TJSP 02/05/2017 -Pág. 59 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2337
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205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001642-39.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NIDIA
RICARDO DAS NEVES SANTOS - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada, devolvamse os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/
SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001644-09.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DÓRIS
TEIXEIRA - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada, devolvam-se os autos ao
E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL
ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001925-62.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEI
LISBOA COLLAÇO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme certificado pela z. Secretaria do
Juizado, houve equívoco por parte do procurador da requerida ao protocolar seu recurso de agravo interno, não se atentando
inclusive ao correto procedimento adotado pela Secretaria quanto à recusa da petição, o que lhe conferiria prazo razoável para
o correto protocolamento do pedido. Não obstante o acerto da providência adotada pela Secretaria, para se evitar eventuais
alegações de nulidades ou de violações ao princípio da ampla defesa e do contraditório, bem como eventuais prejuízos ao
erário público, determino a devolução dos autos ao E. Colégio Recursal para apreciação e decisão quanto ao agravo interposto.
Intimem-se. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ANIVALDO
PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/SP)
Processo 1001932-54.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ROSEMARY APARECIDA BERTONI DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro
juntada, devolvam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RONI SERGIO DE
SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001936-91.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DINÁ
JOSÉ DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada, devolvam-se os autos
ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL
ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001938-61.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- DARLENE SOARES RODRIGUES - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada,
devolvam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB
231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001939-46.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- ELISABETE BATISTA DOS SANTOS - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada,
devolvam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB
231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001941-16.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- CLEUSA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada,
devolvam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO
FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001942-98.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BEATRIZ
MARIA RIBEIRO MARTINS DE FREITAS - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada,
devolvam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO
FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001943-83.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCELI
VANDERLEIA PEREIRA VILARDO - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE REGISTRO - Vistos. Tendo em vista a solicitação
retro juntada, devolvam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RAUL ALFREDO
ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001944-68.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - MARIUSA
RIBEIRO DIAS - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada, devolvam-se os autos
ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP),
RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001945-53.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVETE
OLIVEIRA NEGRO - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada, devolvam-se os autos
ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP),
RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001948-08.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IZANIR
VIEIRA COSTA - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada, devolvam-se os autos
ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL
ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001949-90.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELIS
REGINA ILZUK VIEIRA - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Tendo em vista a solicitação retro juntada, devolvam-se os
autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP),
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