TJSP 04/07/2017 -Pág. 1197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1197
569 - 0543101-65.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Neide Ferreira de Souza e Outra - Advogada: Maia
Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 26)
570 - 0544287-26.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Maria e de Oliveira - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/
SP) (Procurador) (Fls: 21)
571 - 0544602-41.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Mercury Distribuidora Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls:
11)
572 - 0544949-87.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Jose Oscar da Conceiçao - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP)
573 - 0545239-05.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Maria Rosa Cravo - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar
Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Fls: 25)
574 - 0545352-56.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Sebastião Pereira de Souza - Advogado: Francisco
Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) (Fls: 25)
575 - 0545418-36.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Manoel Alves dos Santos - Advogado: Francisco Carlos Conceicao
(OAB: 103054/SP) (Fls: 23)
576 - 0545429-65.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Francisco Aparecido Simão - Advogada: Daniela Ezagui
(OAB: 281008/SP) (Fls: 27)
577 - 0545676-46.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Januario Paulino - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP) (Fls: 30)
578 - 0545748-33.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: JANUARIO PAULINO - Advogada: Maia Soares Bisan
(OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17)
579 - 0546195-21.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Vilson Mendes Gomes - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB:
248670/SP) (Procurador)
580 - 0546201-28.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Delltta Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Outro Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Fls: 31)
581 - 0546250-69.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Gerson Francisco dos Santos - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
582 - 0546321-71.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aparecido Donizeti de Feiria - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/
SP) (Procurador) (Fls: 28)
583 - 0547083-87.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Rosa Maria Vieira de Oliveira - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB:
103054/SP) (Procurador) (Fls: 23)
584 - 0547752-43.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Márcio Gomes Sant. Anna e Outro - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
(Procurador) (Fls: 26)
585 - 0547992-32.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Antonio de Brito Machado - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 19)
586 - 0548144-80.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Anathalia Fragoso e Filhos - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
(Procurador) - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador)
587 - 0548164-71.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º