TJSP 24/01/2017 -Pág. 3042 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
3042
Processo 0000608-41.2012.8.26.0369/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Augusto Cunha São Paulo Previdência - SPPREV - Augusto Cunha - Vistos.Fl. 27/28: Ciente. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, como requerido
pelo autor.Com relação ao pedido de levantamento da quantia depositada, este deverá ser requerido nos autos principais, pois o
presente incidente trata-se apenas do valor referente a honorários sucumbenciais.Int. - ADV: CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA
(OAB 295817/SP), AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0001558-11.2016.8.26.0369 (processo principal 0000148-20.2013.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marly Aparecida Ferreira de Lima - São Paulo Previdência Spprev - Vistos.
Fl. 49: Ciente. Aguarde-se a manifestação da exequente, em termos de prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo “in albis”, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO
(OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB
151765/SP)
Processo 0001729-70.2013.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vicente
Aparecido Célico - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Tendo em vista a impossibilidade de correção da requisição
expedida a fl. 13/14, bem como a petição do autor (fl. 29), providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV:
THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0001729-70.2013.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vicente
Aparecido Célico - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e principais peças dos
autos e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, deverá o autor juntar o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico nestes autos digitais, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0001787-39.2014.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daulina
de Oliveira Costa - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Descumprida a requisição judicial emitida nos autos, providencie
a parte autora a juntada de minuta atualizada do débito, informando, ainda, o CNPJ da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumprida a providência supra, com fundamento no disposto no artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09, determino o imediato
sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da decisão pendente, via sistema BACEN-JUD, providenciando a
serventia a elaboração da respectiva minuta.Intime-se. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0001914-74.2014.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Cesar
Chiavenato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Descumprida a requisição judicial emitida nos autos, providencie
a parte autora a juntada de minuta atualizada do débito, informando, ainda, o CNPJ da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumprida a providência supra, com fundamento no disposto no artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09, determino o sequestro
de numerário suficiente para o cumprimento da decisão pendente, via sistema BACEN-JUD, providenciando a serventia a
elaboração da respectiva minuta.Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0001926-20.2016.8.26.0369 (processo principal 0001973-62.2014.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Eulina Cavalcanti Pereira - SPPREV São Paulo Previdência - Fl. 56/57: Ciente. Intime-se a
executada para fornecer os comprovantes de pagamento à exequente, a fim de permitir o cumprimento do disposto no artigo 534
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0002006-81.2016.8.26.0369 (processo principal 0001972-77.2014.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Eulina Cavalcanti Pereira - SPPREV - São Paulo - Vistos.Em consonância com o disposto
no artigo 525, §§ 4º e 5º, do Novo Código de Processo Civil, concedo à parte executada, ora impugnante, o prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar planilha de cálculo divergente, apontando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da
impugnação.Cumprida a determinação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o
prazo in albis, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0002209-43.2016.8.26.0369 (processo principal 0000117-97.2013.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Manoel Batista de Oliveira - Estado de São Paulo
- Vistos.Por primeiro, oficie-se na forma do artigo 12, da Lei nº 12.153/09, para cumprimento da obrigação imposta nos autos
principais, com cópia da sentença lá proferida e do v. acórdão que a confirmou, ficando conferido à parte executada o prazo
de 30 (trinta) dias para comprovar nos autos o apostilamento do benefício reconhecido em favor da parte exequente.Cumprida
a obrigação de fazer, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as planilhas necessárias para o
cálculo das parcelas em atraso.Com as providências nos autos, intime-se o autor para as providências pertinentes em termos
de prosseguimento, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP),
MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0002269-21.2013.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alvaci
Fochi - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Descumprida a requisição judicial emitida nos autos, providencie a parte
autora a juntada de minuta atualizada do débito, informando, ainda, o CNPJ da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.Cumprida
a providência supra, com fundamento no disposto no artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09, determino de imediato o sequestro
de numerário suficiente para o cumprimento da decisão pendente, via sistema BACEN-JUD, providenciando a serventia a
elaboração da respectiva minuta.Intime-se. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0002310-85.2013.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mario
Luciano Macri - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fl. 25/27: ciente.Aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0002310-85.2013.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato
Kozyrski - São Paulo Previdência - SPPREV - Renato Kozyrski - Vistos.Descumprida a requisição judicial emitida nos autos,
providencie a parte autora a juntada de minuta atualizada do débito, informando, ainda, o CNPJ da parte ré, no prazo de 10 (dez)
dias.Cumprida a providência supra, com fundamento no disposto no artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09, determino de imediato,
o sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da decisão pendente, via sistema BACEN-JUD, providenciando a
serventia a elaboração da respectiva minuta.Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP), THAIS DE LIMA BATISTA
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