TJSP 28/06/2017 -Pág. 1395 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2376
1395
de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1015976-21.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S. - P.E.S.B. - - C.R.N. - Fica o interessado
intimado a proceder à distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, da carta precatória expedida, nos termos do
Comunicado CG nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, veiculado no DJE aos 05/12/2016,
Edição 2253, Página 7. Deverá comprovar nos autos tal distribuição, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1016147-75.2017.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Toniato
Cruz - Ante o exposto, determino que a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão emitida pelo Ministério da
Fazenda (fls. 11) comprovando ser a única dependente previdenciária ou, inexistindo dependentes habilitados, providencie a
emenda a inicial para a inclusão das filhas do falecido. Intime-se. - ADV: CLEBER ALVES BASTAZINE (OAB 150386/SP)
Processo 1016348-04.2016.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.F. - V.S.B. - S.B.B. - C.R.P. - Vistos. .Ante
o exposto, a) reitero a determinação de fls. 553 para que a autora informe quais os bens e valores existentes em nome da
requerida, bem como se houve nova reaproximação familiar, após o encontro ocorrido aos 27/03/2017; b) indefiro o pedido de
intervenção de terceiro formulado por Carlos Rogerio Petrilli (fls. 589); c) por ora, determino a complementação do laudo pericial,
devendo a perita nomeada pelo Juízo manifestar-se sobre as conclusões do assistente técnico da requerente, discorrendo
sobre as características da prodigalidade e se estão presentes na requerida. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ MARTINELLI
PONTECHELLE (OAB 292377/SP), REYNALDO AMARAL FILHO (OAB 122374/SP), LUCAS TEIXEIRA PONTECHELLE (OAB
331472/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), ELLEN
CARINA MATTIAS SARTORI (OAB 233098/SP), ULISSES PONTECHELLE (OAB 204077/SP), LEANDRO PAULINO MUSSIO
(OAB 172349/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP)
Processo 1016348-04.2016.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.F. - V.S.B. - S.B.B. - C.R.P. - Vistos. Nos termos
do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a requerida sobre os embargos de declaração de fls. 670 . Após, vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: LUCAS TEIXEIRA PONTECHELLE (OAB 331472/SP), BEATRIZ MARTINELLI PONTECHELLE (OAB
292377/SP), LEANDRO PAULINO MUSSIO (OAB 172349/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), ELION
PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI (OAB 233098/SP), ULISSES PONTECHELLE
(OAB 204077/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), REYNALDO AMARAL FILHO (OAB 122374/SP)
Processo 1016348-04.2016.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.F. - V.S.B. - S.B.B. - C.R.P. - Manifestem-se as
partes sobre o laudo pericial de fls. 673. - ADV: LUCAS TEIXEIRA PONTECHELLE (OAB 331472/SP), BEATRIZ MARTINELLI
PONTECHELLE (OAB 292377/SP), MARIANA DELÁZARI SILVEIRA (OAB 168759/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA
(OAB 73560/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), REYNALDO AMARAL FILHO (OAB 122374/SP), LEANDRO
PAULINO MUSSIO (OAB 172349/SP), ULISSES PONTECHELLE (OAB 204077/SP), ELLEN CARINA MATTIAS SARTORI (OAB
233098/SP)
Processo 1016850-06.2017.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Alimentos (nº 0000811-70.2017.8.26.0484 - 2ª Vara do
Foro da Comarca de Promissão) - A.P.T.R. - - M.E.T.S. - - M.F.T.S. - M.F.S. - Vistos. Ante o informado a fls. 16 (distribuição em
duplicidade), encaminhem-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: NATHALIE MARQUES DE
MORAES (OAB 295131/SP)
Processo 1018070-73.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - F.D.B. - V.A.S. - Expedição de documento
(intimação das partes para comparecimento à entrevista no setor técnico - estudo social, conforme fls. 275). - ADV: RICARDO
DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), ELAINE APARECIDA SEMENTILLE (OAB
261604/SP)
Processo 1018665-72.2016.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Anselmo de Moraes - Luiz Carlos de Moraes
- - Marco Antônio de Moraes - - João Paulo de Souza - João Francisco de Moraes - 1. Fls. 86/90: ciente.2. Ante a comprovação
de que o requerente foi notificado da renúncia do mandato (fls. 87), exclua-se de imediato o nome da patrona renunciante no
SAJ.3. Considerando a nomeação pela Defensoria Pública de novo advogado ao autor em substituição à advogada renunciante
(fls. 89/90), providencie o Ofício de Justiça o cadastro no sistema SAJ e, após intime o advogado, pelo DJE, de sua nomeação
e para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: RENATO MORAD RODRIGUES (OAB 345148/
SP), LÍVIA MARIA DE SOUZA CRUZ (OAB 365250/SP)
Processo 1020126-79.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Revisão - C.G.S. - C.A.S.C. - Vistos. Ante o informado
a fls. 109, manifeste-se a requerente a respeito da distribuição e andamento das cartas precatórias de fls. 90/91 e 96/97, no
prazo de 48 horas. Sem prejuízo, solicite o Ofício de Justiça, por e-mail, o andamento da carta precatória mencionada a fls.
108, notadamente a respeito de seu cumprimento ante a proximidade da audiência (29 de junho p.f, fls. 84). Cumpra-se, com
urgência. Int. - ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 26/06/2017
PROCESSO :1017604-45.2017.8.26.0071
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 14313/2017 - Bauru
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.H.A.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1017598-38.2017.8.26.0071
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.H.F.S.C.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º