TJSP 13/06/2017 -Pág. 1538 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2367
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Municipal de Saúde de Bauru - QPrefeitura Municipal de Bauru - ARQUIVO - INT. DEFENSORIA - ADV: MARISA BOTTER
ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP)
Processo 1024968-05.2016.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Josué Antonio das
Neves - Secretário Municipal de Saúde de Bauru - Fazenda Pública Municipal de Bauru - ARQUIVO - INT. DEFENSORIA - ADV:
ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP)
Processo 1026180-61.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lair Donizete de Arruda Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.1) Fls. 89/92: Ciente.2) Tendo em vista as decisões recentes proferidas pela
maioria das Câmaras de Direito Público do E. TJSP, no sentido de que não é cabível a suspensão dos processos análogos ao
presente feito, com base no Recurso Extraordinário nº 593.824-7, reconsidero a decisão de fls. 135/136, e determinar o imediato
prosseguimento do feito.3) Venham conclusos para prolação da sentença.Int. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), THIAGO
HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP), ANA CRISTINA ROSSETTO (OAB 371539/SP), MARIANA IVO ANDRADE
FRAGA COSTA (OAB 356486/SP)
Processo 1026581-94.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria Campos
D’Alessandro - São Paulo Previdência - SPPREV - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art.
1.010, §1º, CPC). - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1027063-08.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adilson Quintana - Procuradoria
do Estado de São Paulo - Aguarda-se manifestação em prosseguimento: ...não foi apresentado comprovante de renda recente.
- ADV: FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), CAIO DE ALMEIDA
PRADO FIORINO (OAB 345720/SP)
Processo 1027455-45.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Fabrício Thomaz de Lima - Procuradoria
do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV:
JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 1028384-78.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marinalva dos Santos Moraes Procuradoria do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º,
CPC). - ADV: JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), FABRÍCIO
MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIBELE PETENUCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2017
Processo 0028370-87.2011.8.26.0071/19 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Lucio Marcelo
de Souza Silveira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - OPV expedido. Deverá
o exequente encaminhá-lo para a entidade devedora após assinatura e liberação nos autos digitais, devendo comprovar sua
protocolização em 5 dias. - ADV: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP)
Processo 0028370-87.2011.8.26.0071/20 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Jose
Claudio da Silva - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - OPV expedido. Deverá
o exequente encaminhá-lo para a entidade devedora após assinatura e liberação nos autos digitais, devendo comprovar sua
protocolização em 5 dias. - ADV: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP)
Processo 0028370-87.2011.8.26.0071/21 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Fábio
Henrique Fernandes - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - OPV expedido.
Deverá o exequente encaminhá-lo para a entidade devedora após assinatura e liberação nos autos digitais, devendo comprovar
sua protocolização em 5 dias. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JULIANA CLEMENTE RODRIGUES
(OAB 282622/SP)
Processo 0028370-87.2011.8.26.0071/22 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Elidio Flávio
Pio Pedroso - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - OPV expedido. Deverá o
exequente encaminhá-lo para a entidade devedora após assinatura e liberação nos autos digitais, devendo comprovar sua
protocolização em 5 dias. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JULIANA CLEMENTE RODRIGUES
(OAB 282622/SP)
Processo 0028370-87.2011.8.26.0071/23 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Claudinei
de Souza - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - OPV expedido. Deverá o
exequente encaminhá-lo para a entidade devedora após assinatura e liberação nos autos digitais, devendo comprovar sua
protocolização em 5 dias. - ADV: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP)
Processo 0028370-87.2011.8.26.0071/24 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Rivanilton
de Almeida - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - OPV expedido. Deverá o
exequente encaminhá-lo para a entidade devedora após assinatura e liberação nos autos digitais, devendo comprovar sua
protocolização em 5 dias. - ADV: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP)
Processo 0028370-87.2011.8.26.0071/25 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Diexon
Fogaça de Castilho - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - OPV expedido.
Deverá o exequente encaminhá-lo para a entidade devedora após assinatura e liberação nos autos digitais, devendo comprovar
sua protocolização em 5 dias. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JULIANA CLEMENTE RODRIGUES
(OAB 282622/SP)
Processo 0028370-87.2011.8.26.0071/26 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Rodrigo
Aparecido Meneghel - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - OPV expedido.
Deverá o exequente encaminhá-lo para a entidade devedora após assinatura e liberação nos autos digitais, devendo comprovar
sua protocolização em 5 dias. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JULIANA CLEMENTE RODRIGUES
(OAB 282622/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º