TJSP 07/06/2017 -Pág. 1438 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1438
Int. São Paulo, 5 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José
Luiz Gavião de Almeida - Advs: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB:
77663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000241-66.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Irapoan Antonio Garret Marinho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Sonia Maria
Domingos (OAB: 91373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000245-69.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nicolau Nuncio Vigorito Junior - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Lucia
Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000247-34.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Banco do Brasil Leasing S/A Arrendamento Mercantil - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
4 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs:
Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Eduardo Tognetti (OAB: 219050/SP) - Adriana Faraoni
Freitas de Oliveira (OAB: 139644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000247-39.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edemilson Correa Fernandes - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Vitoria Aida Arruda
Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000247-68.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria Laercia Antonio da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Carla Handel
Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000255-45.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marcio Fernando Zopello Negrao - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000258-68.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Viação Ibirapuera Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 18 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000259-53.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fernando Aquino de Oliveira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000260-38.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Renato Fest Ferreira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de abril de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Adriana Mazieiro Rezende
(OAB: 154492/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000266-79.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Brickelline Comercio e Serviços Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Eduardo
Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000268-15.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Roberto Porfírio de Oliveira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Sonia Maria Domingos
(OAB: 91373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000268-49.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Carlos Roberto de Deus - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Potyguara
Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 9000270-77.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Banco Volkswagen (Atual Denominação) - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs:
Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Silvia
Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
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