Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2810
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 37550/SP)
RELAÇÃO Nº 0511/2017 (DIGITAL)
Processo 0003431-69.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra
L 8.745/1993 - Salvatore La Pira Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente
intimado(a), para dentro do prazo legal, manifestar acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: JORGE AUGUSTO
MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), DIOGENES GORI SANTIAGO
(OAB 92458/SP), GIOVANNI REALE NETO (OAB 265661/SP)
Processo 1000083-26.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Francisco Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO e outro - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo
de 10 dias, manifeste-se acerca do e-mail de fls. 62/65, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LUCAS SANTOS COSTA
(OAB 326266/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB
259391/SP)
Processo 1000492-02.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Jose Antonio de
Moura Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos.
- ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), FABRICIO
PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Processo 1000531-96.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Sandra Martins
Costa Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos
autos. - ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), FABRICIO
PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Processo 1000533-66.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Sandra Lucia
Gonçalves Lira Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno
dos autos. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP),
FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Processo 1000534-51.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Claudio Silveira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. - ADV:
MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JOSE MARIA SERAPIAO
JUNIOR (OAB 277659/SP)
Processo 1000699-98.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Teresa Cristina
Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos.
- ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), ROGERIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 1000701-68.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Teresa Cristina
Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JOSE MARIA
SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
Processo 1000705-08.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Otilia Rodrigues
da Motta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos.
- ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), ROGERIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 1000722-78.2016.8.26.0156/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Andre Luiz Ribeiro - - Lizael Donizete Ribeiro - - Elaine Mattos dos Santos - - José Jordão Vargas Neto - - Carlos
José de Oliveira Mendonça - - Geraldo Cezar dos Santos - - Rodolfo Antonio Martins - - Sandro Henrique Campos Silva - - Carlos
Alberto de Morais Motta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica(m) o(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s)
intimado(a)(s), para no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a distribuição da Carta Precatória expedida nos autos,
nos termos do COMUNICADO CG Nº 2290/2016, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP)
Processo 1000727-37.2015.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Siomara Aparecida
Fernandes de Souza - Municipio de Cruzeiro - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10
dias, manifeste-se acerca do e-mail de fls. 143/144, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARINA TELLES MACIEL
SAMPAIO (OAB 161898/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA
(OAB 307573/SP), DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP)
Processo 1001200-86.2016.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Milse Campos de Oliveira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. - ADV:
CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)
Processo 1001236-94.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito
Orlando Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica(m) o(a)(s)
procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s), para no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a distribuição da
Carta Precatória expedida nos autos, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2290/2016, sob pena de extinção e arquivamento. ADV: ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY (OAB 170891/SP), THALES CHAVES DE SOUZA (OAB 374256/SP),
JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 1001242-04.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Beatriz Gomes Leme Portugal - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Vista à Requerente: fls. 111/114. - ADV: ALEXANDRE
GONÇALVES PEREIRA (OAB 351033/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Processo 1001404-96.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Adriana Fazzeri
Barbosa - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos.
- ADV: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), MARCOS
RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP)
Processo 1001405-81.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Mabia Fontes da
Silva Fernandes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos
autos. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JOSE MARIA
SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
Processo 1001407-51.2017.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Benjamin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º