TJSP 18/09/2017 -Pág. 2220 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2432
2220
272233/SP)
30 - 1003964-88.2017.8.26.0292/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator Carlos Gutemberg
De Santis Cunha - Embgte/Embgda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embgda/Embgte: Nádia Cristina Gonçalves dos
Santos da Silva - Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Fls: 111) - Advogada: Daiana Agda dos Santos
Silva (OAB: 288703/SP) (Fls: 13) - Advogada: Daniela Morino Resende (OAB: 288707/SP) (Fls: 13)
DESPACHO
Nº 0000007-29.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Santa Branca Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Lourenço dos Santos - Vistos. Folhas 13: Aguarde-se
a regularização em 05 dias do Pedido de uniformização de Jurisprudência , após voltem conclusos. Intimem-se. São José dos
Campos, 12 de setembro de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal
da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs:
Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
Nº 0000008-14.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jacareí - Requerente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Lairton Correia de Souza - Vistos. Folhas 35: Aguarde-se a regularização
no prazo de 05 dias do Pedido de uniformização de Jurisprudência , após voltem conclusos. Intimem-se. São José dos Campos,
12 de setembro de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª
Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Rafael Issa
Obeid (OAB: 204207/SP) - Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Antônio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: 383226/SP) José Carlos Cardoso (OAB: 348511/SP)
Nº 0000010-81.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jacareí Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Frederico Paranhos da Silva - Vistos. Folhas 13: Aguarde-se
a regularização no prazo de 05 dias do Pedido de uniformização de Jurisprudência , após voltem conclusos. Intimem-se. São
José dos Campos, 12 de setembro de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e
Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos
- Advs: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Daiana Agda dos Santos
Silva (OAB: 288703/SP) - Daniela Morino Resende (OAB: 288707/SP)
Nº 0030068-26.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrida: MARIA JOSE
GIANINI - Recorrente: Litoranea Tranportes Coletivos S/A - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C.
São José dos Campos, 12 de setembro de 2017, . SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível
e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos
- Advs: Bento Oliveira Silva (OAB: 88888/SP) - Gabriela Santos Honório (OAB: 368175/SP)
Nº 1000047-71.2017.8.26.0418 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paraibuna - Recte/Recdo: S. P. P. - S. - Rcrdo/
Rcrte: E. de O. - Recte/Recdo: F. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José
dos Campos, 12 de setembro de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal
da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs:
Marinalvo Marcos Pereira (OAB: 284249/SP) - Bruna de Paula Polanzan (OAB: 334474/SP) - Maria do Carmo Toledo Arruda de
Quadros (OAB: 88255/SP) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP)
Nº 1003047-06.2016.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Juliana Cristina de Oliveira - O processo está em ordem para julgamento pela
turma recursal. À mesa, incluindo-se na próxima sessão de julgamento. - Magistrado(a) Daniel Toscano - Advs: Rodrigo Augusto
de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Cristiane Gopfert Claro Baptista
Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
Nº 1003047-06.2016.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Juliana Cristina de Oliveira - Vistos. Folhas 33: Ao relator para apreciação dos
embargos de declaração, após o julgamento voltem conclusos . São José dos Campos, 14 de setembro de 2017. SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São
José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/
SP) - Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
Nº 1005410-97.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: ELIANA DE SOUZA (espolio
de Anna Augusta de Souza Carneiro) (Espólio) - Recorrente: VALDIR DE SOUZA MELO (espolio de Anna Augusta de Souza
Carneiro) (Espólio) - Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se o
recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos, 12 de setembro de 2017. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS
SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos
- Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP) - Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP)
Nº 1005452-67.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Adriana de
Siqueira Faxina - Recorrido: Bunge Alimentos S/A - Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos específicos
de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos Campos, 13 de setembro de 2017. SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São
José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Jacques Diniz Nogueira (OAB: 304702/SP) - Joaquim
Manhaes Moreira (OAB: 52677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º