Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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Processo 1000695-03.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Moacir Aparecido dos Santos VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o(a) requerente, no prazo de 15 (dez)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000696-85.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nadir Aparecida Alves Paz - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000697-70.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Odima Joana Zago Paganoti VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000699-40.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rosilda Aparecida dos Santos VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o(a) requerente, no prazo de 15 (dez)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000700-25.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rosylene Rosa Machado - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o(a) requerente, no prazo de 15 (dez) dias, se
aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000703-77.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Terezinha Rodrigues Nogarini VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000704-62.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Terezinha Santana Pereira - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000705-47.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Valdite Silva e Silva - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000706-32.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vera Oliveira dos Santos de Paulo VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000709-84.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Carlos Souza Lisboa - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000710-69.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Vaz de Souza - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000716-76.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - C.R.C. - I.N.S.S.I. - Ante
o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.Diante da especialidade da causa, considerando que a Autarquia
não admite autocomposição, deixo de designar audiência prévia de conciliação nos termos do art. 334, II do Novo Código de
Processo Civil.Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Novo Código de Processo
Civil. Anote-se.No mais, cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.Intime-se. - ADV: IRIS FERNANDA
MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2017
Processo 3000916-88.2013.8.26.0240 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Creusa Maria Payão - - Ivone
Caetano Ferreira Nogarini - - Lucinéia Dias Bezerra - - Neusa de Assis Santana Nunes - Autarquia Hospital Municipal de Iepe VISTOS.Ciência às partes da data designada para realização da Perícia, qual seja, 04 de agosto de 2017, às 12h45, a qual será
realizada no local de trabalho dos autores - Autarquia Hospital Municipal de Iepê. Tendo em vista os beneficiários da assistência
judiciária gratuita, intimem-se pessoalmente os autores para comparecerem ao local indicado pelo senhor Vistor, para realização
da perícia. Int. - ADV: GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB 145859/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º