TJSP 26/05/2017 -Pág. 1103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2355
1103
317939/SP), SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP)
Processo 1009114-68.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Henrique Calciolari - Liessa
Venturini Valentin - Vistos.Proceda-se à tentativa de penhora sobre ativos financeiros em nome da executada, através do sistema
BacenJud, providenciando-se.Dilig. - ADV: PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/SP), RICARDO BUZALAF (OAB 338750/
SP)
Processo 1010241-07.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Valdecir Mendes de Carvalho
- Daniele de Souza Guimarães Automóveis - Vistos.A requerida restou citada.Aguarde-se, pois, a audiência.Int. - ADV: DUILIO
RODRIGUES CABELLO (OAB 228571/SP)
Processo 1011034-43.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Andre Ricardo Carvalho - Ds Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Vistos.Sobre o AR negativo de fls.
19, manifeste-se o requerente.Int. - ADV: ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP), ELCI APARECIDA PAPASSONI
FERNANDES (OAB 163400/SP), GABRIELA VALENTINARI (OAB 375274/SP)
Processo 1011118-78.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gm Rabelo Me - - Gildeberg Machado
Rabelo - Garcia e Brambilla Construções e Obras Ltda - Epp - Vistos.Expeça-se novo mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça
cumprir o mesmo em dias e horários de exceção.Dilig. Int. - ADV: LUCIANA MARIA DE ANDRADE E SILVA (OAB 315058/SP),
FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1011399-34.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vitor de Freitas
Lazaretto - Drogaria Pacheco S/A - Vitor de Freitas Lazaretto - Vistos.Proceda-se à tentativa de penhora sobre ativos financeiros
em nome da executada, através do sistema BacenJud, providenciando-se.Dilig. - ADV: THIAGO RODRIGUES SIMÕES (OAB
326058/SP), VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 1011458-90.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MEGA TRAINING
INFORMÁTICA E IDIOMAS - JOSE ROBERTO NORINHO RUBIRA - Vanessa Bernardino Pedro - - ROSELY APARECIDA
NORINHO RUBIRA - - Alonso Passos de Amorim - - Maria Lúcia Norinho Rubira de Amorim - Vistos.Aguarde-se a manifestação
da parte contrária ou o decurso do prazo.Int. - ADV: AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), GUILHERME BOMPEAN
FONTANA (OAB 241201/SP), ELISABETE DOS SANTOS TABANES (OAB 95031/SP)
Processo 1011693-52.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Ademir
Freneda Me - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - Vistos.1. Fls. 21/25: ciência à requerente.2. Aguardese o prazo de resposta.Int. - ADV: JESSICA LAVADO DA SILVA (OAB 327539/SP)
Processo 1011858-02.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jango Manoel Me - Leda
Regina de Oliveira - Vistos.Sobre o AR negativo de fls. 16, manifeste-se o exequente.Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE VASO (OAB
226998/SP)
Processo 1012474-74.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cleide Maria Neres Caleda - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.1. Fls. 45/46: ciência à requerente.2. No mais, aguardese o prazo de resposta.Dilig. Int. - ADV: RICARDO LUIZ BLANCO CALEDO (OAB 368732/SP)
Processo 1012550-69.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Banco Bradesco S/A
- Hellen Cristina Olsen - Hellen Cristina Olsen - Vistos.Ante a concordância do exequente, aguarde-se o pagamento do valor
remanescente até o dia 24/05/2017.Decorrido tal prazo, tornem-me conclusos.Int. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 58973/PR),
HELLEN CRISTINA OLSEN (OAB 269214/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1012648-88.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Eliane Maria P de Almeida Prado
Delazari - Ivone Aparecida Celestino - Diante do exposto, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente feito, com fundamento no
art. 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9099/95, porquanto, o(a) executado(a) não foi localizado(a).Após o trânsito em julgado, efetuadas
as anotações de praxe, arquivem-se os autos. A exequente poderá, futuramente, se houver mudança nas circunstâncias de fato,
propor nova ação executiva contra a mesma devedora. - ADV: ELI ROBERTO GARCIA (OAB 154115/SP)
Processo 1013673-34.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Dirceu Lourenço - - Rosemeire Francisco Lourenço - Camila Maria da Silva Caetano - Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s)
para os termos da ação proposta e para o pagamento do débito em de 15(quinze) dias. Não sendo realizado o pagamento no
prazo legal, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça à PENHORA e ESTIMATIVA sobre bens de propriedade do executado(a)(s).Dilig.
Int. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1013728-19.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rui Vitor Fernandes Godoi
- Jose Caetano da Silva - - Marcio Roberto de Camargo - Vistos.Defiro a realização da penhora on line.Providencie-se.Dilig. ADV: JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 169932/SP)
Processo 1013763-42.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Levi Giacovoni
Hamad - Luciane Colturato Ferreira da Silva - VISTOS, ETC...Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº
9.099/95.DECIDO.A inicial fica indeferida de plano, já no seu nascedouro.Nos termos do artigo 3º “caput” da Lei nº.9.099/95, “O
Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade,
assim consideradas:I - as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo;II - as enumeradas no art.275, inciso
II, do Código de Processo Civil;III - a ação de despejo para uso próprio;IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor
não excedente ao fixado no inciso I deste artigo”. Na espécie, a requerente informa que é credora da requerida, representada
pelo cheque acostado à inicial, sacado contra o Banco do Brasil S/A, emitido em 10 de julho de 2016, e devolvido pela instituição
financeira, sem provisão de fundos (alínea 12). Primeiro, é de bom alvitre ressaltar, que a natureza de algumas matérias
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