Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2276
1886
Paulo, 12 de dezembro de 2016. - ADV: JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 165671/SP), THIAGO GOMES SILVA (OAB
346234/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP),
REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 1005919-80.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Elzbieta Klabinska Yunan - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Expedi em uma única guia de levantamento n° 40/2017, no valor de R$ 10.681,50, em
favor da parte autora, em cumprimento à r. determinação de fls. 33, transitada em julgado, referente depósitos de fls. 25 e 28/31.
Certifico ainda que a referida guia, após conferência, será remetida à conclusão para assinatura da MM.(a) Juíza de Direito
e assim que devolvida ao Cartório a movimentação processual passará a constar “GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA/
AGUARDANDO RETIRADA”, oportunidade em que a parte credora deverá comparecer em Cartório para retirada. Nada Mais. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCIA MARTINS GIORGI (OAB 257031/SP)
Processo 1006081-41.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane
Teixeira Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Manoela Assef da SilvaVistos.I) A pedido da parte Exequente, INTIME-SE A PARTE
EXECUTADA, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito de R$5.000,00, referente a
condenação de Danos Morais, proferida em sentença de fls. 39/40 no prazo de até 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o fez,
sob pena de multa de 10% (art. 523, §1°, do CPC/2015) e penhora. Ressaltando-se necessária a prévia intimação do devedor
para pagamento para incidência de multa de 10% (interpretação jurisprudencial à luz do art. 475-J do CPC/1973) (STJ, Corte
Especial, REsp 940.274/MS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Rel. p/ Acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE
NORONHA).II) INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito
de R$3.000,00, referente a multa por descumprimento da obrigação de fazer, fixada às fls. 28 no prazo de até 15 (quinze) dias,
ou comprovar que já o fez, sob pena de penhora.Intime-se.São Paulo, 11 de janeiro de 2017. - ADV: CÍCERA SOARES COSTA
(OAB 153822/SP)
Processo 1006084-93.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoela
Oliveira dos Santos - Google Brasil Internet Ltda - - Canuto Antonio de Arruda e outro - Intimação da parte requerente em
relação ao AR negativo de fls.162. - ADV: NATALIE SENE (OAB 318450/SP), MARISTELA DE ARAUJO (OAB 338462/SP)
Processo 1006139-15.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CLEBER FRANCISCO
DA SILVA - VAGNER INCISI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini BarbosaVistos.Considerando que o réu foi citado
apenas em 05 de julho de 2016 (conforme certidão do oficial de justiça constante a fs. 89) e que a audiência de conciliação
ocorreu em novembro de 2015, não há se falar em revelia.Designe-se nova data de audiência de conciliação, intimando-se
as partes.Intime-se. - ADV: FLAVIO ABISSAMRA FERREIRA DE SOUZA (OAB 345974/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA
PENTEADO (OAB 359210/SP)
Processo 1006139-15.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CLEBER FRANCISCO
DA SILVA - VAGNER INCISI - Conciliação Data: 25/04/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente
- ADV: FLAVIO ABISSAMRA FERREIRA DE SOUZA (OAB 345974/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA PENTEADO (OAB 359210/
SP)
Processo 1006620-41.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Maria da Conceição da Silva BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento de número 104/2017, no valor de R$ 6.836,66
, em favor da exequente referente a guia de depósito de fls. 21 em cumprimento à r.sentença de fls. 23 , transitada em julgado.
Certifico ainda que referida guia, após conferência, será remetida à conclusão para assinatura do MM(ª) Juiz(a) de Direito
e assim que devolvida ao Cartório a movimentação processual passará a constar “GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA/
AGUARDANDO RETIRADA”, oportunidade em que a parte credora deverá comparecer em Cartório para retirada.* - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB
139286/SP)
Processo 1006634-88.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Alexandre Montrezol
Brandstatter - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Diga a parte requerente, no prazo de 5 dias, se concorda com o valor
depositado pela parte requerida (fls. 178) e com a extinção da obrigação com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo CPC,
consignando-se que no silêncio será presumida sua concordância. - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP),
MARCILIO DINIZ PIMENTA NETO (OAB 367983/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), CRISTIANE SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 206638/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP)
Processo 1006794-16.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Roberto Dias
Gimenez - Porto Seguro Cartões de Crédito - Paulo Roberto Dias Gimenez - Expedi em uma única guia de levantamento n°
59/2017 , o valor de R$ 8.325,10, em favor da parte autora, em cumprimento à r. determinação de fls. 11, transitada em julgado,
referente depósitos de fls. 76 (autos principais) e 5 (autos dependentes). Certifico ainda que a referida guia, após conferência,
será remetida à conclusão para assinatura do MM. Juiz de Direito e assim que devolvida ao Cartório a movimentação processual
passará a constar “GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA/AGUARDANDO RETIRADA”, oportunidade em que a parte credora
deverá comparecer em Cartório para retirada. Nada Mais. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), PAULO
ROBERTO DIAS GIMENEZ (OAB 149600/SP), OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO (OAB 162681/SP)
Processo 1006842-72.2016.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Fernandes
das Neves - Luiz Carlos Fernandes das Neves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel Torres Dos ReisVistos.Não demonstrado o
pagamento integral do débito, rejeito o pedido de fls. 18/26.Tendo em vista o bloqueio do valor devido pela executada por meio
do sistema BacenJud2, dou-o por penhorado.Intime-se.São Paulo, 12 de dezembro de 2016. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES
DAS NEVES (OAB 140655/SP)
Processo 1006842-72.2016.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Fernandes
das Neves - Luiz Carlos Fernandes das Neves - Vistos.Fls. 43/45: Manifeste-se o exequente em 5 dias.Intime-se. - ADV: LUIZ
CARLOS FERNANDES DAS NEVES (OAB 140655/SP)
Processo 1006964-85.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Janes Fabricio Guimarães - Claro S.a - Expedi a guia de levantamento n° 52/2017, no valor de R$ 3144,42,
em favor da parte autora, em cumprimento à r. determinação de fls. 220, transitada em julgado, referente depósitos de fls.
222. Certifico ainda que a referida guia, após conferência, será remetida à conclusão para assinatura do MM. Juiz de Direito
e assim que devolvida ao Cartório a movimentação processual passará a constar “GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA/
AGUARDANDO RETIRADA”, oportunidade em que a parte credora deverá comparecer em Cartório para retirada. Nada Mais. ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Processo 1007077-39.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Talita Oliveira Barba dos
Santos - Aquila Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. (even) - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38
da Lei 9099/95 e em atendimento à mensagem eletrônica de 22/11/2016 do NUGEP NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º