TJSP 11/07/2017 -Pág. 1698 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1698
Renajud: positivo (fls. 195/199). Declaração ao I.R. (arquivada em pasta própria, por seis meses, após será incinerada), cuja
vista será dada somente ao advogado do exequente constituído nos autos, vedada a reprografia, scanner e fotografia. - ADV:
CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP)
Processo 0031133-34.2008.8.26.0114 (114.01.2008.031133) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco
Safra S/A - Tella Representações Viagens e Turismo Ltda e outro - I - Anote-se a fase de cumprimento de sentença no sistema.II
- Intime-se o devedor, por meio de seu patrono, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523
do NCPC.III Não obstante, visando imprimir celeridade ao feito, levando-se em consideração o tempo em que tramita o feito,
defiro, desde já, a realização das pesquisas pleiteadas pelos sistemas Infojud, e REnajud, além da indisponibilidade de valores
existentes em contas-correntes, pelo sistema Bacenjud, cujas taxas já foram recolhidas. IV - Caso o executado não efetue o
pagamento do montante da condenação na forma do item anterior, defiro, desde já, a inicia-se automaticamente o prazo de 15
dias do art. 525 do NCPC para impugnação, independentemente de nova intimação ou de certificação nos autos, no entanto,
defiro, após o transcurso do referido prazo, . VI Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 799 do NCPC,
para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, que
deverá ser impressa pelo patrono da parte autora, e encaminhada diretamente.Intime-se. Dil. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI
(OAB 116441/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 0040367-94.1995.8.26.0114 (114.01.1995.040367) - Divórcio Consensual - Dissolução - Ivan Padial - - Marta
Costa Santos Padial - Ivan Padial - - Marta Costa Santos - R.C.P. - Ciência às partes para:(x) cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único
das NSCGJ) - Cientificá-los ainda de que somente as partes ou os patronos constituídos pelas partes poderão ter vista dos
autos. - ADV: ANTONIO CESARE BABBONI (OAB 85902/SP), FERNANDA MARIA BORGHI FERNANDES (OAB 126781/SP)
Processo 0040494-70.2011.8.26.0114 (114.01.2011.040494) - Procedimento Comum - Seguro - Leandro Silva Matos - Porto
Seguro Cia de Seguro Gerais - Vistos.Tendo em vista a parte vencida ser beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ENIO SOLER DO
AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP)
Processo 0043056-67.2002.8.26.0114 (114.01.2002.043056) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Debora Raquel Lopes - Banco Itaubank S.A. e outro - Eduardo Ramos Dezena - Eduardo Ramos Dezena - Vistos.Defiro vista
dos autos ao interessado, pelo prazo legal.Após, nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO RAMOS DEZENA (OAB 107641/SP),
DEROSDETE SERAFIM FERREIRA (OAB 177982/SP)
Processo 0044031-16.2007.8.26.0114 (114.01.2007.044031) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Data de Nascimento - Alda Custodia da Rocha Martins - Cumpra a requerente o ítem 5 da cota do Ministério
Público de fls.80 vº, qual seja a apresentação da certidão de óbito de seus pais, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV:
LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP)
Processo 0049084-12.2006.8.26.0114 (114.01.2006.049084) - Procedimento Comum - Obrigações - Elisa Maria Teixeira
- Vm Comercio de Pedras e Areia Ltda e outro - Vistos.Aguardem-se os autos intactos o julgamento do recurso interposto.
Oportunamente, conclusos.Intime-se. - ADV: SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI (OAB 130756/SP), JOSE
HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), CESAR AUGUSTO
ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), ROBERTO TADEU NOGUEIRA GONÇALVES FRAGA (OAB 217680/SP)
Processo 0050326-16.2000.8.26.0114 (114.01.2000.050326) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Sistema Financeiro da Habitação - Banco Itau S/A - Jose Roberto Puertas Pires da Silva - - Maria Rigolin Pires da Silva - Recolha
o peticionário de fls 238 a taxa CPA, no prazo de 05 dias . - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0052392-85.2008.8.26.0114 (114.01.2008.052392) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificio Italia - Nicolino de Carvalho Farro - Vistos.Segundo apurado, a arrematação do imóvel foi levada a efeito
em outro processo, em trâmite perante o juízo da 10a. Vara Cível local. Assim, é naquele juízo que a imissão de posse deve ser
apreciada. Até a data da imissão de posse, é dever do requerido suportar o pagamento das prestações condominiais devidas.
Ademais, o que importa é a condenação do requerido por sentença transitada em julgado.Incabível, pois, falar-se em suspensão
do cumprimento da sentença. No mais, as legações feitas pelo requerido relativas à constrangimentos que vem sofrendo por
força de comportamentos humilhantes de outros moradores do condomínio, são estranhas e irrelevantes ao mérito da presente
demanda. Depois, em novas e extensas petições (fls. 389/547), o requerido vêm afirmando estar sofrendo “ linchamento” moral,
e até agressões por parte de outros condôminos. Ocorre que, mais um vez, fica consignado que tais questões são estranhas ao
mérito da presente demanda. Ante o exposto, fica rejeitada a impugnação de fls. 339/349 e também rejeitados todos os pedidos
posteriores feitos pelo requerido, vez que em nenhum deles foi afastada a obrigação pelo pagamento da dívida. Realize-se
o bloqueio on line do valor apresentado (fls. 305/310), devidamente atualizado, inclusive com a multa de 10% do artigo 523
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PEDRO BENEDITO (OAB 208814/SP), CÉLIO ANTONIO DE ANDRADE (OAB
162441/SP)
Processo 0052392-85.2008.8.26.0114 (114.01.2008.052392) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificio Italia - Nicolino de Carvalho Farro - Vistos.Fls.567: ao que consta os documentos juntados às fls.438/547
são cópias, devendo a parte interessada providenciar a juntada destes nos autos redistribuídos ao Juízo da 5ª Vara Cível local,
não cabendo a este Juízo encaminhar tais documentos.No mais, após o recolhimento da taxa pertinente, cumpra-se fls.565.
Intime-se. - ADV: PEDRO BENEDITO (OAB 208814/SP), CÉLIO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 162441/SP)
Processo 0059363-86.2008.8.26.0114 (114.01.2008.059363) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Sheila Zambom dos Santos - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: EMILIO JOSÉ VON ZUBEN (OAB 168406/SP), LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP)
Processo 0062636-88.1999.8.26.0114 (114.01.1999.062636) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Curso Coc Campinas S/c Ltda. - Vistos.Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias.Decorrido o
prazo; no silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP)
Processo 0065715-21.2012.8.26.0114 (114.01.2012.065715) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vilma Moraes Ramires
- Companhia Urano de Capitalização Repres. Por Joaquim Martins Pereira - Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional
da União em Campinas - - Prefeitura Municipal de Campinas - - 1º Oficial de Registro de Imóveis e outro - Ailton Moraes Ramires
- - Marli Aparecida de Jesus e outro - Manifeste-se a autora acerca das razões de apelação interposta pelo requerido. - ADV:
LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), SUELI DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP)
Processo 0067102-47.2007.8.26.0114 (114.01.2007.067102) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Gibson Almeida
Silva - Corsega Norte Sul Veiculos Ltda. - - Carlos Eduardo Tozzi Nogueira - - Jose Carlos Bollinger Nogueira Filho e outro Vistos.Fls.129/131: diga a parte autora sobre a contestação apresentada.Intime-se. - ADV: JULIANA SAAD (OAB 239445/SP),
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