TJSP 03/04/2017 -Pág. 1280 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
1280
CAMARGO (OAB 183551/SP), TALITA MORELLI (OAB 273716/SP)
Processo 0004944-78.2011.8.26.0319 (319.01.2011.004944) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.N. - T.J.F.N. - Advogado
do(a) interessado: providencie, no prazo de 10 dias, a impressão do(a) certidão de honorários, assinado(a) digitalmente, que se
encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: RONALDO DE MACEDO
(OAB 148374/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURIVAL MOTA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2017
Processo 0000366-62.2017.8.26.0319 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - B.F.M. - P.C.M.L. - Notifiquem-se os acusados para responderem a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias (art. 55 e parágrafos
da Lei 11.343/2006).Defiro itens 2, 3 e 4 da Cota Ministerial de fls. 39, providenciando-se a serventia o necessário.Com as
respostas a acusação voltem os autos conclusos para apreciação do recebimento da denúncia. - ADV: LEXANDRO PAULO
GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), LISANDRA DE OLIVEIRA (OAB 386681/SP)
Processo 0000760-06.2016.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Luiz Henrique Hernandes - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Serviço de Entrada
de Autos de Direito Criminal - SEJ 2.1.5, Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 40, com as devidas cautelas e homenagens
deste Juízo.Anote-se e intimem-se. - ADV: GLAUCO TEMER FERES (OAB 152334/SP)
Processo 0000981-86.2016.8.26.0319 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Estelionato - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Gabriel Martins de Gouveia - - Eloize Juliana Beserra - Advogados das partes: Manifestem-se, no prazo
legal, acerca do ofício de fl.440. - ADV: EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP),
TALITA MORELLI (OAB 273716/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP)
Processo 0000981-86.2016.8.26.0319 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Estelionato - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Gabriel Martins de Gouveia - - Eloize Juliana Beserra - Advogados dos acusados: Manifestem-se, no
prazo legal, acerca de fl. 431 dos autos (ofício da Comarca de Florianópolis), e sobre a manifestação da testemunha Aline Alves
da Silva (fl.447). - ADV: TALITA MORELLI (OAB 273716/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), EDSON ROBERTO
REIS (OAB 69568/SP), EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP)
Processo 0000981-86.2016.8.26.0319 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Estelionato - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Gabriel Martins de Gouveia - - Eloize Juliana Beserra - Advogados dos acusados: fl.493 - Designado o
dia 17/05/2017, às 13h20, na 3ª Criminal de Osasco/SP, com endereço à Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco/
SP, para a audiência de inquirição da testemunha Guilherme Trvisani Comin. - ADV: EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP),
EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), TALITA MORELLI (OAB 273716/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP)
Processo 0000981-86.2016.8.26.0319 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Estelionato - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Gabriel Martins de Gouveia - - Eloize Juliana Beserra - Advogados das partes: Retorno da carta precatória
de Florianópolis (fls.500/507) - Cumprida negativa. - ADV: THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), TALITA MORELLI (OAB
273716/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP)
Processo 0001036-37.2016.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Antonio
Fernando de Morais - Vistos.Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o Ministério Público.Recebo o recurso de
fls. 231, em seus regulares efeitos, pois interposto no prazo legal.Dê-se vista dos autos à defesa para oferecimento das razões
de recurso e após, ao Ministério Público, para as contrarrazões.Sem prejuízo, expeça-se a competente certidão de honorários
da defensora nomeada ao acusado.Por fim, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Criminal
(S.J. 2.1.5.), endereço: Complexo Ipiranga, Sala 40, com as devidas cautelas e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FERNANDA
CACCIOLARI ROCHA (OAB 190419/SP)
Processo 0002077-39.2016.8.26.0319 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Estelionato - M.P.E.S.P. - G.M.G. Vistos.Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado para a defesa.Recebo o recurso de fls. 145, em seus regulares efeitos,
pois interposto dentro do prazo legal.Dê-se vista ao Ministério Público para suas razões, no prazo de 8 (oito) dias (CPP, art.
600).Em seguida, vista à defesa, para contrarrazões no mesmo prazo.Int. - ADV: EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP),
THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP)
Processo 0002229-87.2016.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - W.C. - Vistos.Recebo os recursos de fls. 168 e 178/181, este com as respectivas razões, em seus regulares efeitos, pois
interpostos dentro do prazo legal.Dê-se vista ao Ministério Público para suas razões, no prazo de 8 (oito) dias (CPP, art. 600),
bem como para apresentar as contrarrazões ao recurso do réu, em igual prazo.Em seguida, vista à defesa, para contrarrazões,
no mesmo prazo. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Delegado de Polícia informando sobre a autorização para incineração da
droga apreendida (fls. 174). Expeça-se a competente certidão de honorários da defensora nomeada ao acusado.Int. - ADV:
CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
Processo 0002785-89.2016.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JESSE JOSIAS
RODRIGUES - Vistos. Defiro o requerido pela Defesa e determino a urgente instauração de incidente de insanidade mental.
Juntem-se os quesitos apresentados pelo Ministério Público. Deverá a serventia providenciar a portaria e, considerando que
os quesitos já se encontram apresentados, sem necessidade de intimação da acusação e da defesa para tal fim, expeça-se
urgentemente carta precatória à Comarca de Bauru para a realização do exame de insanidade informando tratar-se de réu preso
- ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
Processo 0002785-89.2016.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JESSE JOSIAS
RODRIGUES - Advogada do acusado: Ofício do Tribunal juntado aos autos: julgamento do Habeas Corpus 218090425.2016.8.26.0000 : DENEGARAM A ORDEM. V.U. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
Processo 0002785-89.2016.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JESSE JOSIAS
RODRIGUES - Advogada do acusado: Laudo Pericial do acusado juntado às fls.255/256. Manifeste-se, no prazo legal. - ADV:
CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º