TJSP 05/06/2017 -Pág. 1015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2361
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serem produzidas em audiência.Anote-se no sistema SAJ o advogado indicado para receber intimações/publicações (fls. 180).
Int. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1007867-18.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- L.f. Petelinkar Me - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado
pelas partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, e o faço com fulcro no artigo 487, III, “b”, do CPC.Intime-se o
requerido para cumprimento das demais parcelas da avença.Do comprovante de depósito judicial acostado aos autos, expeçase o competente mandado de levantamento judicial em favor do requerente, desde que não haja penhora no rosto dos presentes
autos.Assim que comprovados os demais depósitos judiciais, fica, desde já, deferida a expedição dos respectivos mandados de
levantamento judiciais.Oportunamente, arquive-se, com as anotações de estilo.P.R.I. - ADV: RADISLENE KELLY PETELINKAR
BAESSA BASTOS (OAB 133438/SP)
Processo 1008038-72.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Daniela Alarcon Monteiro
Fernandes - Vistos.Sobre o AR negativo de fls. 32, manifeste-se a requerente.Int. - ADV: DANIELY APARECIDA FERNANDES
GODOI (OAB 229050/SP)
Processo 1008078-88.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Augusto da
Riva - Banco Pan S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas finais, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo
924, inciso II, do CPC, determinando seu arquivamento. P.R.I. - ADV: RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP),
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1008259-55.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thalita
Liz Maganha de Lima - Banco Itaucard S/A - Vistos.Informem, as partes, se há provas a serem produzidas em audiência.Após,
tornem conclusos.Int. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1008278-61.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Pessoas - Erasmo César Pontes
da Silva - Vistos.Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerente - exequente.Int. - ADV: CELSO
EDUARDO BIZARRO (OAB 113363/SP)
Processo 1008432-16.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Magda Isabel
Castiglia - - Edna Frigo - Adalgizo Witzel Martins Ferreira - - SOMPO SEGUROS S/A - Magda Isabel Castiglia - - Magda Isabel
Castiglia - Vistos.1.Porque tempestivo, recebo o recurso de fls. 350/356 em ambos os efeitos(suspensivo e devolutivo).2.Às
contrarrazões, no prazo de dez(10) dias(Lei nº9.099/95, artigo 42, parágrafo 2º).3.Após, com ou sem resposta, subam os
presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações de costume.Int. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), MAGDA ISABEL CASTIGLIA (OAB
100253/SP), GERSON MORAES FILHO (OAB 34249/SP)
Processo 1008432-16.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Magda Isabel
Castiglia - - Edna Frigo - Adalgizo Witzel Martins Ferreira - - SOMPO SEGUROS S/A - Magda Isabel Castiglia - - Magda Isabel
Castiglia - Vistos.Cumpra-se fls. 373, item 3.Dilig. - ADV: MAGDA ISABEL CASTIGLIA (OAB 100253/SP), MAURICIO SANITA
CRESPO (OAB 124265/SP), GERSON MORAES FILHO (OAB 34249/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1008636-26.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Pedro Terra de
Oliveira - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por não ser mais possível
o seu prosseguimento sob o rito da lei 9099/95.Sem condenação em custas e honorários porque incabíveis na presente fase
processual.PRIC. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DILMA LÚCIA DE MARCHI CUNHA
CARVALHO (OAB 167724/SP)
Processo 1008736-78.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Marinês Alvares Lopes Amorim
- - Nathalia Lopes Amorim Soliani - - Fernanda Lopes Amorim - Vistos.Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto
ao sistema SAJ, o novo endereço do requerido, declinado na petição de folhas retro.Sem prejuízo, expeça-se o competente
mandado/carta para citação do réu para os termos da presente ação.Dilig. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/
SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)
Processo 1009010-42.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Reinaldo
Hurtado Botelho - ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - - MAGAZINE LUIZA S.A. - Vistos.Sobre o teor
da petição e documentos de fls. 93/95, manifeste-se o requerente.Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/
SP), ERNANI JORGE BOTELHO (OAB 228028/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1009224-33.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wagner Theodoro dos Reis
- Vistos.Indefiro a pretensão deduzida às fls. 18/19 dos presentes autos, vez que o fornecimento do endereço para citação da
parte adversa é requisito da petição inicial, consoante o art. 14 da Lei 9099/95.Advirto que, se de fato o exequente não souber
o paradeiro da executada, o art. 53, §4º da Lei 9099/95, prevê a extinção do feito.Assim, defiro o prazo de trinta dias para que o
exequente forneça meios à citação da executada.Int. - ADV: GUILHERME SCATOLIN BACCI (OAB 344475/SP)
Processo 1009420-03.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Lilian da Silva
Lopes - Tim Celular S/A - Vistos.Informem, as partes, se há provas a serem produzidas em audiência.Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), VIVIAN DA SILVA LOPES (OAB 305490/SP)
Processo 1009526-33.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Gustavo
Padovini Ferreira - Vistos.Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto ao sistema SAJ, o novo endereço do
executado, declinado na petição de folhas retro.Sem prejuízo, expeça-se o competente mandado/carta para citação do mesmo
para os termos da presente ação.Dilig. Int. - ADV: LUIZ PAULO PADOVINI FERREIRA (OAB 311132/SP)
Processo 1009800-26.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Luciana Maria Gusmã
Assis Fabiano - Vistos.Fls. 14: defiro.Cite-se a requerida através de Oficial de Justiça, expedindo-se mandado.Int. - ADV:
VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP)
Processo 1010033-23.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Elza Maria Momesso
Conde Molina - Banco Cooperativo Sicredi S A - Vistos.Informem, as partes, se há provas a serem produzidas em audiência.
Após, tornem conclusos.Int. - ADV: LEILA CRISTINA BATISTA PEREIRA (OAB 223453/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP)
Processo 1010228-08.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Erica Della Barba Amantini Vistos.Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto ao sistema SAJ, o novo endereço do requerido, declinado na
petição de folhas retro.Sem prejuízo, expeça-se o competente mandado/carta para citação do réu para os termos da presente
ação.Dilig. Int. - ADV: THIAGO AZEVEDO GUILHERME (OAB 250301/SP), ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP)
Processo 1010355-43.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Ricardo Ramiro Ferreira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º