TJSP 02/06/2017 -Pág. 1304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2360
1304
119 - 0047011-17.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
Adalgisa Aparecida Schiavon e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Christiane Torturello (OAB:
176823/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
120 - 0047206-36.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edna Maria da Silva e outros - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO
(OAB: 122614/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP)
26 - 0048011-81.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo L
Theodósio - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Alice Apparecida Barbosa (Justiça Gratuita) e
outros - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/
SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP)
121 - 0048746-17.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Anna Olinda
do Rego Rangel Novaes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Advogada: Jeannete
Therezinha B Goncalves (OAB: 58846/SP) - Advogado: Nelson Rangel Novaes (OAB: 18192/SP) - Advogada: Ines Helena
Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador)
122 - 0050077-64.2009.8.26.0562 - Processo Físico (990.10.342218-0) - Apelação - Santos - Relator Marcelo L Theodósio
- Apelante: Ana Lúcia Augusto Ferreira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Ecio
Lescreck (OAB: 28219/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador)
27 - 0050575-35.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Jarbas Gomes Embargte: Sao Paulo Previdencia SPPREV - Embargdo: Maria Lucia Rocha (Justiça Gratuita) - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB:
251153/SP) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB:
293174/SP) (Fls: 11) - Advogado: Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP) (Fls: 11)
123 - 0054101-08.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sirlei Perossi e outros - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP)
(Procurador) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP)
124 - 0060500-98.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Odair da
Silva Franco - Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) (Fls: 9) Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) (Procurador)
28 - 0100492-60.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico (990.10.054018-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Marcelo L Theodósio - Embargte: Benedita Ester Purcino (E outros(as)) - Embargte: Andrea Maia Lunardi - Embargte:
Adriana Magalhaes - Embargte: Antonio Luis dos Santos Vasconcellos - Embargte: Angela Regina Santos - Embargte: Adilson
Alecci - Embargte: Dirce Aparecida Derboni - Embargte: Edivaldo Alves Pereira - Embargte: Isabel Regina de Giz - Embargte:
Ivone Ferrite Lisauskas - Embargte: Idelma Ciuffi Rodrigues - Embargte: Isamu Ito - Embargte: Jose Martins Neto - Embargte:
Jose Valter de Almeida - Embargte: Lucila Ribeiro Senteio - Embargte: Marines Barbosa de Melo - Embargte: Moacir de Jesus
Oliveira - Embargte: Maria Jose Fagundes da Silva - Embargte: Marcia Aparecida Pereira Spinello - Embargte: Nilceia Aparecida
Nabella - Embargte: Robinson Marcansola - Embargte: Sebastiao Pereira da Silva - Embargte: Silvana Kelberman Castronovo
- Embargte: Terezinha Aparecida Dias Dutra - Embargte: Terezinha Pesci - Embargte: Vicente Pedro Moreira - Embargte: Vilma
Amalia de Oliveira Baceti - Embargte: Wilson Gonzales Martin - Embargte: Washington dos Santos de Assis Silva - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Feliciano (OAB: 231362/SP) Advogada: Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)
202 - 0127002-61.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Ganzerla
- Apelante: Makro Atacadista S.a - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) (Fls: 302) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador)
(Fls: 484)
14 - 0128887-62.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luis Ganzerla Agravante: Yvonnete Castro Toledo e outros - Agravado: Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem - Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado:
Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP)
125 - 0136851-77.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Shisao
Kageyama e outros - Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
203 - 0140954-44.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Ganzerla
- Apelante: Geraldo Antonio Teixeira Marinho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB: 307049/SP) - Advogado: Alex Bastos Pereira (OAB: 314945/SP) - Advogada: Vitoria
Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador)
7 - 0158434-98.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Banco
Panamericano S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo - Procon - Advogada: Ana Paula
Genaro (OAB: 258421/SP) - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Advogada: Georgia Grimaldi de
Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º