TJSP 24/01/2017 -Pág. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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Silva Guerra (Justiça Gratuita); Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo
Andre; Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP);
1502213-70.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502213-70.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP); Apelado:
Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1003246-85.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 1003246-85.2016.8.26.0079; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Cleber de Almeida
Costa; Advogado: André Luiz de Oliveira (OAB: 255688/SP); Apelado: Municipio de Botucatu; Reprtate: Andre Luis Peres;
1502199-86.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1502199-86.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Apelado: Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1502185-05.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1502185-05.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelado: Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1502179-95.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1502179-95.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelado: Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1018874-32.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1018874-32.2015.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Wagner Rodrigues Tardini (Justiça
Gratuita); Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP);
1502149-60.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1502149-60.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelado: santander leasing
s/a arrendamento mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1026529-07.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1026529-07.2015.8.26.0554; Assunto: Militar; Apelante: CAIXA BENEFICENTE DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Olivio Dias Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP);
1501213-35.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1501213-35.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelado: santander leasing
s/a arrendamento mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1501235-93.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1501235-93.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Apelado: santander leasing
s/a arrendamento mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1019166-80.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1019166-80.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apda: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Apte/Apdo: SÃO PAULO PREVINDÊNCIA - SPPREV; Apda/Apte: Katia Regina
Naim Saliba; Apda/Apte: MERCEDES DE ALMEIDA PALOMO; Apda/Apte: Maria Theresa Nunes da Cunha; Apda/Apte: Sonia
Maria Hubner Andreguetto; Apda/Apte: Evanira Camargo Tralli; Apda/Apte: Euridice Brandini Baccaro; Apda/Apte: Edena Marli
Moretti Vantini; Apdo/Apte: Maria Jose Pompeu Piza de Mesquista Luna; Apdo/Apte: Anita Miaskoski Kochen; Apda/Apte: Silvania
Leila Leonardo; Apda/Apte: Maria Rita Pimentel Siqueira; Apda/Apte: Neusa Aparecida Cia Silva; Apda/Apte: Aparecida Olimpia
de Figueiredo Zanon; Apda/Apte: Maria Neuza Piloto Urso; Apda/Apte: Dalcy Bastos Motta; Apdo/Apte: Maria Helena dos Anjos
Cunha;
1000649-97.2016.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º