TJSP 21/11/2016 -Pág. 269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2243
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0030013-39.2011.8.26.0602; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Jacqueline Thais Azevedo Lima;
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
0031234-93.2007.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 0031234-93.2007.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Requerente: Miguel
Expedito Leal; Advogado: Luis Alberto Aparecido Joia (OAB: 264312/SP); Requerente: Alessandra Cristina Leal; Apelante:
Sassom- Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiarios de Ribeirão Preto; Advogado: Paulo de Tarso Carvalho (OAB:
101514/SP); Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Requerida: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP); Apelado: Patricia Paula Castilho
Tertuliano; Advogado: Arlindo Ramos das Neves (OAB: 266914/SP);
0033699-53.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.033699-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Kamal
do Brasil Ltda;
0034403-37.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2002.034403-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Sao
Luc Comp Imp. e Exportação Ltda; Apelado: Mauricio Marcos da Silva;
0034422-43.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2002.034422-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Wilton
Transportes Ltda;
0035543-56.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0035543-56.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Jorge Coelho (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana
Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
0039630-37.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.039630-8/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada:
Wanda Rocha Brito Marques (OAB: 11894/SP); Apelado: Formigueiro - Com. de Rec. de Met. N/ Ferr Ltda;
0040891-03.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.040891-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Gst Tra
Rodoviario de Cargas Ltda;
0042814-55.2009.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2009.042814-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogada: Caroline Alexandrino (OAB: 346268/SP);
0069603-66.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.069603-0/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelado: Stillo Metalurgica Ltda;
0070283-51.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.070283-9/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Ind e Comercio de Plasticos Asia Ltda;
0140207-60.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.140207-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/
SP) (Procurador); Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Aap Administração
Patrimonial S. A.; Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP);
0179075-49.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2007.179075-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Amino Química Ltda.; Advogado: Rodrigo de Clemente Lourenço (OAB: 219093/SP);
Advogada: Esnalra Sineria Vitoria Lima dos Anjos (OAB: 297170/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão
(OAB: 227860/SP) (Procurador);
0218352-33.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
- Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.218352-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Afigraf Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Fabio Abud Rodrigues (OAB: 233431/
SP); Advogado: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º