TJSP 17/07/2017 -Pág. 1898 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2389
1898
Processo 0001949-31.2011.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - E. S.
Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda - - Silvana Ferreira de Queiroz e outro - Vistos.Fls. 332: Nos termos do
que dispõe o artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, e considerando inexistir bens de propriedade do executado
que sejam passíveis de penhora, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º). Outrossim,
observo que decorrido o prazo sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art.
921, §4º).Int. - ADV: NOEMIA LETICIA IOSHIDA INACIO (OAB 343844/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP)
Processo 0001978-08.2016.8.26.0695 (processo principal 0702080-28.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Luis Antonio de Oliveira - Massa Falida de Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda - Fls.
44/48: ao habilitante. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB
282306/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0002042-91.2011.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Industria Química Anastácio S/A - Indústrias
Raymound’s Ltda. e outros - Vistos.Intime-se a administradora por e-mail e dê-se nova vista ao Ministério Público.Int. - ADV:
MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO (OAB 361772/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), ALESSANDRA REGINA DOS
SANTOS (OAB 168002/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 0002923-05.2010.8.26.0695 (695.10.002923-9) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Banco
Bradesco S/A - Autos com vista ao exequente acerca do ofício recebido de fls. 357, para manifestar-se em termos de
prosseguimento. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0002997-93.2009.8.26.0695 (695.09.002997-5) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - Fabiano Barbosa e outro Ciência à advogada da parte requerida acerca da certidão de honorários disponível às fls. 679. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB
161433/SP)
Processo 0003215-24.2009.8.26.0695 (695.09.003215-1) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Rosana Savio Mastrorosa - - Vinicios Ottone Mastrorosa - - Victor Ottone Mastrorosa
Neto - Vistos.Diante da concordância do sr. Perito, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento da segunda parcela dos
honorários periciais faltantes.No mais, expeça-se alvará, conforme requerido.Int. - ADV: ANTONIA MASTROROSA RAMIRES
DOS REIS (OAB 58529/SP), JOSE OSDIVAL DE PAULA (OAB 140722/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP),
FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL (OAB 135595/SP)
Processo 0003688-44.2008.8.26.0695 (695.08.003688-0) - Procedimento Sumário - Igor Felipe Ramos dos Santos - Banco
do Barsil S/A - Vistos.Fls. 223/224: expeça-se alvará conforme requerido.Int. - ADV: ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL
(OAB 135595/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003808-53.2009.8.26.0695 (695.09.003808-7) - Monitória - Pagamento - Prisma Pack Indústria de Filmes
Técnicos e Embalagens - Linea Z Indústria E Comércio Ltda - ME e outro - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa
postal para citação do requerido, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 (R$ 15,00 por carta)
- ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), LÚCIA DURÃO GONÇALVES (OAB 177440/SP)
Processo 0004028-85.2008.8.26.0695 (695.08.004028-3) - Cumprimento de sentença - Posse - José Sebastião Silveira - Milton Silveira - Arnaldo Domingos Estasi - Marcia Regina Bento Estasi - Luciah Aparecida dos Santos - - Sebastião Carvalho
Filho - - Lismônica Helena dos Santos Pereira - - Joaquim Pereira - - Lamartine Luiz dos Santos - Vistos.Fl. 548: Defiro pesquisas
junto ao sistema Renajud. Após o recolhimento das guias, ao assessor para as providências cabíveis.No mais, dê-se ciência ao
executado do ofício de fls. 549/553.Int. [Desbloqueio parcial de valores de Joaquim Pereira fls. 552] - ADV: ADRIANA DE SOUZA
LAURA (OAB 184261/SP), FRANCISCO JAIR DE SOUZA LIMA (OAB 148210/SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB
330723/SP), VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), ANGELA
CRISTINA DE AGUIAR GOMES (OAB 123222/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES (OAB 8094/SP)
Processo 0004166-81.2010.8.26.0695 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leonardo Alberto Cardoso Concenssionária Rota das Bandeiras S.A. - Vistos.Primeiramente, anote a serventia tratar-se de cumprimento de sentença.Na
forma do artigo 513, §2º, do Novo CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
(R$ 1.945,11) no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários
de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/
SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
Processo 0700167-11.2012.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A ADENIO LUSTOSA RODRIGUES - Fls. 226: autos com vista ao exequente para manifestar-se acerca da resposta ao ofício
encaminhado à CVM, informando inexistência de cadastro ativo em nome do executado. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI
SANTOS (OAB 214649/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP)
Processo 0700263-60.2011.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A
- Banco Múltiplo - Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço vigente, é permitida a concessão de prazo por
até 180 (cento e oitenta) dias, por convenção das partes (art. 313, II, §4º, do CPC) ou para cumprimento de diligências,
independentemente de despacho nos autos.Assim, fica deferido o prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido, observando que
o Bairro Mascate não é atendido pelos serviços dos Correios, devendo a diligência ser realizada através do sr. Oficial de Justiça.
- ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0701144-03.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Erimar Freire Neto - João Assis Fleming
& Cida Ltda ME - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 352.Int. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), OSVALDO
LUIS ZAGO (OAB 101030/SP), FRANCISCO MASSAMITI ITANO JUNIOR (OAB 262060/SP), RAFAELLI ROMÃO LEITE (OAB
290004/SP), RAONI UTIMURA COELHO (OAB 304190/SP)
Processo 0701282-67.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - José Benedito da Cunha
- Elias Rodrigues dos Santos e outros - Autos com vista ao exequente para manifestar-se acerca da certidão de fls. 310, em
termos de prosseguimento. - ADV: AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP), ELAINE APARECIDA NOGUERÓ NERY
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