TJSP 09/05/2017 -Pág. 3553 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
3553
cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP),
SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 1000241-78.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ELIZABETE INES MAURO BRIGATTO - São Paulo Previdência - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação da
requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de fazer.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
DA SILVA (OAB 203071/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 1000524-04.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Conceição Garcia Rogério Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a
intimação da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de fazer.Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1000988-91.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença por Acidente em Serviço - Neide
Maria dos Santos Lima - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação
da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de fazer.Int. - ADV: ELIZANGELA
LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI
(OAB 227753/SP)
Processo 1000989-76.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Vicentina de Fátima dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Vistos.
Ante a certidão supra, reitere-se a intimação da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento
da obrigação de fazer.Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP),
ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 1000990-61.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - SONIA MARIA RAIMUNDO MELO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento
da obrigação de fazer.Int. - ADV: JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP),
ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 1000997-53.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - KELLY CRISTINA DE LIMA RAMOS PINTO ALVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a
certidão supra, reitere-se a intimação da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação
de fazer.Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), ELIZANGELA
LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 1001000-08.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - LILIAN CRISTINA BÍSCARO BAGY - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão
supra, reitere-se a intimação da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de
fazer.Int. - ADV: JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1001001-90.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Livia Maria Piva Cruz - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra,
reitere-se a intimação da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de fazer.
Int. - ADV: JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1001005-30.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - SUELI CORREA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra,
reitere-se a intimação da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de fazer.Int.
- ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), JULIANA
COSTA LAGO (OAB 255966/SP)
Processo 1001005-30.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - SUELI CORREA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo a parte autora
já providenciado os dados necessários para apostilamento do direito reconhecido na sentença, INTIMO a requerida para
cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB
255966/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 1001005-30.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - SUELI CORREA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo a parte autora
já providenciado os dados necessários para apostilamento do direito reconhecido na sentença, INTIMO a requerida para
cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), JULIANA COSTA LAGO
(OAB 255966/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1001330-05.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - ROSSANIA DE SOUZA CRUZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão supra,
reitere-se a intimação da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de fazer.Int.
- ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), NEIVA MAGALI
JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1001333-57.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - PATRÍCIA ELIZABETE FERRO DAGUANO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão
supra, reitere-se a intimação da requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apostilamento da obrigação de
fazer.Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), JULIANA COSTA LAGO (OAB 255966/SP), SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1002155-12.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Manoel
Francisco Junqueira de Padua Teles - - Ana Maria de Padua Teles Siqueira - - Sonia Maria Padua de Castro Oliveira - Fazenda
Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2) Nos
termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à requerida para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença,
confirmada em grau de recurso, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício.3) Posicione a parte exequente o valor da condenação
da requerida, na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo proceder ao peticionamento eletrônico como cumprimento
de sentença, o qual gerará um incidente à estes autos (cód. 12078).Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações.Int.
- ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP)
Processo 1005511-15.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dalvina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º