TJSP 13/12/2016 -Pág. 325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2258
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Nº 1004049-49.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Ronaldo Celso de Souza Assunção - Recurso Extraordinário do(a) FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art.
1.030, do CPC/2015) - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP) - Emerson
Vassoler Pazian (OAB: 341794/SP)
Nº 1004662-69.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Christovão César Miron Molina - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado
de São Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do
CPC/2015) - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Bianca Leal Miron (OAB: 332953/SP)
Nº 1004777-90.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sergio Costa de Alencar - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado
de São Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do
CPC/2015) - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Nº 1005893-34.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Juarez Rodrigues de Souza - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São
Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Claudio Mercadante (OAB: 349924/SP)
Nº 1008154-69.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemeire Panegossi Cebinel - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado
de São Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do
CPC/2015) - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008178-97.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Cicero Alexandre Granja - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São
Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008209-20.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Catarina Scavassa - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo:
Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco Antonio Bronzatto
Paixão (OAB: 250164/SP)
Nº 1008210-05.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Luis Barbosa - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São
Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008275-97.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Antoniolli Garcia - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado
de São Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do
CPC/2015) - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco
Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP)
Nº 1008282-89.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Augusto Marcon - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São
Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008289-81.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Weimar da Graça Valente Junior - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado
de São Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do
CPC/2015) - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008303-65.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique Godinho de Souza - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado
de São Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do
CPC/2015) - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco
Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP)
Nº 1008411-94.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos de Assis - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo:
Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs:
Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Nº 1008418-86.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Alves Pereira - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São
Paulo: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º