TJSP 09/05/2017 -Pág. 1116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2342
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sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FLÁVIA FERNANDA FREGATI (OAB 191107/SP), NILZETE
BARBOSA (OAB 94683/SP)
Processo 1006369-81.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - D.P. - Com urgência, manifeste-se a requerida
sobre a petição de fls. 64/67 e documentos.Em seguida, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público.Sem prejuízo,
cumpra-se a decisão de fls. 63. - ADV: DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP)
Processo 1006461-93.2016.8.26.0071 - Inventário - DIREITO CIVIL - Leyne Campos Manfrinato - Atenda a inventariante a
manifestação da Fazenda Pública. O pedido de fls. 92/94 será apreciado apenas após a manifestação da FESP a respeito. ADV: WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP)
Processo 1006904-78.2015.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - Clarice Rossi Santana - Aguarde-se, em arquivo, provocação
da parte interessada. - ADV: DEBORAH SESQUINI DE OLIVEIRA (OAB 267639/SP)
Processo 1007060-03.2014.8.26.0071/01">1007060-03.2014.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1007060-03.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - E.A.S. e outro - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: FILIPE BOSSAY ILHESCA (OAB 390196/SP), CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 390139/SP),
TATIANE CRISTINA FRANCISCO MARTIELO (OAB 389773/SP)
Processo 1007721-45.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Fernandes Ruiz - Carlos
Alberto Moreno Fernandes e outro - Vistos.Fls.65: aguarde-se pelo prazo de 60 dias.Decorrido o prazo, sem manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), OLAVO NOGUEIRA
RIBEIRO JUNIOR (OAB 87044/SP)
Processo 1007892-65.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Condomínio - Luciana Evangelista Sousa - Alexsandro
Barboza Souza - Autos com vista ao requerido para manifestação. (pet págs 68/70) - ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB
280966/SP), THAÍS BOONEN VIOTTO (OAB 356564/SP)
Processo 1007905-30.2017.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - Vistos.Processe-se em
segredo de Justiça e com gratuidade processual, dada a natureza da causa e o disposto no art. 1º, § 2º da Lei 5.478/68, sem
prejuízo do que consta do § 4º do mesmo dispositivo. Anote-se.Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada. É de bom alvitre
que se aguarde ao menos a oportunidade de defesa para eventual deliberação acerca da redução liminar objetivada.Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/06/2017, às 10:10h, que se realizará na rua Jose Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila
Aviação, Bauru - SP, CEP. 17028-620.Cite-se a ré, advertindo-a de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir da
audiência, caso a conciliação seja infrutífera.Intimem-se as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência, sendo
que a ausência do autor implicará no arquivamento do processo.A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será
designada oportunamente, de sorte a se emprestar ao feito maior celeridade, com a designação de várias audiências em um
mesmo dia, e economia, poupando testemunhas de deslocamentos desnecessários ao fórum, à vista da grande probabilidade
de conciliação em ações desta natureza. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP)
Processo 1007929-92.2016.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Família - V.L.L.P. - Ante o teor da decisão de fls.
130/131 proferida nos autos do agravo de instrumento interposto pela autora da decisão de fls. 117, remetam-se os autos ao
setor técnico para agendamento semanal das visitas paternas à menor durante dois meses, com relatório ao final do período
que tenha avaliado as reações da criança e genitores. - ADV: JACQUELINE JULIÃO COSTA NAIK (OAB 341627/SP), ALINE
CAMILA NOVAES PARRA (OAB 361503/SP), MARCO ANTONIO MUNIZ DA COSTA JUNIOR (OAB 355875/SP)
Processo 1008133-10.2014.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.B. - VistosTrata-se pedido de substituição de
curador, formulado por EIDMARI DA SILVA BETETO, em razão de interdição de ALEX DA SILVA BETETO, tendo em vista o
falecimento de LUIZ CARLOS BETETO.Durante o trâmite foram juntados documentos e houve intervenção do Ministério Público
do Estado de São Paulo. Outrossim, claro está que o interditado está sendo bem auxiliado pela parte requerente, pessoa de
seu vínculo familiar, não havendo razões para alterar tal quadro. Assim, e considerando que a interdição facilitará o acesso do
interditado aos serviços públicos e aos serviços civis em geral, recebendo o amparo de pessoa de seu círculo afetivo, reputo
que a substituição é medida que se impõe.Desse modo, a comprovação documental do óbito do antigo curador (fl. 249) é
suficiente para a substituição do cargo, e diante da relação de parentesco entre as partes, nomeio em substituição para o cargo
de curadora, a Srª EIDMARI DA SILVA BETETO.Expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
JEANE IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA (OAB 176027/SP)
Processo 1009601-38.2016.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.C.S. - - P.A.C.S.
- M.M.L.S. - Vistos.Fls.66 e seguintes: manifeste-se a parte exequente, no prazo legal.Int. - ADV: GUILHERME MIANI BISPO
(OAB 343313/SP), MICHELE KYRILLOS OBEID (OAB 206107/SP)
Processo 1009631-39.2017.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.G.P.F. - Autos com vista à parte
autora para manifestação sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: FELIPE SALLES CARICATI (OAB 367179/
SP)
Processo 1009716-59.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - M.P. - R.F.O. - Manifeste-se a Apelada em
Contrarrazões. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP),
MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP)
Processo 1010352-88.2017.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.L.B.E. - Manifeste-se o advogado do autor
sobre o ofício recebido- INSS. - ADV: JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS (OAB 208106/SP)
Processo 1010399-62.2017.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Luiz Cabette - - Nanci
Silvério Cabette - - Lucia Helena Cabette Baraldi - - Lourival Gati Baraldi - - Isabel Cristina Cabette Lazzari - - Antonio Carlos
Cabette - - Marcela Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Iolalia Aparecida Cabette - Joao Paulo Rocha Cabette - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao
Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - Assim, defiro
o pedido.Elabore-se a minuta de requisição de informações e tornem os autos conclusos para protocolamento.Oficie-se à CEF
para que informe sobre a existência de saldo vinculado do FGTS e PIS do requerido.Intime-se. - ADV: JOAO PAULO ROCHA
CABETTE (OAB 307939/SP)
Processo 1010893-58.2016.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.A.P. e outro - Fica o
interessado intimado a proceder à distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, da carta precatória expedida, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, veiculado no DJE aos 05/12/2016,
edição 2253, página 7. Deverá comprovar nos autos tal distribuição, no prazo de 15 dias. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR
(OAB 107276/SP)
Processo 1010971-18.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.R. - Vistos.A requerente propôs ação de
regulamentação de guarda do neto M. A. da S. S., alegando, em síntese, que cuida do infante há meses e que nenhum dos
requeridos, genitores do menor, demonstraram interesse por sua guarda, encontrando-se o pai detido no CDP de Bauru e a
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