TJSP 12/05/2017 -Pág. 1041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1041
- Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 132 e documentos. - ADV: DENIS EDUARDO DE FREITAS (OAB 285397/SP),
RICARDO ALEXSANDRO SCHNEIDER (OAB 220140/SP)
Processo 1002688-40.2016.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alceu Luiz Camargo Villela Berbert e
outros - Clelia Camargo Penteado Villela Berbert - Certifico e dou fé que nesta data expedi e guardei em local próprio o formal
de partilha, devendo o advogado do autor retirá-lo neste Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de inutilização do formal. - ADV:
CLAUDIA BERBERT CAMPOS (OAB 96316/SP)
Processo 1003131-54.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Exoneração - P.B. - L.A.F.B. - Autos com vista à parte autora
para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV: EDUARDO BELISARIO RAMOS (OAB 383497/SP), FRANCINE
RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP)
Processo 1004509-45.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Exoneração - W.S.J. - - S.C.M.S. - Providenciem as partes
o quanto determinado às fls. 27, em 10 dias, sob pena de extinção.Obtive, pelo sistema SAJ, o número do processo em que
foram fixados os alimentos, qual seja, 0024157-97.1995.8.26.0071. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/
SP), NAYARA AMÔR DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP)
Processo 1004707-82.2017.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.J.S. - - M.L.C. - Certifico e dou fé que nesta
data expedi e guardei em local próprio o formal de partilha, devendo o advogado do autor retirá-lo neste Juízo, no prazo de 60
dias, sob pena de inutilização do formal. - ADV: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 129848/SP)
Processo 1005733-52.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - S.C.B. - Manifeste-se o Requerente sobre a
devolução negativa da carta precatória. - ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB
356005/SP)
Processo 1005826-78.2017.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.R. - Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes a fls. 35.Julgo, em consequência, extinto
o processo, com fundamento no artigo 487, III, ‘b’ do Novo Código de Processo Civil.P.R.I. e, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. - ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP)
Processo 1006369-81.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - D.P. - F.R.P. - Fica o interessado intimado a
proceder à distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, da carta precatória expedida, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, veiculado no DJE aos 05/12/2016, edição 2253, página
7. Deverá comprovar nos autos tal distribuição, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP),
DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP)
Processo 1006369-81.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - D.P. - F.R.P. - Com urgência, manifeste-se a
requerida sobre a petição de fls. 64/67 e documentos.Em seguida, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público.Sem
prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 63. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP), DANIELA LOURENÇO
RIZZO (OAB 375238/SP)
Processo 1006589-16.2016.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.D.M.G. C.D.G.A. - Tendo decorrido o prazo legal em 28/03/2017 sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse
impossível o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 528, § 1º, do CPC, cabível o encaminhamento a protesto desta
declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 3.718,06 (atualizado até janeiro de 2017).Servirá cópia desta
decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto.O débito alimentar
autoriza a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e
as que se venceram no curso do processo. Decreto a prisão do executado pelo prazo de um mês, com base no art. 528, §§ 3º
e 4º, do CPC.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL DE MELLO SOUZA (OAB 352797/SP), LEANDRO JOSE DE
SOUZA CRUZ (OAB 365245/SP)
Processo 1006739-60.2017.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iracy Cristina Terrabuio da
Silva - - José Alencar Terrabuio - - Elber Alex Terrabuio - Manifeste-se o advogado do autor sobre o ofício recebido- INSS. - ADV:
RAUL BORGES FORNAZARI (OAB 368915/SP)
Processo 1006816-06.2016.8.26.0071/01">1006816-06.2016.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1006816-06.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Fixação - J.C.O.R. - Claudinei Cristian Ribeiiro - Manifeste-se o Exequente em réplica sobre a Justificativa e os documentos
apresentados pelo Executado. - ADV: NATÁLIA BOMFIM BLATTNER (OAB 385041/SP), MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR
(OAB 232672/SP)
Processo 1007303-10.2015.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - A.H.S. - Vistos.Pela manifestação da autora às fls.
119, o réu continua residindo no mesmo local.Assim, designo a entrevista do interditando para o dia 02/06/2017, às 15:30 horas,
na residência.Cite-se e intimem-se, devendo o Sr. Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado
em que encontrar o(a) interditando(a), facultando, caso necessário, proceder no modo previsto no art. 212, § 2º, do CPC. O
prazo para impugnação ao pedido é de 15 dias úteis contados da data da entrevista.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP)
Processo 1009216-90.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - L.S.G. - Autos com vista à parte autora. (certidão
de págs 88). - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP)
Processo 1010158-59.2015.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - Fatima de Jesus Galli Manfio - Assim, defiro o pedido.
Elabore-se a minuta de requisição de informações e tornem os autos conclusos para protocolamento.Intime-se. - ADV: PAMELA
KELLY SANTANA (OAB 321159/SP)
Processo 1010216-96.2014.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - Maria Sonea Tertuliano - Certifico e dou fé que nesta data
expedi e guardei em local próprio o formal de partilha, devendo o advogado do autor retirá-lo neste Juízo, no prazo de 60 dias,
sob pena de inutilização do formal. - ADV: OTOGAMIS ALVES DE QUEIROZ (OAB 138054/SP)
Processo 1010399-62.2017.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Luiz Cabette - - Nanci
Silvério Cabette - - Lucia Helena Cabette Baraldi - - Lourival Gati Baraldi - - Isabel Cristina Cabette Lazzari - - Antonio Carlos
Cabette - - Marcela Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Iolalia Aparecida Cabette - Joao Paulo Rocha Cabette - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao
Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - - Joao Paulo Rocha Cabette - Fls. 47: Digam
os requerentes. - ADV: JOAO PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP)
Processo 1011126-55.2016.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Delarmelindo - Vagner Aparecido
Delarmelindo - - Andréia Regina Delarmelindo - Manifeste-se a parte autora. - ADV: VIVIANI DALBONI DA SILVA (OAB 331647/
SP)
Processo 1011215-44.2017.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - Ana Maria da Silva Rodrigues - Aceito os documentos
apresentados. Diga o Ministério Público. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 1011367-63.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilberto Luis Pereira dos Santos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º