TJSP 14/12/2016 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2259
348
1004717-16.2014.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1004717-16.2014.8.26.0077; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Apda/Apte: Cícera de Araújo de Souza; Advogado: Amauri César Bini Júnior
(OAB: 325235/SP); Advogada: Ana Claudia Paschoal Grillo (OAB: 341725/SP);
4000727-29.2013.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4000727-29.2013.8.26.0132; Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica; Apelante: RODERLEY BELLOTTO DA COSTA
(Justiça Gratuita); Advogada: Georgina Maria Thome (OAB: 109212/SP); Apelado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP);
1026245-38.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1026245-38.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Jokasta Barroso Alves Santos; Advogado: Fernando Antonio Souza de Lima (OAB: 340417/SP);
1028162-40.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1028162-40.2014.8.26.0602; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Nilda Figueiredo Ramal; Advogada: Beatriz
Soares (OAB: 112272/SP); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: FUNSERV FUNDACAO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador);
1027217-70.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 1027217-70.2014.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
CELIO MARQUES DE OLIVEIRA; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos
Babler (OAB: 290252/SP);
1041374-28.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1041374-28.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito
e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Leandro de
Goes Leite (OAB: 280316/SP); Apelado: EDIL ROLF TOMAZ DOS SANTOS; Advogado: Joao Alberto de Carvalho Junior (OAB:
235835/SP); Advogado: Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259/SP);
1006442-86.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1006442-86.2015.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MARIA DO CARMO CRUZ FARIA DA SILVA;
Advogada: Camila Pistoni Barcella (OAB: 361558/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Helena
Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP);
1001881-90.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1001881-90.2016.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social;
Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA); Apelado: André Cardoso; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP);
1014006-82.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1014006-82.2015.8.26.0482; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP); Apelado: Antonio Venancio (Justiça Gratuita); Advogada:
Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP);
1004377-64.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1004377-64.2016.8.26.0348; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Alessandra Aparecida Elário Barbosa
(Justiça Gratuita); Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ;
Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP);
1106344-57.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
1106344-57.2015.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Fabiano Porto dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Leonard Rodrigo Pontes Fatyga (OAB: 247102/SP); Apelado: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; Advogado: Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP);
1041898-88.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1041898-88.2015.8.26.0506; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Bleuda Lucia de Almeida Aiello (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB:
255097/SP); Advogado: Marcelo Franco (OAB: 151626/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada:
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