TJSP 07/06/2017 -Pág. 2307 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2307
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Helio Vicente de Paula - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador)
0519158-39.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUZANO - Apelado: Doloma Refratario Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Eduardo
de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador)
0519369-08.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Engesca Construçoes e Reformas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
0520065-44.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Lafaete Moreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hamilton Valvo
Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
0520085-35.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Washington Carlos de Moura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hamilton
Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0520900-32.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Bar Adega Borborino Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hamilton
Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0520959-20.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Milton S. Teixeira e Cia Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0522374-19.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Ac Reginaldo P dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Candida
Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador)
0524598-93.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Milton Gabriel da Silva - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0526285-08.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Nilsa Ap Ortega G. Fernandes - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Fls: 30)
0526693-96.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Chuyu Nakanishi - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Fls: 21)
0526811-72.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Geraldo Salles Dias dos Santos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0527142-54.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: João de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 25)
0529029-73.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Soc. Melh. de Carag. Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0529597-76.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Som Color Assist. Tecn. Com. Ind. Ltd - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
(Procurador)
0529611-73.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Caraguatatuba - Apelado: Parnazo Melh Prainos Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0530207-57.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Maria de Fatima Mendonca Mazzio - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador)
0530242-17.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Transportadora Antônio Mário Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 21)
0530315-86.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Milton de Araujo Filho - Deram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º