TJSP 12/04/2017 -Pág. 999 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2327
999
e Condominio Ltda. - Helena Shapazian - Vistos,Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência das contas
prestadas, indo em seguida ao MP e voltem conclusos.Int; e dil. - ADV: IVAN REINALDO MAZARO (OAB 74323/SP), LUCIANO
MAURÍCIO MARTINS (OAB 270885/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ROSANGELA KAYAYAN MONTAGNINI (OAB
124902/SP), DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP), JOSE CALABRIA (OAB 129285/SP), SERGE ATCHABAHIAN
(OAB 115913/SP)
Processo 1022633-86.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - P.S. - L.M. - Pedro Sales - Vistos,Remetamse os autos à Contadoria Judicial para conferência das contas prestadas, indo em seguida ao MP e voltem conclusos.Int; e dil. ADV: GLORIA PAES FERREIRA (OAB 56839/SP), MARCO ANTONIO MOLINA BECHIR (OAB 68000/SP), PEDRO SALES (OAB
91210/SP)
Processo 1026005-77.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - Syivie H. Couve Murville Farini Quartara
- Vistos,Trata-se de Prestação de Contas apresentadas por SYLVIE HELENE COUVE DE MURVILLE FARINI QUARTARA,
originária dos autos da Ação de Interdição de EMANUELE FARINI QUARTARA, sob nº 0024796-95.2013.8.26.0100, referentes
aos anos de 2014 e 2015 (fls. 01/28).A Contadoria Judicial verificou e constatou a exatidão aritmética das contas prestadas,
tendo a representante do Ministério Público opinado favoravelmente à sua respectiva aprovação (fls. 49 e 56).É o relatório.
Decido. Prestar contas, conforme lição de Adroaldo Furtado Fabrício, significa fazer alguém a outrem, pormenorizadamente,
parcela por parcela, a exposição dos componentes do débito e crédito resultantes de determinada relação jurídica, concluindo
pela apuração aritmética do saldo credor ou devedor ou de sua inexistência.Ao que se infere dos autos, as contas prestadas pela
requerente atenderam à forma mercantil prevista no artigo 551 do Código de Processo Civil e estão em perfeita consonância com
os documentos apresentados.Por fim, importante mencionar que não foi oferecida nenhuma impugnação pelos interessados,
o Sr. Contador apurou a exatidão aritmética das contas e a representante do Ministério Público opinou pela aprovação das
mesmas. Face ao exposto, JULGO BOAS as contas apresentadas referentes aos anos de 2014 e 2015.P. R. I., após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA SIMONSEN
ALLEGRO DE FELICE (OAB 279716/SP)
Processo 1030382-91.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - Nova Era Imóveis e Administração
de Bens e Cond Ltda. - Sérgio Luiz Alterio - - Fabiana Soares Alterio e outros - Ana Beatriz Santana altério - Vistos,Manifestese a requerente (administradora) nos termos da cota Ministerial de fl. 135, item “02”. Prazo de dez dias.Após, remetam-se os
autos à Contadoria Judicial para conferência das contas prestadas, indo em seguida ao MP e voltem conclusos.Int; e dil. - ADV:
AMILTON APARECIDO BARBOSA (OAB 336407/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), KARINA MARQUES MACHADO ZAMAE
(OAB 242615/SP), TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES (OAB 199250/SP), LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA
(OAB 163533/SP), DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP), FABIANO HENRIQUE INAMONICO (OAB 276634/SP),
CARMEN FERREIRA DE SOUZA FERNANDES COSTA (OAB 96726/SP), FABIANA SOARES ALTERIO (OAB 337089/SP)
Processo 1030384-61.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - Nova Era Imóveis e Administração de
Bens e Cond Ltda. - Sérgio Luiz Alterio - Ana Beatriz Santana Altério - Vistos,Fls. 99/101: dê-se ciência.Após, voltem conclusos
para sentença.Int; e dil. - ADV: AMILTON APARECIDO BARBOSA (OAB 336407/SP), KARINA MARQUES MACHADO ZAMAE
(OAB 242615/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), CARMEN FERREIRA DE SOUZA FERNANDES COSTA (OAB 96726/SP),
FABIANO HENRIQUE INAMONICO (OAB 276634/SP), TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES (OAB 199250/SP),
LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA (OAB 163533/SP), DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP), FABIANA
SOARES ALTERIO (OAB 337089/SP)
Processo 1043153-72.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MUNIRA SABA - Vistos,Junte-se a
certidão negativa atualizada expedida pela Delegacia da Receita Federal.Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO
(OAB 211907/SP)
Processo 1053648-44.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - M.A.M.B. - L.M. - Marco
Antonio Molina Bechir - Vistos,Trata-se de Prestação de Contas apresentadas por MARCO ANTONIO MOLINA BECHIR, originária
dos autos da ação de Interdição de LETY MOLINA, sob nº 0033399-94.2012.8.26.0100, referente aos meses de fevereiro de
2005 a julho de 2013 (fls. 01/276).A Contadoria Judicial verificou e constatou a exatidão aritmética das contas prestadas, tendo
a representante do Ministério Público opinado favoravelmente à sua respectiva aprovação, com o qual concordou o Curador
Dativo (fls. 332, 349/350 e 354).É o relatório. Decido. Prestar contas, conforme lição de Adroaldo Furtado Fabrício, significa
fazer alguém a outrem, pormenorizadamente, parcela por parcela, a exposição dos componentes do débito e crédito resultantes
de determinada relação jurídica, concluindo pela apuração aritmética do saldo credor ou devedor ou de sua inexistência.Ao
que se infere dos autos, as contas prestadas pelo requerente atenderam à forma mercantil prevista no artigo 551 do Código de
Processo Civil e estão em perfeita consonância com os documentos apresentados.Por fim, importante mencionar que não foi
oferecida nenhuma impugnação pelos interessados, o Sr. Contador apurou a exatidão aritmética das contas e a representante
do Ministério Público opinou pela aprovação das mesmas. Face ao exposto, JULGO BOAS as contas apresentadas referentes
ao período de fevereiro de 2005 a julho de 2013.P. R. I., após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO MOLINA BECHIR (OAB 68000/SP), PEDRO SALES (OAB
91210/SP), GLORIA PAES FERREIRA (OAB 56839/SP)
Processo 1058866-53.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - A.E.O. - T.Z.T.O. - Vistos,Fls.
461/469: anote-se o agravo de instrumento interposto, permanecendo, por ora, mantida a decisão combatida, à ausência de
notícias quanto à eventual concessão da tutela recursal, informando os interessados ao final.Int; e dil. - ADV: FLAVIA REBELLO
(OAB 81623/SP), ARNALDO VUOLO (OAB 54651/SP), MIRELLA MONTEIRO CERRUTI (OAB 344072/SP)
Processo 1067052-31.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Família - Jose Alberto Genaro de Morais Neves - Teolinda
do Rosário de Morais Neves Barroco Cebolo e outros - Vistos,Fl. 287: atenda o requerente, no prazo de dez dias.Após, tornem
os autos à Contadoria Judicial para conferência das contas prestadas, indo em seguida ao MP e voltem conclusos.Int; e dil. ADV: JAILTON PINHEIRO DE SOUZA (OAB 191213/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI (OAB 27263/SP), ERIKA
SIQUEIRA LOPES (OAB 177016/SP), HUDSON JOSÉ SILVA (OAB 165092/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB
114729/SP), LILIAN APARECIDA FAVA (OAB 113890/SP), LUIS CARLOS AOQUE (OAB 70531/SP), GABRIEL RAGHI SANTANA
(OAB 324137/SP), ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB 67665/SP)
Processo 1081387-55.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - G.C.S. - V.D. - Guilherme Chaves
Sant’anna - Vistos,Tornem os autos à Contadoria Judicial para conferência das contas prestadas, indo em seguida ao MP e
voltem conclusos.Int; e dil. - ADV: CAMILA CHAVES SANT’ANNA (OAB 193329/SP), BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO
(OAB 28822/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), ALIPIO TADEU TEIXEIRA FILHO (OAB 310811/SP),
MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP)
Processo 1095029-32.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - Waldyr Carvalho Miranda Junior Clelia Checchia Carvalho Miranda - Vistos,Tornem os autos à Contadoria Judicial para conferência das contas prestadas.Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º