TJSP 04/07/2017 -Pág. 1200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1200
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Dunga Materiais de Construção e Acabamento Ltda - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 26)
624 - 0553798-48.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Wind Surf Pizza Bar Ltda Me - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 29)
625 - 0553825-31.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: João Batista dos Santos Caraguá Me - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
(Procurador) (Fls: 28)
626 - 0553942-22.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Paulo Moreira Passos - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
(Procurador) (Fls: 24)
627 - 0554015-91.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Alessandra Almeida Agostini Me - Advogado: Ailton de
Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) (Fls: 31)
628 - 0554093-85.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Alexandre Lima e Souza Caraguatatuba Me - Advogado:
Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Fls: 24)
629 - 0554157-95.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Paulo e Elizabete Comercio e Representacao Ltda - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
630 - 0554300-84.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Representações Candia S/c Ltda - Advogado: Francisco Carlos Conceicao
(OAB: 103054/SP) (Procurador) (Fls: 23)
631 - 0554344-06.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Piedade Santos Me - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP)
(Procurador) - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
632 - 0554353-65.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Myrian R R Candia Me - Advogado: Francisco Carlos
Conceicao (OAB: 103054/SP)
633 - 0554461-94.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Artmobile Moveis e Decoracoes e Servicos Ltda Me - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
634 - 0554467-04.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: M das Graças Luiz dos Santos Silva Me - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 19)
635 - 0554533-81.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Vania Heloisa Scarpel Me - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP)
636 - 0554726-96.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estãncia Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Marcia Regina Alexandrino - Advogado: Francisco
Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Fls: 21)
637 - 0555260-40.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Lucimara Cristiane Cardoso Furtado - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP) (Procurador) (Fls: 20)
638 - 0555350-48.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Francisco Claudino Junior - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
(Procurador) - Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador)
639 - 0600924-10.2010.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: Sebastiao Messias Diniz - Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP)
(Procurador) (Fls: 27) - Advogado: Marcelo do Nascimento Varollo (OAB: 233832/SP) (Procurador) (Fls: 28)
640 - 1000079-31.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator Eutálio Porto Apelante: prefeitura municipal de francisco morato - Apelada: Denise de Fatima Pereira Mestrener - Advogado: Antonio Valdir
Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Fls: 64) - Advogada: Marina Morena Azevedo Fraga Chagas (OAB: 306515/SP) (Fls: 68)
641 - 1000129-56.2015.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dois Córregos - Relator Silva Russo - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º