I), tempestivamente apresentados, nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, 1012 e 1013). Dispenso o recolhimento do
preparo e porte de remessa e retorno por gozar a autarquia das prerrogativas da Fazenda Pública que não é obrigada a depositálos previamente, consoante a súmula 483 do STJ, sob a regra do art. 91 do CPC.Ao(à) apelado(a) para resposta (CPC, 1010, §
1º). Posto isso, consoante o disposto no art. 1010, § 3º, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do mencionado
artigo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público. Diligencie e intimem-se. - ADV:
RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002397-74.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonia Vieira Porto Tonin
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Fl. 111 (Petição do INSS): Ante o teor da certidão do oficial de justiça (fl.
114), o qual localizou a requerente em endereço nesta cidade, prejudicado o pedido da autarquia e do procurador da autora
(fl. 96). No mais, aguarde-se o laudo da perícia realizada, em tese, no último dia 11 de outubro de 2016. Intimem-se. - ADV:
ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002408-40.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandro Batista Leal - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 132/146. 2. Não havendo óbice, declaro encerrada
a instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada parte. Intimem-se. ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP)
Processo 1002492-41.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Irineu Marandes - Instituto Nacional
de Seguro Social Inss - Vistos. 1- Fls. 194/224 (Laudo pericial médico): Digam os procuradores jurídicos das partes no prazo
de 15 dias. 2- Requisite-se em favor do perito judicial competente o pagamento dos honorários periciais perante o E. TRF da 3ª
Região. Diligencie e intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ANGELA CRISTINA BRIGANTE PRACONI
(OAB 282493/SP)
Processo 1002547-89.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Luzia Rici Ruiz Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1- Fls. 245/256 (Laudo pericial médico): Digam os procuradores jurídicos
das partes no prazo de 15 dias, inclusive observando o disposto no art. 477, § 1º do CPC, da qual poderá o assistente técnico
indicado de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2- Requisite-se em favor do perito judicial
competente o pagamento dos honorários periciais perante o E. TRF da 3ª Região. Diligencie e intimem-se. - ADV: VITORINO
JOSE ARADO (OAB 81864/SP), JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP)
Processo 1002558-21.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Sebastiana Francisca Balbina
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 124/136 (Mensagem eletrônica e ato deprecado negativo): Anotado.Fls.
139/140 (Certidão do oficial de justiça): Anotado. Aguarde-se a realização da perícia. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DEL
NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002780-86.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio Luiz - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 176/185. 2. Não havendo óbice, declaro encerrada a
instrução. 3. Converto os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada parte. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º