TJSP 18/05/2017 -Pág. 1032 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2349
1032
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelada: Valéria Belmonte Moreira
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação nº 1005558-61.2016.8.26.0361 Vistos etc. Antes de qualquer decisão,
intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem
os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco Advs: Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP) - Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1006473-65.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev Apelada: APARECIDA VILLARTA GONÇALVES - Apelação nº 1006473-65.2014.8.26.0625 Vistos etc. Antes de qualquer decisão,
intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem
os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco Advs: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) (Procurador) - Rebeca Maria Coelho Sponda Monteiro (OAB: 283805/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1006904-68.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Piracicaba - Apdo/Apte: Cláudio Francisco Bertazzoni (Justiça Gratuita) - Apelação nº 1006904-68.2016.8.26.0451 Vistos
etc. Antes de qualquer decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição
ao julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. RENATO DELBIANCO Relator Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Marco Aurelio Barbosa Mattus
(OAB: 69062/SP) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Flavio Aparecido Martin (OAB: 121103/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 1009344-46.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: B. de O. - Apelante: F.
do E. de S. P. - Apelação nº 1009344-46.2014.8.26.0309 Vistos etc. Antes de qualquer decisão, intimem-se os interessados a
se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São
Paulo, 16 de maio de 2017. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Alex Bitto (OAB: 183795/
SP) - Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1013822-55.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Solange Teixeira de Oliveira Apelado: Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm - Apelação nº 1013822-55.2015.8.26.0344 Vistos etc. Antes
de qualquer decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento
virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a)
Renato Delbianco - Advs: Fausto Augusto Rodrigues (OAB: 199377/SP) - Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1022306-25.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Sandra Regina da Costa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação nº 1022306-25.2016.8.26.0053 Vistos etc. Antes de qualquer decisão,
intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem
os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Adriano Freitas (OAB: 296352/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha
(OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1026743-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apda/Apte: MARINA LOURENÇO
DE MATTOS (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: sao paulo previdencia -spprev Apelação nº 1026743-80.2014.8.26.0053 Vistos etc. Antes de qualquer decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem,
em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio
de 2017. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/
SP) - Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
DESPACHO
Nº 1010594-49.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Bonna Cesta Campinas
Comércio de Alimentos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação nº 1010594-49.2016.8.26.0114 Vistos
etc. Antes de qualquer decisão, intimem-se os interessados a se manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição
ao julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. RENATO DELBIANCO Relator
- Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP) - Fernando Cesar Lopes
Gonçales (OAB: 196459/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1011888-03.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pães e Doces 3 Amigos Ltda Epp - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelação /
Reexame Necessário nº 1011888-03.2016.8.26.0223 Vistos etc. Antes de qualquer decisão, intimem-se os interessados a se
manifestarem, em cinco dias, quanto a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, tornem os autos conclusos. Int. São
Paulo, 16 de maio de 2017. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Decio Benassi (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º